LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
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Ultimas legislações ativas cadastradas
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 129/2026 Portarias Dispõe sobre a designação de servidores municipais responsáveis pelo acesso, acompanhamentos e operacionalização do Sistema Intermunicipal de Adesão SIA-CIVAP, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, e dá outras providências. 26/05/2026 Detalhes 128/2026 Portarias Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal Irene dos Santos Leme, e dá outras providências. 22/05/2026 Detalhes 127/2026 Portarias Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Processante Instituída pela Portaria nº 125, de 06 de maio de 2026, em razão de incompatibilidade funcional objetiva comunica para servidor público municipal, e dá outras providencias 20/05/2026 Detalhes 126/2026 Portarias Dispõe sobre alteração da composição da Comissão processante instituída pela Portaria nº 120 de 05 de maio de 2026, e dá outras providências 13/05/2026 Detalhes 4421/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a inclusão de servidor público municipal no roll de responsáveis pelo controle de valores de adiantamentos vinculados á secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do Decreto nº 4.288, de 22 de julho de 2025, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 4420/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Chavantes, no valor de R$ 413.259,39, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 4173/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a criação de ação no orçamento vigente e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 413.259,39, destinado à despesas vinculadas à operação de Credito - Programa FINISA, para perfuração de poço no Distrito do Irapé, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 4172/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do programa de Qualificação, Capacitação, Profissionalização e Transferência de Renda para Mulheres em situação de Vulnerabilidade Social de Média Complexidade - “ Superar”, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 4171/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do programa “ Mulher - sua saúde, seus direitos”, no âmbito do Município de Chavantes 12/05/2026 Detalhes 125/2026 Portarias Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Disciplinar para apurar eventual responsabilidade funcional de servidores integrantes a Comissão Sindicante Instituídas pela Portaria 145, de 14 de março de 2025, em razão de possível perda de prazo para conclusão e/ou audiência de pedido t... 07/05/2026 Detalhes 124/2026 Portarias Dispõe sobre a designação, em caráter interino, de servidora pública municipal para responder pela função de Diretora de Escola da EMEIF Wilson Nogueira, e dá outras providências 07/05/2026 Detalhes 123/2026 Portarias Dispõe sobre a retificação da composição da equipe de Vigilância Sanitária do Município de Chavantes, designa autoridades sanitárias municipais, e dá outras providencias 07/05/2026 Detalhes 122/2026 Portarias Dispõe sobre a concessão de gozo de licença premio ao servidor público municipal Everton Aparecido da Silva, e dá outras providências. 07/05/2026 Detalhes 121/2026 Portarias Dispõe sobre a concessão de gozo de licença premio a servidora pública Angélica Suellen Roberta Silva Antônio, e dá outras providências. 07/05/2026 Detalhes 4419/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Chavantes, autorizados pela Lei Municipal nº 4.167, de 30 de abril de 2026, e dá outras providências 05/05/2026 Detalhes 4170/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a recomposição salarial e reajuste do vale alimentação dos funcionários e servidores públicos da Câmara Municipal de Chavantes. 05/05/2026 Detalhes 4169/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal de Chavantes, autoriza a celebração de convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com instituições de ensino e agentes de integração, e dá outras providências 05/05/2026 Detalhes 120/2026 Portarias dispõe sobre a instauração de processo Administrativo Disciplinar em face de servidor público municipal, nomeia Comissão processante e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 119/2026 Portarias Dispõe sobre a Nomeação de Eduardo Frankhouri para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 118/2026 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Vanessa Nogueira Geraldo Sanches para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento, e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes
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UFM - 2025
R$ 3,96
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UFM - 2026
R$ 4,14
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UFM - 2024
R$ 3,79
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UFM - 2023
R$ 3,64
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