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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
205/2022 Designa Marcos Antonio Batista Gonçalves para responder temporariamente pelo setor operacional da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC, em substituição ao Diretor de Gestão de Saneamento Básico Antonio Marcos Castro. 24/06/2022
204/2022 Dispõe sobre a prorrogação por 30 (trinta) dias da Sindicância instaurada pela portaria n°147/2022 para apuração de eventual  responsabilidade do servidor Silvio Rogério Bontempo sobre denuncias feita na promotoria de justiça desta comarca de Chavantes. 22/06/2022
203/2022 Nomeia Adriana Roza de Mello para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal de Administração Escolar. 20/06/2022
202/2022 Exonera Bruna da Silva Gazola do Cargo de Nutricionista e dá outras providencias. 20/06/2022
201/2022 Concede o gozo de 18 (dezoito) dias de licença premio ao servidor Alexsandro Marcio Amaral Vieira. 13/06/2022
200/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio a servidora Valeria Cristina da Silva do Nascimento. 13/06/2022
199/2022 Concede o gozo de 60 (sessenta) dias de licença premio à servidora Dirce Jacinto. 13/06/2022
198/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio à servidora Cristina Lucia Pereira. 13/06/2022
197/2022 Revoga portaria n°152, de 06 de junho de 2022, e dá outras providencias. 13/06/2022
196/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Sergio Gonçalves Durão. 13/06/2022
195/2022 Retifica a Portaria n°190, de 02 de junho de 2022 que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência- CMDPD. 13/06/2022
194/2022 Dispõe sobre a convocação da comissão da Sindicância instaurada pela Portaria n°119, 15 de março de 2021. 10/06/2022
193/2022 Dispõe sobre cancelamento de licença premio ao servidor Euclides Donizete Camillo e dá outras providencias. 06/06/2022
192/2022 Dispõe sobre a substituição dos membros que compõem a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC 02/06/2022
191/2022 Revoga gratificação de função prevista no artigo 168 1° e 2° da Lei Municipal n°2.093/92, concedida ao servidor Roberto Paulini Clemente e dá outras providencias.  02/06/2022
190/2022 Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia- CMDPD  02/06/2022
189/2022 Nomeia Luiz Aparecido Cordeiro para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços de Operações da Superintendencia de Agua e Esgoto de Chavantes. 30/05/2022
188/2022 Dispõe sobre substituição dos membros que compõem o Conselho Municipal de Turismo- COMTUR. 30/05/2022
187/2022 Concede o gozo de 10 (dez ) dias de licença premio à servidora Silvana Cyrillo Monteiro Nabeiro. 30/05/2022
186/2022 Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual responsabilidade da servidora Gislaine Capelletti Pereira Gomes noticiada  através de relatórios emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde,e dá outras providencias. 24/05/2022
185/2022 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função à servidora Thalita Paes Ribeiro de Sousa. 24/05/2022
184/2022 Dispõe sobre concessão de Gratificação de função ao servidor Wilson Jose Calegari.  24/05/2022
183/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio à servidora Mariângela Folcato Menão Santos. 24/05/2022
182/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio ao servidor Jose Antonio Francisco. 24/05/2022
181/2022 Nomeia Carolina Bonfim de Souza Dias para a função Comissionada de Coordenador Pedagogico e dá outras providencias.  24/05/2022
180/2022 Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar de função comissionada de Diretor de Escola e dá outras providencias.  24/05/2022
179/2022 Nomeia Marcos Moraes para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Finanças e Orçamento. 24/05/2022
178/2022 Nomeia Edileia Martins crespo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 24/05/2022
177/2022 Exonera Marcos Moraes do cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providencias.   24/05/2022
176/2022 Exonera Edileia Martins Crespo do cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e dá outras providencias.   24/05/2022
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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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