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Chavantes, sábado, 10 de junho de 2023 
(14) 3342-9200
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 210/2023 | Nomeia Karine Paulino Ramon para o cargo de provimento Efetivo de enfermeira -PSF | 05/06/2023 | Detalhes |
| 209/2023 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor a comissão de supervisão e acompanhamento do processo seletivo para escolha de conselho tutelar e suplente. | 05/06/2023 | Detalhes |
| 208/2023 | Dispõe sobre retificação de dados da portaria nº 203, de 29 de maio 2023 | 05/06/2023 | Detalhes |
| 207/2023 | Dispõe sobre concessão de gratificação de função á servidora Ana Paula Silva de Lima | 05/06/2023 | Detalhes |
| 206/2023 | Revoga a portaria nº 70/2020, de 30 de março de 2020, e dá outras providencias. | 05/06/2023 | Detalhes |
| 4109/2023 | Declara facultativo o ponto nos dias 08(quinta - feira) e 09 de junho (sexta - feira), nos orgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providências. | 02/06/2023 | Detalhes |
| 205/2023 | Dispõe sobre instauração de sindicância para apuração de fato e eventual responsabilidade conforme narrado no relatório anexo, do dia 20 de maio de 2023, encaminhado pelo secretario municipal de obras, agricultura, abastecimento e meio ambiente, José Augusto Rocha. | 02/06/2023 | Detalhes |
| 204/2023 | Revoga a portaria nº 201, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. | 02/06/2023 | Detalhes |
| 203/2023 | Dispõe sobre o desligamento de servidora pública municipal das atividades inerentes ao seu cargo de provimento efetivo que foi removida para prestar serviços de desenvolvimento de programas educacionais e pedagógicos junto a secretaria municipal de educação. | 02/06/2023 | Detalhes |
| 202/2023 | Dispõe sobre substituição dos membros que compõem a comissão municipal de defesa civil COMDEC e dá outras providencias | 29/05/2023 | Detalhes |
| 201/2023 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional via acadêmica aos professores efetivos da rede municipal de ensino, nos termos da lei Complementar nº 127/2012 e lei complementar 130/2013. | 29/05/2023 | Detalhes |
| 200/2023 | Dispõe sobre a designação do servidor Marcelo Claudne Sanches para secretariar os serviços perante a junta de serviço militar e dá outras providencias. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 199/2023 | Revoga a portaria nº 188, de 22 de maio de 2023, e dá outras providências. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 4107/2023 | Dispõe sobre retificação do numero do Decreto nº 3.769, de 10 de maio de 2022 | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3937/2023 | Reconhece, no município de Chavantes, o uso do "cordão de girassol", como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providencias. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3936/2023 | Dispoe sobre autorização ao poder executivo para celebrar termo de fomento com a Apae de Chavantes para a efetivação do projeto de implantação da terapia ABA na entidade e dá outras providencias. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3935/2023 | Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Chavantes para atendimento de usuários do município e dá outras providencias. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3934/2023 | Revoga o artigo 5º da lei nº 2.416 de 02 de março de 1998 e artigo 4º da lei nº 3.137 de 16 de outubro de 2013. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3933/2023 | Autoriza o poder executivo a efetuar repasse de recursos financeiros á superintendencia de agua e esgoto de Chavantes - SAEC, e dá outras providencias. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 198/2023 | Dispõe sobre retificação de dados da portaria nº 352, de 16 de dezembro 2022. | 25/05/2023 | Detalhes |
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UFM - 2023
R$ 3,64
UFM - 2022
R$ 3,44
UFM - 2021
R$ 3,10
UFM - 2020
R$ 2,98
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m
Versão do sistema: 2.0.0 - 09/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 17:44:03
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