ACESSIBILIDADE

Legislação


Portarias

PORTARIA Nº213/2021

Designa Marco Antonio Batista Gonçalves para responder pelo setor operacional da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC, em substituição ao Chefe de Serviços de Operações da SAEC, Antonio Marcos Castro.

Decretos

DECRETO Nº 3.858/2021

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC e dá outras providências.

Portarias

PORTARIA Nº212/2021

Concede o gozo de 145 (cento e quarenta e cinco) dias de licenã prêmio à servidora Yara Melo de Novaes Delafiori.

Portarias

PORTARIA Nº211/2021

Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora Ana Luiza Xavier Oliveira Alonso Esposto.

Decretos

DECRETO Nº3.855/2021

Dispõe sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no Município de Chavantes, e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº3.856/2021

Dispõe sobre a abertura da Ação 2.121 no programa 0008 Assistência Médica Odontológica, na Unidade Executora 02.06.01. FMS – Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Adalberto Freitas, no valor de R$ 500.000,00.

Decretos

DECRETO Nº3.857/2021

Dispõe sobre a inclusão de um novo elemento de despesa no Programa 0009, Vigilância em Saúde, Ação 2.120. Manutenção da Central da COVID – 19, na Unidade Executora 02.06.04. Vigilância em Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 12.418,00.

Portarias

PORTARIA Nº210/2021

Concede 02 (dois) anos de afastamento do quadro de funcionários, à Servidora Pública Municipal Angelica de Fátima Claro Moitinho.

Leis Municipais

LEI Nº3.726/2021

Dispõe sobre a abertura da Ação 2.121 no programa 0008 Assistência Médica Odontológica, na Unidade Executora 02.06.01. FMS – Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Adalberto Freitas, no valor de R$ 500.000,00.

Leis Municipais

LEI Nº3.727/2021

Dispõe sobre a inclusão de um novo elemento de despesa no Programa 0009, Vigilância em Saúde, Ação 2.120. Manutenção da Central da COVID – 19, na Unidade Executora 02.06.04. Vigilância em Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 12.418,00.