| 3787/2021 |
Retifica dispositivo das leis municipais n°3.649, de 04 de junho de 2020 e 3.680, de 29 de outubro de 2020 e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3786/2021 |
Autoriza o poder executivo do município de Chavantes a proceder à doação de um terreno no estado de São Paulo. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3785/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar no orçamento vigente, por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias, no valor de R$ 492.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3784/2021 |
Dispõe sobre abertura de um credito suplementar no orçamento vigente, através de anulação parcial ou total de outras dotações, no valor de R$ 139.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3783/2021 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias no valor de R$ 58.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3782/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar especial, com recursos de doação através do imposto de renda no valor de R$ 31.420,61. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3781/2021 |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3780/2021 |
Retifica dispositivo da lei municipal n°3.774, de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3779/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria de serviço publico de distribuição de energia elétrica, internet, telefonia e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover ordenamento e a ret... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3778/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de língua Brasileira de sinais- LIBRAS pelas entidades e estabelecimentos público
situados no Municipio de Chavantes e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3777/2021 |
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o estado de são Paulo, visando a execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de trafego e transito nas vias terrestres municipais, e dá outras providencias |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3776/2021 |
Dispõe sobre a criação do programa emergencial "FORTALECENDO A CIDADANIA XIII". |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3775/2021 |
Dispõe sobre concessão do auxilio alimentação extra para o mês de dezembro de 2021 aos servidores e funcionários municipais e dá outra providencia. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3774/2021 |
Autoriza a celebração de convenio com a policia militar do estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos policias militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3773/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3772/2021 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente do elemento de despesa 31.90.94,00. Indenizações trabalhistas nas ações 2.032, 2.034 e 2.036 e abre um Credito suplementar especial por excesso de arrecadação com recursos do FUNDEB, no valor de 250.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3771/2021 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias de acordo com o inciso III do artigo 43 da lei n°4.320/64, no valor de R$54.900,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3770/2021 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.056, Emenda deputado Mauro Bragato, convenio 101197/2021 referente a praça Antonio prado e abre um credito suplementar especial com recursos da emenda no valor de R$400.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3769/2021 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias, de acordo com o inciso III, do artigo 43, da lei n°4.320/64 no valor de R$ 111.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3768/2021 |
Dispõe sobre abertura de um credito suplementar especial por excesso de arrecadação no recurso do FUNDEB no valor de R$350.000,00 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3767/2021 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias no valor de R$ 320.000,00 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3766/2021 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento do consumo de agua, taxa de esgoto e coleta de lixo fornecida pela Superintendência de agua e esgoto de Chavantes das igrejas evangélicas, católicas e os templos de qualquer culto do município e dá outas providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3765/2021 |
Dispõe sobre o programa de incentivo á contratação de mulheres em situação de violência domestica no município de Chavantes/SP e dá outras providências |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3764/2021 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar de acordo com o inciso III, do artigo 43, da lei n°4.320/64, no valor de 288.000,00 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3763/2021 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar de acordo com inciso III do artigo 43 da lei n°4.320/64, no valor de R$ 33.371,37 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3762/2021 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar de acordo com o inciso III do artigo 43 da lei n°4.320/64, no valor de R$ 90.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3761/2021 |
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos civis municipais no município de Chavantes, tanto do poder executivo como do legislativo no dia de seu aniversario, na forma que menciona , e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3760/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chavantes para o exercício de 2.022. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3759/2021 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar de acordo com o inciso III do artigo 43 da lei n°4.320/64 no valor de R$ 200.000,00 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3757/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
