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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
49/2022 Concede 02 (dois) anos de afastamento do quadro de funcionários à Servidora Pública Municipal Yara Melo de Novaes Delafiori. 01/01/2022
48/2022 Dispõe sobre a suspensão do gozo de férias e cancelamento de concessão de licença premio dos profissionais da Rede Municipal de saúde e dá outras providencias. 01/01/2022
47/2022 Exonera Laíde Aparecida de Souza Lanes do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Vera Lucia Roque de Lima e dá outras providencias. 01/01/2022
46/2022 Nomeia Giovani Rigonati Magalhães Louzada para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços de Recursos Humanos 01/01/2022
45/2022 Substitui membros do Conselho Municipal da Educação. 01/01/2022
44/2022 Exonera Dayane Heringer Pereira do cargo de Provimento em Comissão Diretora de Serviços de Recursos Humanos e dá outras prividências. 01/01/2022
43/2022 Nomeia Wagner Aparecido Mioto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Cultura e Turismo. 01/01/2022
42/2022 Exonera Wagner Aparecido Mioto do cargo de provimento em comissão de secretario municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providencias. 01/01/2022
41/2022 Dispõe sobre cancelamento do afastamento do quadro de servidores da servidora Angélica de Fatima claro Moitinho e dá outras providencias. 01/01/2022
40/2022 Dispõe sobre Concessão de gratificação de função ao servidor Reginaldo Marcos Cassemiro. 01/01/2022
39/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por via acadêmica à Renata Lima Cavali, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar 130/2013. 01/01/2022
38/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para compor a Comissão que irá acompanhar e julgar a qualidade e proposta técnica de licitação para aquisição de acervo de livros para atendimento dos ensinos abrangidos pela rede municipal de ensino. 01/01/2022
36/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para compor a Comissão que irá acompanhar e julgar a qualidade e proposta técnica da licitação para aquisição do material de apoio pedagógico da Educação Infantil - Creche e apoio pedagógico da educação das disciplinas de língua portuguesa... 01/01/2022
35/2022 Revoga a Portaria n°27, de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providencias. 01/01/2022
34/2022 Nomeia Benedito Aparecido Suprino Deodato para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esportes e dá outras providencias. 01/01/2022
33/2022 Exonera Benedito Aparecido Suprino Deodato do cargo de provimento em comissão de Diretor de Cultura, Turismo e Esporte e Lazer e dá outras providencias. 01/01/2022
32/2022 Exonera Maria Eloisa Siqueira de Oliveira do cargo de enfermeira e dá outras providencias. 01/01/2022
31/2022 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB. 01/01/2022
30/2022 Nomeia Hidevaldo Mendes dos Reis para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. 01/01/2022
29/2022 Nomeia Jovenira Faria Rodrigues para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora do fundo social e solidariedade. 01/01/2022
28/2022 Dispõe sobre cancelamento do afastamento do quadro de servidores do servidor Rodrigo Carvalho Polezer e dá outras providencias. 01/01/2022
27/2022 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento de Julgamento da qualidade dos matérias escolares para os alunos da rede municipal de ensino a serem adquiridas pela municipalidade. 01/01/2022
26/2022 Nomeia Rodrigo Alonso tronco para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Obras, Agricultura e Meio Ambiente. 01/01/2022
25/2022 Exonera Rodrigo Alonso Tronco do Cargo de provimento em comissão de Coordenador de obras e serviços urbanos do distrito do Írape. 01/01/2022
24/2022 Nomeia Marilia Cesar Grecco para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Cultura e Turismo. 01/01/2022
23/2022 Nomeia Bruna Fernandes da Silva para ocupar o cargo em provimento em comissão de chefe dos serviços de operações da Superintendência de Agua e Esgoto de Chavantes. 01/01/2022
22/2022 Nomeia Brandon Nabeiro para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de unidade de atendimento. 01/01/2022
21/2022 Nomeia Marcos Moraes para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Administração. 01/01/2022
20/2022 Nomeia Monique Godoy Morais de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da secretaria municipal de esporte e lazer. 01/01/2022
19/2022 Nomeia Gabriely Lopes da Rosa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Administração. 01/01/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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