ACESSIBILIDADE

Legislação


Portarias

PORTARIA N °269/2021

Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença premio à servidora Magali Aparecida Beloto Moreira.

Leis

LEI N°3.750/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Órgãos Públicos Municipais informarem aos servidores públicos sobre a complementação de salario quando estiverem recebendo beneficio de auxilio doença ou acidente de trabalho e dá outras providencias.

Portarias

PORTARIA N°268/2021

Exonera em razão de Aposentadoria Regina Aparecida de Moraes Dias do cargo de Professor de Educação Infantil-Creche e dá outras providencias.

Decretos

DECRETO N°3.891/2021

Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial com recursos do fundo nacional da saúde, através da medida provisória n° 1.062, recursos de custeio COVID- 19, no valor de R$180.000,00

Leis

LEI N°3.749/2021

Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial com recursos do fundo nacional da saúde, através da medida provisória n°1.062, recursos de custeio COVID - 19, no valor de R$180.000,00.

Decretos

DECRETO N°3.889/2021

Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nos seguimentos de Rede Municipal de ensino e dá outras providencias.

Decretos

DECRETO N°3.890/2021

Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar especial com recursos recebidos de doação através do imposto de renda no valor de R$ 31.999,67.

Leis

LEI N°3.748/2021

Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial com recursos recebidos de doação através do imposto de renda no valor de R$ 31.999,67.

Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR N°176/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos do Poder Legislativo Municipal de Chavantes e dá outras providências.

Leis

LEI N°3.747/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025