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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
325/2022 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências. 06/10/2022
324/2022 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora Miriam Beraldo Magalhães Gonçalves. 03/10/2022
323/2022 Concede o gozo de 75 (setenta e cinco) dias de licença prêmio à servidora Valeria Ribeiro Destro Mortari. 03/10/2022
322/2022 Concede o gozo de 14 (quatorze) dias de licença prêmio a servidora Edir Gozzo. 29/09/2022
321/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação  de função ao servidor Gelson Luiz Raimundo Junior. 29/09/2022
320/2022 Dispõe sobre substituição dos membros que compõem o conselho municipal de turismo- COMTUR e dá outras providencias.  27/09/2022
319/2022 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio a servidora Maria Alice Spagola Ramos Feracin. 26/09/2022
318/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio à servidora Maria Salete Francelino. 26/09/2022
317/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio ao servidor Marciel Antonio de Oliveira. 26/09/2022
316/2022 Nomeia Adriana de Oliveira Martins para o cargo de provimento efetivo de Coordenadora Pedagógica. 23/09/2022
315/2022 Designa Regiene Mendes para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 22/09/2022
314/2022 Exonera Ronaldo Jose Valim do cargo de Motorista II e dá outras providencias. 20/09/2022
313/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Vera Lucia Jacinto de Melo.  20/09/2022
312/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por merecimento aos Professores Efetivos da Rede Muncipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012. 20/09/2022
311/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por Via Acadêmica aos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2013.  20/09/2022
310/2022 Concede o gozo de 90 (noventa) dias de licença premio à servidora Joceli Maria Moura Gaino.  19/09/2022
309/2022 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio à servidora Ana Luiza Xavier Oliveira Alonso Esposto. 19/09/2022
308/2022 Nomeia Laís Regina Rocha da Silva para o cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga. 15/09/2022
307/2022 Revoga gratificação de função prevista no artigo 168, 1° e 2° da Lei Municipal n°2.093/92, concedida ao servidor Romulo Rodrigues e dá outras providencias. 15/09/2022
306/2022 Revoga a Portaria n°305, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providencias. 15/09/2022
305/2022 Nomeia Carolina Bonfim de Souza Dias para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal de Administração Escolar. 14/09/2022
304/2022 Nomeia Rômulo Rodrigues para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão de informação Governamentais. 13/09/2022
303/2022 Nomeia Ana Aparecida Esteves Simão para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Almoxarifado. 12/09/2022
302/2022 Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica da Merenda Escolar e Acompanhamento da Agricultura Familiar, e dá outras providencias. 06/09/2022
301/2022 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 06/09/2022
300/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Regiane de Fatima Martins Veloso. 06/09/2022
299/2022 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial. 06/09/2022
298/2022 Designa Macos Antonio Batista Gonçalves para responder temporariamente pelo setor operacional da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes-SAEC, em substituição ao Diretor de Gestão de Saneamento Básico Antonio Marcos Castro. 31/08/2022
297/2022 Revoga portaria n° 287, de 26 de agosto de 2022, e dá outras providencias. 31/08/2022
296/2022 Nomeia Monique Godoy Morais de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 30/08/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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