| 3653/2020 |
LEI Nº 3.653/2020 - DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA "ISMAEL FRANCISCO RODRIGUES (MIÉLE)" DO COMPLEXO POLIESPORTIVO |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3652/2020 |
LEI Nº 3.652/2020 - DENOMINA "JOAQUIM DO REGO" O CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO POLIESPORTIVO |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3651/2020 |
LEI Nº 3.651/2020 - DENOMINA "PEDRO LUIZ DE MELO FONTES" O NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA DO COMPLEXO POLIESPORTIVO |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3650/2020 |
LEI Nº 3.650/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.108. PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL - COVID 19, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS ENVIADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3649/2020 |
LEI Nº 3.649/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3648/2020 |
LEI Nº 3.648/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROJETO 1.049 E UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA O MESMO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VALOR DE R$ 1.000.009,32 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3647/2020 |
LEI Nº 3.647/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.107, INCREMENTO PAB EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3646/2020 |
LEI Nº 3.646/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.106. INCREMENTO PAB EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUIZ CALOS MOTTA, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3645/2020 |
LEI Nº 3.645/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO VALOR DE R$ 648.800,00 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3644/2020 |
LEI Nº 3.644 / 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3643/2020 |
LEI 3.643/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROJETO E CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. CELSO NASCIMENTO, NO VALOR DE r$160.000,00 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3642/2020 |
LEI 3.642/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA AÇÃO 2.105 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$97.592,94 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3641/2020 |
LEI 3.641/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS TRANSFERIDO PELO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, NO VALOR DE r$120.357,00 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3639/2020 |
LEI 3.639/2020 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAVANTES |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3638/2020 |
LEI 3.638/2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3637/2020 |
LEI 3.637/2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3636/2020 |
LEI 3.636/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3635/2020 |
LEI 3.635/2020 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3634/2020 |
LEI 3.634/2020 - DENOMINA ONÉSIO MARTINS A RUA 6(SEIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JÚLIO SILVA |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3633/2020 |
LEI 3.633/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.978,00 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3632/2020 |
LEI 3.632/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE r$ 33.584,13 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3631/2020 |
LEI 3.631/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3630/2020 |
LEI 3.630/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3629/2020 |
LEI 3.629/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS OU ESPAÇOS (PRAÇAS) DO MUNICÍPIOS |
01/01/2020 |
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| 3628/2020 |
LEI 3.628/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 1.047 - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3627/2020 |
LEI 3.627/2020 - DENOMINA "OSVALDO RUSSO" - NAKA - A CENTRAL DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
01/01/2020 |
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| 3626/2020 |
LEI Nº 3.626/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURINHOS |
01/01/2020 |
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| 3625/2020 |
LEI Nº 3.625/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES |
01/01/2020 |
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| 3624/2020 |
LEI Nº 3.624/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 1.044 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS |
01/01/2020 |
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| 3623/2020 |
LEI Nº 3.623/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NA UNIDADE EXECUTORA FMS |
01/01/2020 |
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