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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
115/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por via acadêmica aos professores efetivos da rede municipal de ensino nos termos da lei complementar n°127/2012 e lei complementar 130/2013.  22/03/2022
114/2022 Nomeia Willian Fernando Correa para ocupar o cargo em provimento em comissão de Secretario Municipal de Cultura e Turismo. 18/03/2022
113/2022 Exonera Marilia Cesar Grecco do Cargo de Provimento em comissão de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providencias. 18/03/2022
112/2022 Dispõe sobre retificação dos dados da Portaria n°107,de 10 de Março de 2022. 17/03/2022
111/2022 Exonera Mauricio Fernandes Filho do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Finanças e dá outras providencias. 17/03/2022
110/2022 Concede o gozo de 60 (Sessenta) dias de licença premio a servidora Maria Cristina Cardoso. 16/03/2022
109/2022 Revoga a Portaria n°48, de 24 de janeiro de 2022, e dá outras providencias.  11/03/2022
107/2022 Concede o gozo de 60 (sessenta) dias de licença premio à servidora Maria Cristina Cardoso. 11/03/2022
106/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Gabriel de Oliveira. 09/03/2022
105/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°10 de 14 de janeiro de 2020. 09/03/2022
104/2022 Nomeia Rafaela Oriolo Negrisoli para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Administração. 09/03/2022
103/2022 Concede o gozo de 60 ( sessenta) dias licença premio à servidora Tatiana Fernandes Nunes. 08/03/2022
102/2022 Exonera Lilan de Fatima Delarizza de Oliveira do Cargo de Fonoaudiologa e dá outras providencias. 08/03/2022
101/2022 Exonera Maria Aparecida do Amaral Castro do Cargo de Servente Geral e dá outras providencias. 08/03/2022
100/2022 Nomeia Bruna Fernanda da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Educação. 08/03/2022
99/2022 Exonera Bruna Fernanda da Silva do Cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Operações da Superintendência de Agua e Esgoto de Chavantes e dá outras providencias. 08/03/2022
98/2022 Nomeia Marilia Cesar Grecco para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 07/03/2022
97/2022 Nomeia Carolina Pereira de Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 07/03/2022
96/2022 Nomeia Marcos Moraes para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer. 07/03/2022
95/2022 Nomeia Cristiele Fabiana Bernardo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Administração. 07/03/2022
94/2022 Exonera marilia Cesar Grecco do Cargo de Provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Cultura e turismo e dá outras providencias. 07/03/2022
93/2022 Exonera Carolina Pereira de Andrade do cargo de provimento em comissão de secretaria Municipal de Cultura e turismo e dá outras providencias. 07/03/2022
92/2022 Exonera Marcos Moraes do Cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Adminstração e dá outras providencias. 07/03/2022
91/2022 Exonera Cristiele Fabiana Bernardo do cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias. 07/03/2022
90/2022 Nomeia Paulo Henrique Simoes para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 03/03/2022
85/2022 Substitui membro que compõe a Comissão Permanente de Licitação da administração direta e indireta do municipio, e dá outras providencias. 24/02/2022
84/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Valdir Muniz da Silva. 24/02/2022
82/2022 Dispõe sobre a designação de servidor publico municipal para responder temporariamente em substituição ao cargo de provimento efetivo de diretor de serviços de tributação e arrecagação da prefeitura municipal de chavantes. 24/02/2022
81/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por via academica nos termos da lei complementar n°127/2012 e lei complementar n°130/2013. 23/02/2022
80/2022 Nomeia Apartecida Norberto Andrade para o cargo de provimento em comissão de Diretora da creche municipal Nassib Mofarrej do distrito do Irape. 23/02/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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