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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4138/2023Disciplina a atualização de valores expressos na legislação municipal, e dá outras providências.24/11/2023
366/2023Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para se apurar a responsabilidade apontada pela Portaria N°218 de 16 de junho, e retificada pela portaria N°225 de 26 de junho de 2023.24/11/2023
365/2023Concede o gozo de 22 (vinte e dois) dias de licença prêmio á servidora Patricia Vidal e dá outras providências.24/11/2023
4137/2023Dispõe sobre a abertura de uma nova ação1.059, na unidade executora 02.06.01 FMS Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00.22/11/2023
4136/2023Dispõe sobre a abertura de uma nova ação vigente 2.150. Icentivo Financeiro Federal, conforme Portaria N°3.393 de 11/12/2020 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Gover Federal através no valor d...22/11/2023
3963/2023Dispõe sobre a abertura de uma nova ação1.059, na unidade executora 02.06.01 FMS Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00.22/11/2023
3962/2023Dispõe sobre a abertura de uma nova ação vigente 2.150. Icentivo Financeiro Federal, conforme Portaria N°3.393 de 11/12/2020 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Gover Federal através no valor de R$ 98.887,08.22/11/2023
364/2023Revoga a Portaria N°361, de 08 de Novembro de 2023, e dá outras providências.22/11/2023
363/2023Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora Adriana da Silva Martins e dá outras Providências. 22/11/2023
362/2023Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora Joice de Campos e dá outras Providências. 22/11/2023
361/2023Concede o gozo de 115 (cento e quinze) dias de licença prêmio à servidora Maria Alice Spagolla Ramos Feracin e dá outras Providências. 22/11/2023
4135/2023Dispõe sobre a antecipação do feriado estadual de comemoração do dia da Consciência Negra para o dia 16 de Novembro de 2023 e declara facultativo o ponto no dia 17 de Novembro nos órgãos e repartições públicas municipais e dá outras providências.20/11/2023
360/2023Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Marcus Vinicius Labão Ardachnilzoff.14/11/2023
4134/2023Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.151, na Unidade Executora 02.05.02, FMAS - Assistência à Criança e Adolescente e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.00,00.10/11/2023
3961/2023Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.151, na Unidade Executora 02.05.02 FMAS - Assistência à Criança e Adolescente e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00.10/11/2023
3960/2023Altera a Lei N°2.598 de 12 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública.10/11/2023
3959/2023Altera a Lei n°3471 de 14 de junho de 2018, que disõe sobre denominação das ruas que compõem o Loteamento Risidencial Jardim Alvorada.10/11/2023
359/2023Nomeia Julia Dalio Bernardo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal da Educação.09/11/2023
358/2023Designa Gabriel de Oliveira para responder temporariamente pela Diretoria de Serviços de Recursos Humanos, em substituição ao Giovani Rigonati Magalhães Louzada.09/11/2023
357/2023Concede o gozo de 15 (quinze) dias de liceça prêmio à servidora Hellen Gislaine Ramos e dá outras providências.09/11/2023
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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UFM - 2020

R$ 2,98

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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