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Chavantes, sábado, 10 de junho de 2023 Telefone (14) 3342-9200

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
210/2023Nomeia Karine Paulino Ramon para o cargo de provimento Efetivo de enfermeira -PSF05/06/2023
209/2023Dispõe sobre nomeação de membros para compor a comissão de supervisão e acompanhamento do processo seletivo para escolha de conselho tutelar e suplente.05/06/2023
208/2023Dispõe sobre retificação de dados da portaria nº 203, de 29 de maio 202305/06/2023
207/2023Dispõe sobre concessão de gratificação de função á servidora Ana Paula Silva de Lima05/06/2023
206/2023Revoga a portaria nº 70/2020, de 30 de março de 2020, e dá outras providencias.05/06/2023
4109/2023Declara facultativo o ponto nos dias 08(quinta - feira) e 09 de junho (sexta - feira), nos orgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providências.02/06/2023
205/2023Dispõe sobre instauração de sindicância para apuração de fato e eventual responsabilidade conforme narrado no relatório anexo, do dia 20 de maio de 2023, encaminhado pelo secretario municipal de obras, agricultura, abastecimento e meio ambiente, José Augusto Rocha.02/06/2023
204/2023Revoga a portaria nº 201, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências.02/06/2023
203/2023Dispõe sobre o desligamento de servidora pública municipal das atividades inerentes ao seu cargo de provimento efetivo que foi removida para prestar serviços de desenvolvimento de programas educacionais e pedagógicos junto a secretaria municipal de educação.02/06/2023
202/2023Dispõe sobre substituição dos membros que compõem a comissão municipal de defesa civil COMDEC e dá outras providencias29/05/2023
201/2023Dispõe sobre concessão de progressão funcional via acadêmica aos professores efetivos da rede municipal de ensino, nos termos da lei Complementar nº 127/2012 e lei complementar 130/2013.29/05/2023
200/2023Dispõe sobre a designação do servidor Marcelo Claudne Sanches para secretariar os serviços perante a junta de serviço militar e dá outras providencias.26/05/2023
199/2023Revoga a portaria nº 188, de 22 de maio de 2023, e dá outras providências.26/05/2023
4107/2023Dispõe sobre retificação do numero do Decreto nº 3.769, de 10 de maio de 202225/05/2023
3937/2023Reconhece, no município de Chavantes, o uso do "cordão de girassol", como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providencias.25/05/2023
3936/2023Dispoe sobre autorização ao poder executivo para celebrar termo de fomento com a Apae de Chavantes para a efetivação do projeto de implantação da terapia ABA na entidade e dá outras providencias.25/05/2023
3935/2023Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Chavantes para atendimento de usuários do município e dá outras providencias. 25/05/2023
3934/2023Revoga o artigo 5º da lei nº 2.416 de 02 de março de 1998 e artigo 4º da lei nº 3.137 de 16 de outubro de 2013.25/05/2023
3933/2023Autoriza o poder executivo a efetuar repasse de recursos financeiros á superintendencia de agua e esgoto de Chavantes - SAEC, e dá outras providencias.25/05/2023
198/2023Dispõe sobre retificação de dados da portaria nº 352, de 16 de dezembro 2022. 25/05/2023
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