| 3726/2021 |
Dispõe sobre a abertura da Ação 2.121 no programa 0008 Assistência Médica Odontológica, na Unidade Executora 02.06.01. FMS – Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Adalberto Freitas, no valor de R$ 500.000,00.... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3725/2021 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 1.051 no Programa Operação de Crédito. Programa de Infraestrutura do Distrito Industrial de Chavantes e reabre o Crédito Suplementar Especial com recursos da Operação de Crédito no valor de R$ 1.850.000,00, de acordo com a aprovação da L... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3724/2021 |
Dispõe sobre a doação de poços artesianos para a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3723/2021 |
Dispõe sobre a reabertura do Programa 2.107. Incremento PAB Emenda Parlamentar Deputado Jeferson Campos, na unidade da Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente de exercício anterior no valor de R$ 20.258,96. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3722/2021 |
Dispõe sobre a reabertura do Programa 2.106. Incremento PAB Emenda Deputado Luiz Carlos Motta, na unidade da Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescente de exercício anterior no valor de R$ 5.823,55. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3721/2021 |
Dispõe sobre concessão do Auxílio Alimentação aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Chavantes e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3720/2021 |
Declara de utilidade pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes” e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3719/2021 |
Dispõe sobre a abertura do Programa 2.119, compra de vacina contra a COVID 19, na Unidade Executora 02.06.04. FMS – Vigilância em Saúde, e abre um Crédito Suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 500.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3718/2021 |
Dispõe sobre a criação do programa 2.120, Manutenção da Central da COVID – 19, na Unidade Executora 02.06.04.FMS – Vigilância em Saúde, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos do Fundo Nacional da Saúde no valor de R$ 180.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3717/2021 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo aditivo ao Termo de Fomento 02/2021 com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para custeio de despesas decorrentes do COVID-19 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3716/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Chavantes e da outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3715/2021 |
Dispõe sobre a reabertura do programa 1.024 do Ministério da Saúde. Emenda nº 13892.4070001-17005 para equipamentos, do Deputado Federal Capitão Augusto, e abre um crédito suplementar especial com o saldo remanescente do convênio no valor de R$ 45.957,36. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3714/2021 |
LEI Nº3.714/2021 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos para atendimento |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3713/2021 |
LEI Nº3.713/2021 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes para atendimento |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3712/2021 |
LEI Nº3.712/2021 Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Chavantes e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3711/2021 |
LEI Nº 3.711/2021 Dispõe sobre concessão de recomposição salarial anual dos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Prefeitura M |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3710/2021 |
LEI Nº3.710/2021 Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Edu |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3709/2021 |
LEI Nº3.709/2021 Dispõe sobre a reabertura do Programa Combate COVID 19 Apoi |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3708/2021 |
LEI Nº3.708/2021 Dispõe sobre a reabertura do Programa de Apoio Financeiro ao Combate da COVID 19 - Lei 173/2020 Inciso I, na Unidade Executora 02.06.0 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3707/2021 |
LEI Nº3.707/2021 Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabeleciment |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3706/2021 |
LEI Nº3.706/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemi |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3705/2021 |
LEI Nº3.705/2021 Dispõe sobre a abertura do Programa 1.044 para construção e reforma de praças públicas, através de Emenda Parlamentar Deputado Mauro B |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3704/2021 |
LEI Nº3.704/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito Suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações, de acordo com o inciso III |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3703/2021 |
LEI Nº3.703/2021 Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, de âmbito educa |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3702/2021 |
LEI Nº3.702/2021 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais Desamparados de |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3701/2021 |
LEI Nº3.701/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial “FORTALECENDO A CIDADANIA XII”. |
01/01/2021 |
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| 3700/2021 |
LEI Nº3.700/2021 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes |
01/01/2021 |
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| 3699/2021 |
LEI Nº3.699/2021 Dispõe sobre a reabertura do Programa 1.031. Emenda Parlamentar 001/0209/002634/2018 da Deputada Beth Sahião e abre um crédito sup |
01/01/2021 |
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| 3698/2021 |
LEI Nº3.698/2021 Dispõe sobre a criação de um elemento de despesa 44.90.52.00. Equipamento e Material Permanente na Ação 2.105. Programa de combate |
01/01/2021 |
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| 3697/2021 |
LEI Nº3.697/2021 Dispõe sobre a reabertura de projeto e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Celso |
01/01/2021 |
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