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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
208/2024 Nomeia Rafaela Venerando Bernini para ocupar o cargo de provimento efetivo de professor PEB-I. 19/04/2024
207/2024 Nomeia Marcia Aparecida Vasques do cargo de provimento efetivo de monitor de ensino. 19/04/2024
206/2024 Nomeia Michele Silvestre de Oliveira do cargo de provimento efetivo de monitor de ensino. 19/04/2024
205/2024 Nomeia Rosely Aparecida Gomes para ocupar o cargo de provimento efetivo de professor de Educação Infantil-creche. 19/04/2024
4177/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas. 18/04/2024
204/2024 Concede o gozo de 10 dias de licença prêmio à servidora Nilva Aparecida Machado Marcelino. 18/04/2024
203/2024 Concede doi anos de afastamento a servidora Luciana de Paula. 18/04/2024
202/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação de Função. 18/04/2024
201/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação de Função. 18/04/2024
200/2024 Concede o gozo de 03 dias de licença prêmio à servidora Patricia Vidal. 16/04/2024
199/2024 Nomeia, Eliana Abrucci para ocupar o  cargo do provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal da Administração. 16/04/2024
198/2024 Nomeia Rafaela Oriolo Negrisoli para ocupar o cargo em provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 16/04/2024
197/2024 Exonera, Rafaela Oriolo Negrisoli do cargo do provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal da Administração. 16/04/2024
196/2024 Revoga a Portaria N°193 de 10 de Abril de 2024. 12/04/2024
195/2024 Exonera em razão de aposentadoria Cleonice de Souza Andrade do cargo de Professor de Ensino Fundamental. 11/04/2024
194/2024 Designa Gestor Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com os Órgão e Secretarias do Governo do Estado de São Paulo. 11/04/2024
193/2024 Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. 11/04/2024
192/2024 Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. 11/04/2024
191/2024 Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. 11/04/2024
190/2024 Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. 11/04/2024
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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