| 7/2026 |
Portarias |
Prorroga a cessão do servidor público municipal /vis Martins de Araújo à Câmara Municipal de Chavantes, e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 6/2026 |
Portarias |
Instaura sindicância para apurar os fatos narrados nos Ofícios nº. 533/2025 e 552/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 5/2026 |
Portarias |
Nomeia José Ricardo Nabero para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista II, dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 4/2026 |
Portarias |
Nomeia Roberta Pires de Campos Silva para a função de Diretora de Creche Emanuelli Pestana de Castro, e dá outras providências. |
06/01/2026 |
Detalhes |
| 3/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a publicação semestral da relação das autoridades sanitárias do município de Chavantes, e dá outras providências. |
06/01/2026 |
Detalhes |
| 4333/2025 |
Decretos Municipais |
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 1.094. Convênio Estadual Demanda 093057, Processo SEDUC-PRC-2025-02378 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e abre uma Crédito Adicional Especial, com recursos do Convênio no valor de R$ 263.213,35, e dá outras providências. |
08/12/2025 |
Detalhes |
| 4351/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação 1.101. Convênio FDE nº SEDUC-PRC-2021-02010-DU Construção de Escola, e abre um Crédito Adicional Especial, com recursos remanescentes do Exercício de 2024, no valor de R$ 1.038.405,07, e dá outras providências. |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 4350/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.098. Emenda Transferências Voluntárias, n 2025.078.71387-Custeio, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, Resolução SS n° 197 de 29/10/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.... |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 4349/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.097. Emenda Transferências Voluntárias, nº 2025.057.75203 - Custeio, da Deputada Estadual Letícia Aguiar, Resolução SS nº 197 de 29/10/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de RS 100.000,00, e dá outras providências... |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 4348/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.103. Emenda Parlamentar Federal, do Deputado Federal Capitão Augusto, Proposta de Incremento ao Custeio De Serviços de Atenção Primária a Saúde n° 36000662342202500 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 300.000,00,... |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 4347/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um crédito Suplementar através de anulação total ou parcial de outras dotações orçamentárias de acordo com o inciso III do artigo 43 da Lei 4.320/1964, e dá outras providências. |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 4102/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Nova Ação 1.101. Convênio FDE nº SEDUC-PRC-2021-02010-DU Construção de Escola, e abre um Crédito Adicional Especial, com recursos remanescentes do Exercício de 2024, no valor de R$ 1.038.405,07 e dá outras providências. |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 4101/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.098. Emenda Transferência Voluntárias, nº 2025.078.71387 - Custeio, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, Resolução SS nº 197 de 29/10/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 250.000,00 e ... |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 4100/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.097. Emenda Transferências Voluntárias, nº 2025.057.75203 - Custeio, da Deputada Estadual Letícia Aguiar, Resolução SS nº 197 de 29/10/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 100.000,00 e d... |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 4099/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.103. Emenda Parlamentar Federal, do Deputado Federal Capitão Augusto, Proposta de Incremento ao Custeio De Serviços de Atenção Primária a Saúde nº36000662342202500 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no va... |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 4098/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar através de anulação total ou parcial de outras dotações orçamentárias de acordo com o inciso III do artigo 43 da Lei 4.320/1964, dá outras providências. |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 224/2025 |
Leis Complementares |
Cria cinco novas vagas do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. |
02/12/2025 |
Detalhes |
| 4346/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.938.953,26, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. |
28/11/2025 |
Detalhes |
| 4097/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
28/11/2025 |
Detalhes |
| 391/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 08 (oito) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Fabiana Lopes da Fonseca, e dá outras providências. |
28/11/2025 |
Detalhes |
