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Busca de legislações
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41422023/2023 | Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. | 03/01/2024 | Detalhes |
1272012/2012 | Estatuto dos professores 127/2012 | 07/03/2023 | Detalhes |
982007/2018 | LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ???????? | 01/01/2018 | Detalhes |
161159/2019 | LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/2019 | 01/01/2019 | Detalhes |
144141/2017 | LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/2017 | 01/01/2017 | Detalhes |
4182/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas. | 13/05/2024 | Detalhes |
4181/2024 | Declara situação de emergência em saúde pública na cidade de Chavantes. | 13/05/2024 | Detalhes |
4179/2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto N°4179. | 30/04/2024 | Detalhes |
4178/2024 | dispõe sobre nomeação de servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 25/04/2024 | Detalhes |
4177/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas. | 18/04/2024 | Detalhes |
4176/2024 | Dispõe sobre a tranferência de recursos SAEC. | 08/04/2024 | Detalhes |
4175/2024 | Dispõe sobre a delegação de competências para atuação junto a estabelecimento de créditos. | 27/03/2024 | Detalhes |
4174/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. | 27/03/2024 | Detalhes |
4173/2024 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. | 21/03/2024 | Detalhes |
4172/2024 | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo. | 20/03/2024 | Detalhes |
4171/2024 | Dispõe sobre a alteração do Decreto N°4148 de 11 de janeiro de 2024. | 18/03/2024 | Detalhes |
4170/2024 | Declara Facultativo o ponto no dia 28 de março de 2024. | 12/03/2024 | Detalhes |
4169/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. | 11/03/2024 | Detalhes |
4168/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. | 11/03/2024 | Detalhes |
4167/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. | 11/03/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4182/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas. | 13/05/2024 | Detalhes |
4181/2024 | Declara situação de emergência em saúde pública na cidade de Chavantes. | 13/05/2024 | Detalhes |
276/2024 | Revoga a Portaria N°201 de 15 de abril de 2024. | 13/05/2024 | Detalhes |
275/2024 | Concede o gozo de 03 dias de licença prêmio à servidora Angélica de Fátima Claro Moitinho. | 10/05/2024 | Detalhes |
274/2024 | Concede o gozo de 05 dias de licença prêmio à servidora Geni Ferreira Simões. | 10/05/2024 | Detalhes |
273/2024 | Dispõe sobre reabilitação profissional da servidora municipal Cibele Cristina Gonçalves Rodrigues. | 10/05/2024 | Detalhes |
272/2024 | Dispõe sobre a substituição dos membros que compõem o COMDEC. | 10/05/2024 | Detalhes |
271/2024 | Revoga a concessão de gratificação ao servidor Silvio Rogério Bontempo. | 09/05/2024 | Detalhes |
270/2024 | Nomeia Laurie Fernanda Silva Pazianoto para ocupar o cargo de provimento efetivo de Assistente Social. | 09/05/2024 | Detalhes |
213/2024 | Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Complementar N°176 de 07 de outubro de 2021. | 09/05/2024 | Detalhes |
269/2024 | Revoga a oncessão de gratificação ao servidor Joeverson Thiago Lázaro. | 07/05/2024 | Detalhes |
269/2024 | Revoga a oncessão de gratificação ao servidor Joeverson Thiago Lázaro. | 07/05/2024 | Detalhes |
268/2024 | Dispõe sobre a remoção do servidor Joeverson Thiago Lázaro do cargo de substituição de motorsta II. | 07/05/2024 | Detalhes |
267/2024 | Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono do cargo. | 07/05/2024 | Detalhes |
266/2024 | Concede o gozo de 10 dias de licença prêmio á servidora Hellen Cristina Soares Gonçalves. | 07/05/2024 | Detalhes |
265/2024 | Nomeia Amanda Caroline Pereira Ortega para ocupar o cargo de provimento efetivo de monitor de ensino. | 07/05/2024 | Detalhes |
264/2024 | Nomeia Débora Suman Mendonça para ocupar o cargo de provimento efetivo de servente geral I. | 07/05/2024 | Detalhes |
256/2024 | Dispõe sobre a concessão de progressão funcional acadêmica. | 07/05/2024 | Detalhes |
263/2024 | Nomeia Silvio Rogério Bomtempo para ocupar o cargo em provimento em comissão de Diretor de Transporte e serviços de Saúde. | 06/05/2024 | Detalhes |
262/2024 | Nomeia Marcos Antonio Moises Cintra para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxerife da SAEC. | 06/05/2024 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,44
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R$ 3,10
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