| 4017/2022 |
Declara facultativo o ponto nos dias 08 e 09 de Setembro de 2022 (quinta-feira e sexta-feira) nos orgãos e repartições publicas municipais, e dá outras providencias. |
05/09/2022 |
Detalhes |
| 4016/2022 |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC e dá outras providencias. |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 4015/2022 |
Regulamenta o Regime de Adiantamento para cobertura de despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
24/08/2022 |
Detalhes |
| 4013/2022 |
Dispõe sobre Suplementação emenda parlamentar n°81000312. Parlamentar Relator Geral. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.133 na unidade Executora 02.06.01 FMS- Assistência Medica Sanitária e abre um credito suplementar especial,no valor de R$ 100.000,00 |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 4012/2022 |
Dispõe sobre suplementação Emenda Parlamentar n°81000311.Deputado Federal Capitão Augusto.Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.128 na Unidade executora 02.06.01 FMS- Assistencia Medica e Sanitaria e abre um credito suplementar especial no valor de R$ 89.966,00. |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 4011/2022 |
Dispõe sobre suplementação Emenda Parlamentar Convenio Ministerio da Cidadania. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.030. na Unidade executora 02.05.01 FMAS- Serviços Sociais Gerais e abre um credito suplementar especial no valor de R$ 55.000,00, para aquisição de veículos. ... |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 4010/2022 |
Dispõe sobre Suplementação emenda parlamentar n°36640002. Deputado Federal Capitão Augusto. Dispõe sobre criação de uma nova ação 2.129, na unidade Executora 02.06.01 FMS - Assistência Medica e Sanitária e abre um credito sup... |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 4009/2022 |
Dispõe sobre Suplementação emenda parlamentar n°81000312. Parlamentar Relator Geral. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.133 na unidade Executora 02.06.01. FMS- Assistencia Medica Sanitaria, e abre um credito suplementa... |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 4008/2022 |
Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar n°40350002. Deputado Federal Luiz Carlos Motta. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.131 na Unidade executora 02.06.01. FMS- Assistencia Médica e Sanitária e abre um credito ... |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 4007/2022 |
Dispõe sobre Suplementação Emenda Parlamentar n°37350012.Deputado Federal Nilto Tatto.Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.032 na Unidade Executora 02.06.01. FMS- Assistencia Médica e Sanitaria, e abre um Credito Supleme... |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 4006/2022 |
Dispõe sobre suplementação emenda parlamentar n°40630001. Deputado Federal Rodrigo Agostinho.Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.132 na Unidade Executora 02.06.01. FMS- Assistência Medica e Sanitária e abre um Credito S... |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 4005/2022 |
Dispõe sobre suplementação emenda parlamentar convenio ministério da cidadania. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.127. na Unidade Executora 02.05.01 FMAS- Serviços Sociais Gerais, e abre um credito suplementar especia... |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 4004/2022 |
Dispõe sobre Suplementação emenda parlamentar convenio ministério da Cidadania. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.033. na Unidade Executora 02.05.01. FMAS- Serviços Sociais Gerais e abre um credito suplementar especia... |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 4001/2022 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providencias. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 4000/2022 |
Institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta e autarquias do Município de Chavantes. |
04/08/2022 |
Detalhes |
| 3999/2022 |
Dispõe sobre retificação de dados do Decreto n°3.997, de 22 de Julho de 2022. |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 3998/2022 |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC e dá outras providencias. |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 3997/2022 |
Estabelece que o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde a ser repassado pela União aos entes federativos passa a ser de 02 ( dois) salários mínimos nacional, e dá outras providencias. |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 3996/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imovel rural, objeto da matricula n°24.356, livro 3-AM fls 23v/24, do Oficio de Registro de Imoveis, Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ourinho- Estado de São Paulo, de propriedad... |
21/07/2022 |
Detalhes |
| 3995/2022 |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao Pleito de 2 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver, dá outras providencias. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 3994/2022 |
Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal n°12.527, de 18 de Novembro de 2011. |
06/07/2022 |
Detalhes |
| 3993/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.029 Emenda Parlamentar n°2022.177.37266, do Deputado Estadual Edson Giriboni e abre um credito Suplementar Especial , no valor de R$ 100.000,00 |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 3992/2022 |
Dispõe sobre a cobrança de taxa para utilização de espaço público e ou barracas na 36° festa Julina do Município de Chavantes e dá outras providencias. |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 3991/2022 |
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência no Município de Chavantes e dá outras providencias. |
01/07/2022 |
Detalhes |
| 3990/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.028 Convenio de Recuperação Asfáltico n°101947/2022 da Deputada Estadual Marta Costa e abre um Credito Suplementar Especial com recursos do convenio,no valor de R$ 100.000,00. |
29/06/2022 |
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| 3989/2022 |
Regulamenta Lei n°3.842, de 20 de Junho de 2022, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 3988/2022 |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendencia de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC e dá outras providencias. |
24/06/2022 |
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| 3987/2022 |
Dispõe sobre inclusão no orçamento vigente da Saúde do novo elemento de despesa 44.90.52.00. Equipamento e Material Permanente, na Ação 2.105. Programa de Combate ao Covid-19, e abre um Credito Suplementar Especial com recursos remanescente do exercício anterior de R$ 75.311,00. |
20/06/2022 |
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| 3986/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 1.025 no orçamento vigente da Saúde . Emenda Parlamentar SES PRC 2019/09675 do Deputado Federal Celso Nascimento e abre um Credito Suplementar Especial com recursos remanescente do exercício ... |
20/06/2022 |
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| 3985/2022 |
Dispõe sobre nomeação do Presidente e demais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pesoa com Deficiencia- CMDPD. |
20/06/2022 |
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