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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
145/2022 Exonera em razão de aposentadoria Silvano Aparecido de Oliveira do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providencias. 02/05/2022
144/2022 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença premio à servidora Nilva Aparecida Machado Marcelino. 29/04/2022
143/2022 Concede o gozo de 06 (Seis) dias de licença premio à servidora Rozana Aparecida Lima Romão. 29/04/2022
142/2022 Concede o gozo de 40 (quarenta) dias de licença premio á servidora Tatiana Fernandes Nunes. 29/04/2022
141/2022 Concede 02 (dois) anos de afastamento do quadro de funcionarios ao servidor Público Municipal Adilson Guilherme Assunção. 29/04/2022
140/2022 Concede 02 (dois) anos de afastamento do quadro de funcionarios ao servidor Público Municipal Ronaldo Jose Valim. 29/04/2022
139/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por via academica à Juliana Forggia Pito Salaro, nos termos da lei complementar n°127/2012 e lei complementar n°130/2013. 29/04/2022
138/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°127, de 04 de abril de 2022. 29/04/2022
137/2022 Dispõe sobre a retificação de dados da portaria n°38, 01 de janeiro de 2021 e portaria n°220, de 02 de agosto de 2021. 29/04/2022
136/2022 Revoga gratificação de função prevista no artigo 168, 1° e 2° e gratificação  prevista no artigo 176, ambas da lei municipal n°2.093/92, concedidas o servidor Luiz carlos Ornaghi e dá outras providencias. 29/04/2022
135/2022 Nomeia Ana Paula Azevedo Carvalho para ocupar de provimento em comissão de Diretora do CRAS. 26/04/2022
134/2022 Exonera Daina Timoteo de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretora do CRAS e dá outras providencias. 26/04/2022
133/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais para compor a comissão que ira acompanhar e julgar a qualidade e proposta técnica da Licitação para aquisição de Mobiliário da Creche- Bairro Centro. 20/04/2022
132/2022 Nomeia Luiz Carlos Ornaghi para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Finanças e Orçamento. 20/04/2022
131/2022 Revoga a portaria n°180 de 21 de maio de 2021, e dá outras providecias. 19/04/2022
130/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°128, de 04 de abril de 2022. 05/04/2022
129/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Supervisão e Acompanhamento dos trabalhos de realização do Concurso Público n°01/2022. 04/04/2022
128/2022 Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar- CAE, e dá outras providencias.  04/04/2022
127/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°55, de 31 de janeiro de 2022. 04/04/2022
126/2022 Exonera em razão de aposentadoria José Roberto de Oliveira do cargo de Servente Geral I e dá outras providencias. 04/04/2022
125/2022 Exonera Bruno Salemme Filho do cargo de dentista e dá outras providencias.  31/03/2022
124/2022 Dispõe sobre a concessão de progressão funcional por pia acadêmica à Silvana Aparecida Domingues Batani de Souza, nos termos da lei complementar n°127/2012 e lei complementar n°130/2013. 31/03/2022
123/2022 Dispõe sobre a nomeação do responsavel pelo abastecimento e controle de combustivel e da concessão de gratificaçao de função à servidora Ana Alice Tarifa. 30/03/2022
122/2022 Exonera o servidor Álvaro Ramos da função de responsavel pelo abastecimento e controle de combustivel e cancela a gratificação de função prevista no artigo 168, 1° e 2° da lei n°2.093/92. 29/03/2022
121/2022 Nomeia Sidney Cassemiro para ocupar o cargo de provimento efetivo de pedreiro II. 25/03/2022
120/2022 Nomeia Misael Cardoso dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Pedreiro II.  25/03/2022
119/2022 Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para responder temporariamente em substituição ao Cargo de Provimento Efetivo de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Chavantes. 23/03/2022
118/2022 Nomeia Genesio Belizario de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Pedreiro II.  22/03/2022
117/2022 Designa servidor público municipal para desempenhar temporariamente a função de caixa à superintendência de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC e dá outras providencias.  22/03/2022
116/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°110, de 16 de março de 2022. 22/03/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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