ACESSIBILIDADE

Legislação


Portarias

PORTARIA Nº303/2021

Nomeia Carolina Pereira de Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de assessora da secretaria municipal de educação.

Portarias

PORTARIA Nº286/2021

Nomeia Aline Helena Zuliani Mendes Ferrari para ocupar o cargo de provimento em comissão de secretaria municipal de administração e gestão.

Leis

LEI N°3.770/2021

Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.056, Emenda deputado Mauro Bragato, convenio 101197/2021 referente a praça Antonio prado e abre um credito suplementar especial com recursos da emenda no valor de R$400.000,00.

Decretos

DECRETO N°3.906/2021

Dispõe sobre abertura de credito suplementar por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias no valor de R$ 320.000,00

Decretos

DECRETO Nº 3.907/2021

Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial por excesso de arrecadação no recurso do FUNDEB no valor de R$ 350.000,00.

Decretos

DECRETO N°3.908/2021

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias, de acordo com inciso III do artigo 43, da lei n/4.320/64, no valor de R$ 111.000,00.

Decretos

DECRETO N°3.909/2021

Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.056, Emenda deputado Mauro Bragato, convenio 101197/2021 referente a praça Antonio prado e abre um credito suplementar especial com recursos da emenda no valor de R$400.000,00.

Leis

LEI N°3.767/2021

Dispõe sobre abertura de credito suplementar por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias no valor de R$ 320.000,00

Leis

LEI N°3.769/2021

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias, de acordo com o inciso III, do artigo 43, da lei n°4.320/64 no valor de R$ 111.000,00.