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Chavantes, sábado, 10 de junho de 2023 
(14) 3342-9200
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4051/2022 | Dispoe sobre abertura de Credito Suplementar Especial por excesso de arrecadação do recurso do FUNDEB e para cumprimento do artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei n° 11.494 de 20/06/2007... | 28/12/2022 | Detalhes |
| 4050/2022 | Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar Especial por excesso de arrecadação de Tesouro, no valor de 1.700.000,00. | 26/12/2022 | Detalhes |
| 4049/2022 | Dispõe sobre abertura de credito suplementar perante a estrutura orçamentaria da administração indireta “SAEC” ( Superintendencia de Agua e Esgoto de Chavantes) no valor de R$111.700,00. | 20/12/2022 | Detalhes |
| 4047/2022 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.036 Convenio de Recapeamento Asfáltico Demanda n°039682/2022, do Deputado Estadual Fernando Capez e abre um Credito suplementar especial com recursos do convenio no valor... | 19/12/2022 | Detalhes |
| 4046/2022 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Ação 1.035 Infraestrutura Distrito Industrial- Drenagem/ Saneamento. Demanda n°003995 da Secretaria de Desenvolvimento Regional e abre um credito suplementar especial, com recur... | 19/12/2022 | Detalhes |
| 4045/2022 | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no orçamento vigente atraves de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias no valor de R$ 500.000,00. | 16/12/2022 | Detalhes |
| 4044/2022 | Fixa o indice de atualização monetaria a ser aplicado ao IPTU ao ITBI, ao ISSQN, as taxas, ao valor limite de isenção de IPTU para aposentados e pensionistas e UFM para o exercicio financeiro de 2023 e dá outras providencias. | 14/12/2022 | Detalhes |
| 4043/2022 | Suplementação Emenda Parlamentar Convenio Ministerio da cidadania.Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.136, na unidade Executora 02.05.02 FMAS- Assistencia a Criança e Adolescente, e abre um credito suplementar especial ... | 13/12/2022 | Detalhes |
| 4042/2022 | Dispõe sobre o expediente da prefeitura municipal de Chavantes e demais órgãos e repartições públicas municipais nos dias em que especifica e dá outras providencias. | 13/12/2022 | Detalhes |
| 4041/2022 | Acrescenta o paragrafo primeiro e incisos ao artigo 4° e acrescenta o inciso V ao artigo 5° do Decreto n°3.571, de 24 de Setembro de 2018, que “Regulamenta a pericia medica para fins de concessão de afastamento para tratamento de saúde, nos termos do artigo 79,da lei n°2.093/92 ( Estatuto dos ... | 07/12/2022 | Detalhes |
| 4040/2022 | Dispõe sobre medidas administrativas para contenção de despesas de gastos com pessoal e, dá outras providencias. | 07/12/2022 | Detalhes |
| 4039/2022 | Declara ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas municipais no dia que menciona. | 06/12/2022 | Detalhes |
| 4036/2022 | Estabelece o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. | 29/11/2022 | Detalhes |
| 4034/2022 | Estabelece o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 | 18/11/2022 | Detalhes |
| 4033/2022 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.034 na unidade executora 02.04.02, demanda n°049907, Convenio Estadual da Secretaria da Habitação e abre um Credito Suplementar Especial,no valor de R$ 281.625,23 | 17/11/2022 | Detalhes |
| 4032/2022 | Dispõe sobre a abertura de Credito suplementar no orçamento vigente através da Lei de Orçamento, no valor de R$2.920.000,00 | 17/11/2022 | Detalhes |
| 4031/2022 | Declara facultativo o ponto no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira) nos órgãos e repartições publicas municipais, e dá outras providencias. | 09/11/2022 | Detalhes |
| 4030/2022 | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia de comemoração ao “Dia do Funcionário Público” para o dia 31 de Outubro de 2022 suspendendo o expediente nas repartições públicas municipais e declara facultativo o ponto no dia 01 de Novembro de 2022 (Terça-Feira) nos órgãos e repartiçõ... | 24/10/2022 | Detalhes |
| 4029/2022 | Suplementação Emenda Parlamentar n° 2022.096.39604 do Deputado Federal Abou Anni.Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na Ação 2.014, Unidade Executora 02.06.01 FMS - Assistência Médica e Sanitária, no valor de R$ 500.000,00. | 17/10/2022 | Detalhes |
| 4028/2022 | Dispõe sobre fornecimento de informações a serem prestadas pela entidade consignatária, por ocasião das concessões de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Chavantes. | 17/10/2022 | Detalhes |
| 4027/2022 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.009, Convênio Recapeamento Asfáltico do Deputado Federal Guiga Peixoto - Transferência n°09032022/16720, na Unidade Executor 02.04.02, o elemento de despesas 4.4.90.51.00 Obras e Serviços Municipais, e abre um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00.... | 13/10/2022 | Detalhes |
| 4026/2022 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.009 Convênio de Recape Asfáltico n°916425/2021 do Deputado Federal Luiz Carlos Motta e abre um Crédito Suplementar, com recursos do convênio no valor de R$359.766,98. | 13/10/2022 | Detalhes |
| 4025/2022 | Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar N°31600010.Deputado Federal Celso Russomanno.Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.130 na Unidade Executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.00,00. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 4024/2022 | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC e dá outras providencias. | 23/09/2022 | Detalhes |
| 4023/2022 | Revoga o Decreto n°4.022 de 22 de setembro de 2022 e dá outras providencias. | 23/09/2022 | Detalhes |
| 4022/2022 | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes-SAEC e dá outras providencias. | 22/09/2022 | Detalhes |
| 4021/2022 | Dispõe sobre a revogação do edital de concurso público N° 01/2022, da prefeitura do município de Chavantes e dá outras providências. | 22/09/2022 | Detalhes |
| 4020/2022 | Dispõe sobre retificação de dados do Decreto n°4.019, de 06 de setembro de 2021. | 12/09/2022 | Detalhes |
| 4019/2022 | Dispõe sobre nomeação do servidor para controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providencias. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 4018/2022 | Dispõe sobre retificação de dados do Decreto n°4.017 de 05 de setembro de 2022. | 06/09/2022 | Detalhes |
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UFM - 2023
R$ 3,64
UFM - 2022
R$ 3,44
UFM - 2021
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