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Chavantes, sábado, 01 de outubro de 2022 
(14) 3342-9200
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 321/2022 | Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Gelson Luiz Raimundo Junior. | 29/09/2022 | Detalhes |
| 319/2022 | Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio a servidora Maria Alice Spagola Ramos Feracin. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 318/2022 | Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio à servidora Maria Salete Francelino. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 317/2022 | Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio ao servidor Marciel Antonio de Oliveira. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 4024/2022 | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC e dá outras providencias. | 23/09/2022 | Detalhes |
| 4023/2022 | Revoga o Decreto n°4.022 de 22 de setembro de 2022 e dá outras providencias. | 23/09/2022 | Detalhes |
| 316/2022 | Nomeia Adriana de Oliveira Martins para o cargo de provimento efetivo de Coordenadora Pedagógica. | 23/09/2022 | Detalhes |
| 4022/2022 | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes-SAEC e dá outras providencias. | 22/09/2022 | Detalhes |
| 193/2022 | Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de provimento efetivo de gari. | 22/09/2022 | Detalhes |
| 314/2022 | Exonera Ronaldo Jose Valim do cargo de Motorista II e dá outras providencias. | 20/09/2022 | Detalhes |
| 313/2022 | Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Vera Lucia Jacinto de Melo. | 20/09/2022 | Detalhes |
| 312/2022 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional por merecimento aos Professores Efetivos da Rede Muncipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012. | 20/09/2022 | Detalhes |
| 311/2022 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional por Via Acadêmica aos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2013. | 20/09/2022 | Detalhes |
| 310/2022 | Concede o gozo de 90 (noventa) dias de licença premio à servidora Joceli Maria Moura Gaino. | 19/09/2022 | Detalhes |
| 309/2022 | Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio à servidora Ana Luiza Xavier Oliveira Alonso Esposto. | 19/09/2022 | Detalhes |
| 308/2022 | Nomeia Laís Regina Rocha da Silva para o cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga. | 15/09/2022 | Detalhes |
| 307/2022 | Revoga gratificação de função prevista no artigo 168, 1° e 2° da Lei Municipal n°2.093/92, concedida ao servidor Romulo Rodrigues e dá outras providencias. | 15/09/2022 | Detalhes |
| 306/2022 | Revoga a Portaria n°305, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providencias. | 15/09/2022 | Detalhes |
| 305/2022 | Nomeia Carolina Bonfim de Souza Dias para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal de Administração Escolar. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 304/2022 | Nomeia Rômulo Rodrigues para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão de informação Governamentais. | 13/09/2022 | Detalhes |
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UFM - 2022
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Portal atualizado em: 30/09/2022 14:14:57
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