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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
295/2022 Nomeia Larissa Manzzzini Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Administração. 30/08/2022
294/2022 Exonera Monique Godoy Morais de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Assessora da secretaria Municipal de Administração  e dá outras providencias. 30/08/2022
293/2022 Exonera Larissa Manzzini Silva do cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providencias.  30/08/2022
292/2022 Dispõe sobre a retificação de dados da Portaria n°284, de 26 de Agosto de 2022. 29/08/2022
291/2022 Nomeia Alexandro da Silva Craveiro para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer. 29/08/2022
290/2022 Concede o gozo de 94 (noventa e quatro) dias de licença premio à servidora Valeria Cristina da Silva do Nascimento. 26/08/2022
289/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio à servidora Maria Sueli Francisco da Silva. 26/08/2022
288/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Raquel Sposito Raimundo. 26/08/2022
287/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Marcos Antonio Batista. 26/08/2022
286/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Paulo Sergio Constantino. 26/08/2022
285/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Beatriz Manha da Silva  26/08/2022
284/2022 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao servidor Aparecido Donizete de Andrade.  26/08/2022
283/2022 Nomeia Ediléia Martins Crespo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 26/08/2022
282/2022 Exonera Edileia martins crespo do cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providencias. 26/08/2022
281/2022 Nomeia Willian Fernando Correa para ocupar o cargo  de provimento em comissão de Chefe de Gabinete. 26/08/2022
280/2022 Exonera Willian Fernando Correa do Cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providencias. 26/08/2022
279/2022 Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, e dá outras providencias. 19/08/2022
278/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por via acadêmica aos Professores efetivos da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2013 19/08/2022
277/2022 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a comissão para Seleção das Pessoas a serem inseridas no Programa Fortalecendo a Cidadania XIV. 19/08/2022
276/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Ana Lucia Biscaim Araujo. 15/08/2022
275/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Vania Aparecida de Oliveira 15/08/2022
274/2022 Exonera Adriana Roza Mello do cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal de Administração Escolar e dá outras providencias. 15/08/2022
273/2022 Designa Gestor e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com Órgãos e Secretarias do Governo do Estado de São Paulo  12/08/2022
272/2022 Designa Alexsandro Marcio Amaral Viera para responder temporariamente pela Diretora de Serviços do CAPS- Centro de Atendimento Psicosocial, em substituição à Valeria cristina da Silva Nascimento. 12/08/2022
271/2022 Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, e dá outras providencias.  12/08/2022
270/2022 Nomeia membros pára compor o Conselho de Alimentação Escolar- CAE, e dá outras providencias.  12/08/2022
269/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por merecimento aos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012. 11/08/2022
268/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por via acadêmica aos Professores Efetivos da Rede Municipal de ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2012. 11/08/2022
267/2022 Nomeia Glaucia Cristina Lopes da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Creche Municipal Nassib Mofarrej do Distrito do Irapé. 09/08/2022
266/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°264, de 08 de Julho de 2022. 09/08/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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