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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4004/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com APAE de Chavantes para a efetivação do Projeto Incluir. | 27/11/2024 | Detalhes |
535/2024 | Portarias | Designa Marcos Vinicius Pereira Ortega para exercer a função de gestor do Fundo Municipal de Saúde. | 27/11/2024 | Detalhes |
534/2024 | Portarias | Nomeia Srah Thomé da Silva Mollo para ocupar o cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração. | 27/11/2024 | Detalhes |
533/2024 | Portarias | Dispõe sobre delegação de competências para atuação junto a estabelecimentos de créditos. | 27/11/2024 | Detalhes |
532/2024 | Portarias | Nomeia Marcos Vinicius Pereira Ortega para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | 27/11/2024 | Detalhes |
531/2024 | Portarias | Exonera Sarah Thomé da Silva Mollo do cargo de provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal de Administração. | 27/11/2024 | Detalhes |
530/2024 | Portarias | Exonera Marcos Vinicius Pereira Ortega do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração. | 27/11/2024 | Detalhes |
529/2024 | Portarias | Exonera a pedido, Vinicius Pereira de Barros Cobra do cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Saúde. | 27/11/2024 | Detalhes |
528/2024 | Portarias | Concede o gozo de 18 dias de licença prêmio à servidora Elaine Cristina Bontempo dos Santos. | 27/11/2024 | Detalhes |
527/2024 | Portarias | Concede o gozo de 26 dias de licença prêmio à servidora Regiane Paulini Clemente. | 27/11/2024 | Detalhes |
4003/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre autorização para concessão onerosa de uso de espaço público do terminal rodoviário “ Prefeito Francisco Alves Faria”. | 25/11/2024 | Detalhes |
526/2024 | Portarias | Nomeia Fabio Alves Rodrigues para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços da Secretaria de Cultura e Turismo. | 25/11/2024 | Detalhes |
217/2024 | Leis Complementares | Dispõe sobre alteração dos incisos I e II do artigo 4º da Lei Complementar N°137/2016. | 25/11/2024 | Detalhes |
4217/2024 | Decretos Municipais | Declara facultativo os pontos dos dia 18 e 19 de novembro de 2024. | 13/11/2024 | Detalhes |
4212/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de acordo com a lei de orçamento. | 13/11/2024 | Detalhes |
525/2024 | Portarias | Dispõe sobre a prorrogação por 60 dias do processo administrativo disciplinar instaurado pela portaria N°399 de 12 de julho de 2024. | 13/11/2024 | Detalhes |
524/2024 | Portarias | Nomeia Rosiane Marinho Irelandes Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de procuradora geral do municipio. | 13/11/2024 | Detalhes |
523/2024 | Portarias | Nomeia Marcos Vinicius Pereira Ortega para ocupar o cargo de provimento em comissão de secretario municipal de administração. | 13/11/2024 | Detalhes |
522/2024 | Portarias | Nomeia Willian Fernando Correa para ocupar o cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete. | 13/11/2024 | Detalhes |
521/2024 | Portarias | Exonera Camila Godoy Evangelista do cargo de provimento em comissão da secretaria municipal de administração. | 13/11/2024 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,44
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R$ 3,10
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