| 4261/2025 |
Decretos Municipais |
Regulamenta o Artigo 3° da lei nº. 3. 712 de 05 de abril de 2.021, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 4260/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Chavantes e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 4259/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Chavantes e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 4035/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.079. 2º Termo Aditivo -Proc. Nº 015.00253542/2023-18, Construção de Escola Pública Estadual, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos do Termo, no valor de R$ 577.267,29, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 4258/2025 |
Decretos Municipais |
Cria, no orçamento vigente, uma nova ação 1.075, na Unidade Executora 02.06.01. FMS -Assistência Médica e Sanitária, e abre um crédito suplementar especial, com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 17. 762,00, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4255/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.154. Emenda Parlamentar Federal - Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria MS/GM nº 3.604, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providencias.... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4254/2025 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação 2.157, na Unidade Executora 02.06.04. FMS- Vigilância em Saúde, com recursos oriundos da União, Incremento Financeiro Emergencial de Custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, conforme Portaria GMIMS nº 4.363 de 11/06/2024 e abre um Crédito Suplementar Especial, com... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4253/2025 |
Decretos Municipais |
Inclui no orçamento vigente uma nova ação, 1.077, na Unidade executora 02.07.04. Parcela diferida FUNDEB de 2024, e abre um crédito suplementar especial, no valor de R$ 57.296,13, com recurso não utilizado no exercício de 2024, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4252/2025 |
Decretos Municipais |
Inclui no Orçamento vigente da Ação 1.073 Emenda Parlamentar Federal n". 2024.411.90.001, da Deputada Federal Maria Rosas e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 323.812,00, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4251/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4034/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de combate ao bullying e a violência no âmbito escolar, institui no Município de Chavantes a "Semana de Combate ao Bullying e violência escolar" e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4033/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.075, na Unidade Executora 02.06.01. FMS -Assistência Médica e Sanitária, e abre um crédito suplementar especial, com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 17. 762,00, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4030/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.158. Emenda Parlamentar Federal - Custeio da Alta e Média Complexidade - M4C, Portaria MSIGM nº 3.604, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 56.000,00, e d... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4029/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.157, na Unidade Executora 02.06.04. FMS - Vigilância em Saúde, com recursos oriundos da União, Incremento Financeiro Emergencial de Custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, conforme Portaria GM/MS nº 4.363 de 11/06/2024 e abre um Créd... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4028/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação, 1.077, na Unidade executora 02.07.04. Parcela diferida FUNDEB de 2024, e abre um crédito suplementar especial, no valor de R$ 57.296,13, com recurso não utilizado no exercício de 2024, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4027/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.073 Emenda Parlamentar Federal Nº. 2024.411.90.001, da Deputada Federal Maria Rosas e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 323.812,00, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 4249/2025 |
Decretos Municipais |
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Extraordinária de Avaliação de Legalidade dos Débitos Inscritos em Restos a Pagar e dá outros providencias. |
15/04/2025 |
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| 4248/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB e Programa de Apoio ao Transporte -PNATE, mandato 2023-2026. |
15/04/2025 |
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| 4026/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos para atendimento de usuários do Município de Chavantes e dá outras providências. |
10/04/2025 |
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| 4025/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município no site oficial da Prefeitura Municipal de Chavantes e dá outras providências. |
10/04/2025 |
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