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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
235/2022 Concede o gozo de 25 (vinte e cinco) dias de licença premio à servidora Fabiana Menegazzo dos Santos. 11/07/2022
234/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio à servidora Ieda Aparecida Rodrigues Costa. 11/07/2022
233/2022 Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão para Analise e Emissão de Parecer sobre Prestações  de Contas de Entidades do Terceiro Setor, referente aos ajustes formulados através das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social. 06/07/2022
232/2022 Dispõe sobre cancelamento do afastamento do quadro de servidores do servidor Ronaldo Jose Valim e dá outras providencias. 06/07/2022
231/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por via acadêmica e por merecimento à Cibele Cristina Gonçalves Rodrigues, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2013 06/07/2022
230/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por via acadêmica e por merecimento à Simone Barbosa Quintiliano Cavalini, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2013.  06/07/2022
229/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por Merecimento aos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2013. 06/07/2022
228/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Jose Valderci de Oliveira. 05/07/2022
227/2022 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio ao servidor Fabio de Lima Alcântara. 05/07/2022
226/2022 Nomeia Alvaro Ramos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarife. 04/07/2022
225/2022 Nomeia Larissa Manzzini Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 04/07/2022
224/2022 Nomeia Eduardo Roberto Eugênio Medrado para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Abastecimento. 04/07/2022
223/2022 Nomeia Carolina Pereira de Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Transportes.  04/07/2022
222/2022 Exonera Carolina Pereira de Andrade do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providencias. 04/07/2022
221/2022 Designa Gabriel de Oliveira para responder temporariamente em substituição ao Diretor de Serviços Humanos Giovani Rigonati Magalhães Louzada. 04/07/2022
220/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°217, de 28 de junho de 2022. 04/07/2022
219/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°206, de 24 Junho de 2022. 01/07/2022
218/2022 Retifica a Portaria n°186, de 27 de Maio de 2021 que dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Julgamento da qualidade dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino a serem adquiridas pela municipalidade. 01/07/2022
217/2022 Dispõe sobre a convocação da Comissão Processante instaurada pela portaria n° 248, de 24 de setembro de 2021. 29/06/2022
216/2022 Dispõe sobre cancelamento de licença premio da servidora Mariangela Folcato Menão e dá outras providencias. 28/06/2022
215/2022 Exonera Fabio de Lima Alcântara do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da EMEF “Coronel Manoel Ferreira” e dá outras providencias. 28/06/2022
214/2022 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio ao servidor Sidney Lopes. 24/06/2022
213/2022 Concede o gozo de 33 (trinta e três)  dias de licença premio à servidora Lucia Helena Abunasser Gaino. 24/06/2022
212/2022 Concede o gozo de 20 (vinte) dias de licença premio ao servidor Clovis Bernardo da Silva. 24/06/2022
211/2022 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença premio ao servidor Jose Antonio Francisco. 24/06/2022
210/2022 Revoga gratificação de função prevista no artigo 168 1° e 2° da Lei Municipal n°2.093/92, concedida ao servidor Sergio Gonçalves Durão e dá outras providencias. 24/06/2022
209/2022 Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora Glaucia Cristina Lopes da Silva. 24/06/2022
208/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Angela Paes de Souza. 24/06/2022
207/2022 Dispõe sobre instauração de Sindicância investigativa para apuração de eventual responsabilidade do servidor Benedito Aparecido Suprino Deodato sobre a denuncia feita na Câmara Municipal de Chavantes. 24/06/2022
206/2022 Designa Marco Antonio Pereira Rodrigues para responder temporariamente em substituição ao diretor de Transporte  e Serviços da saúde Sebastião Neto.  24/06/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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