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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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325/2022 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências. | 06/10/2022 | Detalhes |
324/2022 | Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora Miriam Beraldo Magalhães Gonçalves. | 03/10/2022 | Detalhes |
323/2022 | Concede o gozo de 75 (setenta e cinco) dias de licença prêmio à servidora Valeria Ribeiro Destro Mortari. | 03/10/2022 | Detalhes |
322/2022 | Concede o gozo de 14 (quatorze) dias de licença prêmio a servidora Edir Gozzo. | 29/09/2022 | Detalhes |
321/2022 | Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Gelson Luiz Raimundo Junior. | 29/09/2022 | Detalhes |
320/2022 | Dispõe sobre substituição dos membros que compõem o conselho municipal de turismo- COMTUR e dá outras providencias. | 27/09/2022 | Detalhes |
319/2022 | Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio a servidora Maria Alice Spagola Ramos Feracin. | 26/09/2022 | Detalhes |
318/2022 | Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio à servidora Maria Salete Francelino. | 26/09/2022 | Detalhes |
317/2022 | Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio ao servidor Marciel Antonio de Oliveira. | 26/09/2022 | Detalhes |
316/2022 | Nomeia Adriana de Oliveira Martins para o cargo de provimento efetivo de Coordenadora Pedagógica. | 23/09/2022 | Detalhes |
315/2022 | Designa Regiene Mendes para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 22/09/2022 | Detalhes |
314/2022 | Exonera Ronaldo Jose Valim do cargo de Motorista II e dá outras providencias. | 20/09/2022 | Detalhes |
313/2022 | Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Vera Lucia Jacinto de Melo. | 20/09/2022 | Detalhes |
312/2022 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional por merecimento aos Professores Efetivos da Rede Muncipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012. | 20/09/2022 | Detalhes |
311/2022 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional por Via Acadêmica aos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2013. | 20/09/2022 | Detalhes |
310/2022 | Concede o gozo de 90 (noventa) dias de licença premio à servidora Joceli Maria Moura Gaino. | 19/09/2022 | Detalhes |
309/2022 | Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio à servidora Ana Luiza Xavier Oliveira Alonso Esposto. | 19/09/2022 | Detalhes |
308/2022 | Nomeia Laís Regina Rocha da Silva para o cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga. | 15/09/2022 | Detalhes |
307/2022 | Revoga gratificação de função prevista no artigo 168, 1° e 2° da Lei Municipal n°2.093/92, concedida ao servidor Romulo Rodrigues e dá outras providencias. | 15/09/2022 | Detalhes |
306/2022 | Revoga a Portaria n°305, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providencias. | 15/09/2022 | Detalhes |
305/2022 | Nomeia Carolina Bonfim de Souza Dias para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora Municipal de Administração Escolar. | 14/09/2022 | Detalhes |
304/2022 | Nomeia Rômulo Rodrigues para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão de informação Governamentais. | 13/09/2022 | Detalhes |
303/2022 | Nomeia Ana Aparecida Esteves Simão para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Almoxarifado. | 12/09/2022 | Detalhes |
302/2022 | Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica da Merenda Escolar e Acompanhamento da Agricultura Familiar, e dá outras providencias. | 06/09/2022 | Detalhes |
301/2022 | Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 06/09/2022 | Detalhes |
300/2022 | Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Regiane de Fatima Martins Veloso. | 06/09/2022 | Detalhes |
299/2022 | Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial. | 06/09/2022 | Detalhes |
298/2022 | Designa Macos Antonio Batista Gonçalves para responder temporariamente pelo setor operacional da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes-SAEC, em substituição ao Diretor de Gestão de Saneamento Básico Antonio Marcos Castro. | 31/08/2022 | Detalhes |
297/2022 | Revoga portaria n° 287, de 26 de agosto de 2022, e dá outras providencias. | 31/08/2022 | Detalhes |
296/2022 | Nomeia Monique Godoy Morais de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | 30/08/2022 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,44
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R$ 3,10
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