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Chavantes, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3690/2020LEI Nº 3.690/2020 Dispõe sobre o Acerto da Dotação de Pessoal. Abertura de crédito suplementar, através de anulação parcial ou total de outra dotação orçamentária conforme o inciso III do § 1° do artigo 43 da Lei n° 4.3201/01/2020
3689/2020LEI Nº 3.689/2020 Dispõe sobre a Reabertura de Programa Saúde. Reabertura do programa 2.116. Incremento Temporário MAC Emenda do Deputado Bento Mansur, na Unidade Executora 02.06.01. Assistênc01/01/2020
3688/2020LEI Nº 3.688/2020 Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação extra para o mês de dezembro de 2020 aos servidores e funcionários municipais e dá outras providências.01/01/2020
3687/2020LEI Nº 3.687/2020 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Chavantes/SP, para a participação no Consórcio Intermunicipal União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES).01/01/2020
3686/2020LEI Nº 3.686/2020 Dispõe sobre a ratificação da extinção do Consórcio Intermunicipal de Máquinas Agrícolas da União dos Municípios da Média Sorocabana.01/01/2020
3685/2020LEI Nº 3.685/2020 Denomina “Praça da Reconstrução” o espaço público situado no município de Chavantes.01/01/2020
3684/2020LEI Nº 3.684/2020 Dispõe sobre autorização para que a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes – SAEC, realize parcelamento de débitos de energia elétrica contraídos junto à CPFL – Santa Cruz01/01/2020
3683/2020LEI Nº 3.683/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar perante a estrutura orçamentária da administração indireta “SAEC” (Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes), no valor de R$ 132.400,00.01/01/2020
3682/2020LEI Nº 3.682/2020 Denomina “Roseiral Julieta Marques Grandini Sanches” o Jardim de Rosas da antiga fonte da Praça dos Expedicionários.01/01/2020
3681/2020LEI Nº 3.681/2020 Dispõe sobre a Suplementação para o Final de Ano. Abertura de Crédito Suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 435.000,00.01/01/2020
3680/2020LEI Nº 3.680/2020 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chavantes para o Exercício de 2.021.01/01/2020
3679/2020LEI Nº 3.679/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar através de anulação parcial ou total de outras Dotações Orçamentárias, no valor R$ 661.100,0001/01/2020
3678/2020LEI Nº 3.678/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial, com recursos transferidos pelo Fundo Nacional da Saúde, para enfrentamento ao CORONAVÍRUS - COVID 19, no valor de R$ 413.720,00.01/01/2020
3677/2020LEI Nº 3.677/2020 - Dispõe sobre a criação do programa 2.113, na Unidade Executora 02.06.04. FMS – Vigilância em Saúde, Programa COVID – 19 Emenda Parlamentar Deputado Capitão Augusto, e abre um Crédito Suplementar Especial01/01/2020
3676/2020LEI Nº 3.676/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE OUTRAS DOTAÇÕES, NO VALOR DE R$ 952.000,0001/01/2020
3672/2020LEI Nº 3.672/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROGRAMA 2.115. EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ADALBERTO FREITAS, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO01/01/2020
3670/2020LEI Nº 3.670/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, MEDIANTE RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 34.566,0001/01/2020
3667/2020LEI Nº 3.667/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROGRAMA 1.051. OP. CRÉDITO PROG. INFRAESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.850.000,0001/01/2020
3666/2020LEI Nº 3.666/2020 - ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL DA LEI Nº 3.661, DE 22 DE JUNHO DE 2020 QUE FIXOU PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO DE 202001/01/2020
3665/2020LEI Nº 3.665/2020 - DENOMINA “MARCOS ROBERTO DE CAMARGO - FERRUGEM” A ACADEMIA AO AR LIVRE DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
3663/2020LEI Nº 3.663/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA 2.109. P.S.B. PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID – 19, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO MESMO PROGRAMA, NO VALOR DE R$ 42.291,6601/01/2020
3662/2020LEI Nº 3.662/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 1.050. EMENDA PARLAMENTAR N° 097/2020, PROC. 190/2020, DEPUTADO RICARDO MADALENA E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO MESMO PROJETO, NO VALOR DE R$ 200.000,0001/01/2020
3661/2020LEI Nº 3.661/2020 - FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO DE 2.02001/01/2020
3660/2020LEI Nº 3.660/2020 - DENOMINA "ANTONIO MARTINS SOBRINHO - BUTIACO" A QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
3659/2020LEI Nº 3.659/2020 - DENOMINA "GILBERTO APARECIDO DOS REIS - GIL" A QUADRA DE BASQUETE DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
3658/2020LEI Nº 3.658/2020 - DENOMINA "JOAQUIM SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - JOAQUIM DA MADEIREIRA" A ACADEMIA DO IDOSO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
3657/2020LEI Nº 3.657/2020 - DENOMINA "LUIZ RICARDO FONTEQUE INTERLICHE" O RECANTO DAS ÁGUAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
3656/2020LEI Nº 3.656/2020 - DENOMINA "WELTTON SANCHES PEREIRA" A PISTA DE SKATE DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
3655/2020LEI Nº 3.655/2020 - DENOMINA "PROFESSORA IRENE SANCHEZ VEDOVELLO" O ESPAÇO PET DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
3654/2020LEI Nº 3.654/2020 - DENOMINA "MURILO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA" O ESPAÇO KIDS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
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