Acessibilidade
Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Atalhos
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4138/2023 | Disciplina a atualização de valores expressos na legislação municipal, e dá outras providências. | 24/11/2023 | Detalhes |
| 366/2023 | Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para se apurar a responsabilidade apontada pela Portaria N°218 de 16 de junho, e retificada pela portaria N°225 de 26 de junho de 2023. | 24/11/2023 | Detalhes |
| 365/2023 | Concede o gozo de 22 (vinte e dois) dias de licença prêmio á servidora Patricia Vidal e dá outras providências. | 24/11/2023 | Detalhes |
| 4137/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação1.059, na unidade executora 02.06.01 FMS Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 4136/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação vigente 2.150. Icentivo Financeiro Federal, conforme Portaria N°3.393 de 11/12/2020 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Gover Federal através no valor d... | 22/11/2023 | Detalhes |
| 3963/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação1.059, na unidade executora 02.06.01 FMS Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 3962/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação vigente 2.150. Icentivo Financeiro Federal, conforme Portaria N°3.393 de 11/12/2020 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Gover Federal através no valor de R$ 98.887,08. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 364/2023 | Revoga a Portaria N°361, de 08 de Novembro de 2023, e dá outras providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 363/2023 | Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora Adriana da Silva Martins e dá outras Providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 362/2023 | Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora Joice de Campos e dá outras Providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 361/2023 | Concede o gozo de 115 (cento e quinze) dias de licença prêmio à servidora Maria Alice Spagolla Ramos Feracin e dá outras Providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 4135/2023 | Dispõe sobre a antecipação do feriado estadual de comemoração do dia da Consciência Negra para o dia 16 de Novembro de 2023 e declara facultativo o ponto no dia 17 de Novembro nos órgãos e repartições públicas municipais e dá outras providências. | 20/11/2023 | Detalhes |
| 360/2023 | Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Marcus Vinicius Labão Ardachnilzoff. | 14/11/2023 | Detalhes |
| 4134/2023 | Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.151, na Unidade Executora 02.05.02, FMAS - Assistência à Criança e Adolescente e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.00,00. | 10/11/2023 | Detalhes |
| 3961/2023 | Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.151, na Unidade Executora 02.05.02 FMAS - Assistência à Criança e Adolescente e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. | 10/11/2023 | Detalhes |
| 3960/2023 | Altera a Lei N°2.598 de 12 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública. | 10/11/2023 | Detalhes |
| 3959/2023 | Altera a Lei n°3471 de 14 de junho de 2018, que disõe sobre denominação das ruas que compõem o Loteamento Risidencial Jardim Alvorada. | 10/11/2023 | Detalhes |
| 359/2023 | Nomeia Julia Dalio Bernardo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal da Educação. | 09/11/2023 | Detalhes |
| 358/2023 | Designa Gabriel de Oliveira para responder temporariamente pela Diretoria de Serviços de Recursos Humanos, em substituição ao Giovani Rigonati Magalhães Louzada. | 09/11/2023 | Detalhes |
| 357/2023 | Concede o gozo de 15 (quinze) dias de liceça prêmio à servidora Hellen Gislaine Ramos e dá outras providências. | 09/11/2023 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,64
.
R$ 3,44
.
R$ 3,10
.
R$ 2,98
.
.
