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Chavantes, quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3653/2020LEI Nº 3.653/2020 - DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA "ISMAEL FRANCISCO RODRIGUES (MIÉLE)" DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
3652/2020LEI Nº 3.652/2020 - DENOMINA "JOAQUIM DO REGO" O CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
3651/2020LEI Nº 3.651/2020 - DENOMINA "PEDRO LUIZ DE MELO FONTES" O NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA DO COMPLEXO POLIESPORTIVO01/01/2020
3650/2020LEI Nº 3.650/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.108. PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL - COVID 19, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS ENVIADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL01/01/2020
3649/2020LEI Nº 3.649/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS01/01/2020
3648/2020LEI Nº 3.648/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROJETO 1.049 E UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA O MESMO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VALOR DE R$ 1.000.009,3201/01/2020
3647/2020LEI Nº 3.647/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.107, INCREMENTO PAB EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,0001/01/2020
3646/2020LEI Nº 3.646/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.106. INCREMENTO PAB EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUIZ CALOS MOTTA, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,0001/01/2020
3645/2020LEI Nº 3.645/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO VALOR DE R$ 648.800,0001/01/2020
3644/2020LEI Nº 3.644 / 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.01/01/2020
3643/2020LEI 3.643/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROJETO E CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. CELSO NASCIMENTO, NO VALOR DE r$160.000,0001/01/2020
3642/2020LEI 3.642/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA AÇÃO 2.105 PROGRAMA DE COMBATE AO COVID-19 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$97.592,9401/01/2020
3641/2020LEI 3.641/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS TRANSFERIDO PELO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, NO VALOR DE r$120.357,0001/01/2020
3639/2020LEI 3.639/2020 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAVANTES01/01/2020
3638/2020LEI 3.638/2020 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL01/01/2020
3637/2020LEI 3.637/2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS01/01/2020
3636/2020LEI 3.636/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS01/01/2020
3635/2020LEI 3.635/2020 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO01/01/2020
3634/2020LEI 3.634/2020 - DENOMINA ONÉSIO MARTINS A RUA 6(SEIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JÚLIO SILVA01/01/2020
3633/2020LEI 3.633/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.978,0001/01/2020
3632/2020LEI 3.632/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE r$ 33.584,1301/01/2020
3631/2020LEI 3.631/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A01/01/2020
3630/2020LEI 3.630/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A01/01/2020
3629/2020LEI 3.629/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS OU ESPAÇOS (PRAÇAS) DO MUNICÍPIOS01/01/2020
3628/2020LEI 3.628/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 1.047 - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS01/01/2020
3627/2020LEI 3.627/2020 - DENOMINA "OSVALDO RUSSO" - NAKA - A CENTRAL DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE01/01/2020
3626/2020LEI Nº 3.626/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURINHOS01/01/2020
3625/2020LEI Nº 3.625/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES01/01/2020
3624/2020LEI Nº 3.624/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 1.044 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS01/01/2020
3623/2020LEI Nº 3.623/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NA UNIDADE EXECUTORA FMS01/01/2020
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