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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
265/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Amarildo José Pinto. 08/08/2022
264/2022 Exonera Aparecida Norberta de Andrade do cargo de provimento em comissão de Diretora da Creche Municipal Nassib Mofarrej do distrito do Irapé e dá outras providencias.  08/07/2022
263/2022 Exonera Luiz Filipe de Paula Jacinto do Cargo de Provimento em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providencias. 05/08/2022
262/2022 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB  02/08/2022
261/2022 Exonera Shirley de Oliveira Lima Pavani do cargo de Professor de Educação Infantil e dá outras providencias. 02/08/2022
260/2022 Revoga gratificação de função prevista no artigo 168, 1° e 2° da Lei Municipal n°2.093/92, concedida à servidora Thalita Paes Ribeiro de sousa e dá outras providencias. 29/07/2022
259/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio à servidora Ariane Francisco da silva. 29/07/2022
258/2022 Exonera Denis Alves do Cargo de Merendeira e dá outras providencias. 28/07/2022
257/2022 Nomeia Claudia Fernanda Martim para o cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga. 28/07/2022
256/2022 Nomeia Thalita Paes Ribeiro de Sousa para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Educação.  26/07/2022
255/2022 Nomeia Bruna Fernanda da Silva para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Transportes.   26/07/2022
254/2022 Exonera Bruna Fernanda da Silva do Cargo de Provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. 26/07/2022
253/2022 Dispõe sobre nomeação da Equipe de Recursos Humanos do Centro de Convivência dos Idosos. 26/07/2022
252/2022 Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar de Função Comissionada de Diretor de Escola e dá outras providencias. 26/07/2022
251/2022 Dispõe sobre a prorrogação por 30 (trinta) dias da Sindicância instaurada pela portaria n°207/2022 para apuração de eventual responsabilidade do servidor Benedito Aparecido Suprino Deodato sobre a denuncia feita na Câmara Municipal de Chavantes. 26/07/2022
250/2022 Concede o gozo de licença premio pelo período de 20/07/22 a 27/07/2022 à servidora Mariângela Folcato Menão santos. 26/07/2022
249/2022 Concede o gozo de 90 ( noventa) dias de licença premio à servidora Adriana da Silva Martins 26/07/2022
248/2022 Credencia membros da equipe de Serviços de Vigilância Sanitária no Município de Chavantes, para desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n°2.805/07, e dá outras providencias. 21/07/2022
247/2022 Exonera Tatiane Maria Camargo Bellia do cargo de Enfermeira PSF e dá outras providencias. 21/07/2022
246/2022 Nomeia Monique Godoy Morais de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão  de Assessora da Secretaria Municipal  de Administração. 20/07/2022
245/2022 Concede o gozo de 25 (vinte e seis) dias de licença premio à servidora Fabiana Menegazzo dos Santos.  20/07/2022
244/2022 Concede o gozo de 12 ( doze) dias de licença premio à servidora Ana Luiza Xavier de Oliveira Alonso. 20/07/2022
243/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Roberto Paulini Clemente. 20/07/2022
242/2022 Designa Marcos Antonio Batista Gonçalves para responder temporariamente  pelo setor operacional da Superintendência de Agua e Esgoto de Chavantes- SAEC, em substituição ao Diretor de Gestão de Saneamento Básico Antonio Marcos Castro. 20/07/2022
241/2022 Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA . 15/07/2022
240/2022 Exonera Gabriely Lopes da Rosa do cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Administração  e dá outras providencias. 19/07/2022
239/2022 Concede o gozo de 06 (cinco) dias de licença premio à servidora Cristiane Domingues.  18/07/2022
238/2022 Exonera Solange Conceição Estevam do cargo de provimento em comissão de Diretora da EMEF “Coronel Manoel Ferreira” e dá outras providencias. 18/07/2022
237/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°236, de 12 de Julho de 2022 14/07/2022
236/2022 Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar de Função Comissionada de Diretor de Escola e dá outras providencias.  12/07/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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