| 3950/2022 |
Dispõe sobre a reabertura de um credito suplementar através de anulação parcial de outras dotações orçamentarias, de acordo com o inciso III do artigo 43, da lei 4.320/64, no valor de R$160.000,00 |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3949/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da ação 2.115.Emenda Parlamentar do Deputado Adalberto Freitas e abre um credito suplementar especial,com sobras do recursos do Convenio, no valor de R$ 283.452,28 |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3949/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da ação 2.115.Emenda Parlamentar do Deputado Adalberto Freitas e abre um credito suplementar especial,com sobras do recursos do Convenio, no valor de R$ 283.452,28. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3948/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da ação 2.119. Manutenção da central da COVID-19 e abreum credito suplementar especial com recursos remanescentes do Convenio, no valor de R$224.416,52 |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3947/2022 |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à superintendência de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC e dá outras providencias. |
16/03/2022 |
Detalhes |
| 3946/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.120. Apoio Financeiro Combate COVID-19 Lei 173/2020, Inciso I e abre um credito suplementar Especial com recursos remanescente do Convenio, no valor de R$33.662,00. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3945/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.114.Emenda da Deputada Renata Abreu,abre um credito suplementar especial com sobra do recurso do convenio, no valor de R$39.151,91. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3944/2022 |
Dispõe sobre a reabertura de Ação 2.116. Emenda Parlamentar do Deputado Jefferson Campos e abre um credito suplementar especial com sobras do Recursos do Convenio. No valor de R$75.200,70. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3943/2022 |
Dispõe sobre a reabertura de Ação 2.117. Temp. Mac da Dep. Federal Renata Abreu Portaria n°1.433 e abre um credito suplementar especial, no valor de R$50.000,00. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3942/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.121. Incremento Temp. Emenda Parlamentar Deputado Federal Vinicuis Carvalho Portaria- 1.468, e abre um credito suplementar Especial com Recursos remanescente do Convenio, no valor de R$74.093,60. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3941/2022 |
Dispõe sobre reabertura da Ação 2.118 Coranavirus (covid 19) Emenda Parlamentar Deputado Capitão Augusto e abre um Credito Suplementar Especial com Recursos Remanescente do Convenio no valor de R$22.557,67. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3940/2022 |
Regulamenta a lei federal n°13.460, de 26 de junho de 2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública e dá outras providencias. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 3939/2022 |
Dispõe sobre implantação do calendario de vencimento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para exercicio de 2022 e dá outras providencias. |
21/02/2022 |
Detalhes |
| 3938/2022 |
Altera redação do artigo 4° do decreto n°3.496, de 21 de Maio de 2018. |
21/02/2022 |
Detalhes |
| 3937/2022 |
Dispõe sobre o expediente nas repartiçoes públicas municipais da Administração direta e Indireta, declara ponto facultativo e dá outras providências |
21/02/2022 |
Detalhes |
| 3936/2022 |
Concede o beneficio eventual à Sra. Gabriella Fernanda Tomaz de Almeida e dá outras providencias. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3935/2022 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providencias. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3934/2022 |
Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar de acordo com inciso II do artigo 43 da Lei n°4.320/64 atraves de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias, no valor de R$ 472.000,00. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3931/2022 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providencias. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3930/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Credito Suplementar de acordo com inciso III, do artigo 43, da lei 4.320/64, no valor de R$392.000,00. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3929/2022 |
Dispõe sobre a Reabertura de Ação 1.018. Convenio FDE n°01082/2012- Creche Bairro Centro e abre um credito suplementar especial com recursos do Estado (FDE), no valor de R$538.447,10. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3928/2022 |
Dispõe sobre a cessão gratuita a titulo precário e por tempo determinado, conforme o interesse público, do direito de uso Parque Municipal Dona Zica ( bosque municipal). |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3927/2022 |
Dispõe sobre a tranferencia de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC e dá outras providencias. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3926/2022 |
Dispõe sobre licença premio para extração de substancia mineral de Cascalho e dá outras providencias. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3925/2022 |
Dispões sobre escala de plantões para as Farmácias e Drogarias no Municipal de Chavantes durante o exercício de fevereiro de 2022 e janeiro de 2023. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3924/2022 |
Dispõe sobre a transferência de veiculo para a secretaria municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3893/2022 |
Declara facultativo o ponto nos dias 16 (quinta-feira) e 17 de Junho (Sexta-Feira) nos órgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providencias. |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 3769/2022 |
Revoga o Decreto n°3.966,de 03 de maio de 2022, e dá outras providencias. |
10/05/2022 |
Detalhes |
