| 3756/2021 |
Obriga os estabelecimentos de atendimento ao publico no município de Chavantes a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3755/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da perfuração de poço profundo ou semiartesiano e construção de reservatório pelos proprietários dos imóveis, nos novos loteamentos a serem implantadas no município de Chavantes, e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3754/2021 |
Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnes de pagamento do IPTU, sobre direito de isenção do imposto nos casos previstos em Leis, e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3753/2021 |
Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Chavantes. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3752/2021 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias de acordo com o inciso III, do artigo 43, da lei 4.320/1964, no valor de R$ 155.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3751/2021 |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para celebrar convenio com o governo do estado de São Paulo. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3750/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Órgãos Públicos Municipais informarem aos servidores públicos sobre a complementação de salario quando estiverem recebendo beneficio de auxilio doença ou acidente de trabalho e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3749/2021 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial com recursos do fundo nacional da saúde, através da medida provisória n°1.062, recursos de custeio COVID - 19, no valor de R$180.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3748/2021 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial com recursos recebidos de doação através do imposto de renda no valor de R$ 31.999,67. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3747/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3746/2021 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente o Projeto 1.054. Emenda Parlamentar Deputado Luiz Carlos Mota OP. 28106/21 Recape Asfáltico e abre Credito Suplementar Especial com recursos da Emenda parlamentar no valor de R$ 238.856,00 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3745/2021 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações no valor de R$ 9.541,92 para utilização na contra partida do Município, na emenda Parlamentar do Deputado Luiz Carlos Mota. |
01/01/2021 |
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| 3744/2021 |
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Chavantes/SP, e da outras providencias. |
01/01/2021 |
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| 3743/2021 |
"Altera o paragrafo Único do artigo 3° da lei n° 3.255 de 25 de agosto de 2015." Com Emenda. |
01/01/2021 |
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| 3742/2021 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar atraves de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentaria no valor de R$282.000,00 |
01/01/2021 |
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| 3741/2021 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente de uma nova ação 2.125. Emenda parlamentar deputado Jefferson Campos- Saúde Custeio e abre um credito suplementar Especial com recursos da secretaria do estado de suade no valor de R$ 100.000,00 |
01/01/2021 |
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| 3740/2021 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 2.126.Emenda Parlamentar Deputada Renata Abreu- saúde custeio e abre um credito suplementar especial com recursos transferidos pela secretaria do estado de saude no valor de R$50.000,00. |
01/01/2021 |
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| 3739/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e demais providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3738/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Chavantes, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 3737/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 112.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3736/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$1.101.500,00. |
01/01/2021 |
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| 3735/2021 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação no orçamento da Cultura e Turismo, Ação 2.124. Auxilio Emergencial Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo convênio. |
01/01/2021 |
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| 3734/2021 |
Amplia o número de vagas do Programa Emergencial “FORTALECENDO A CIDADANIA XII”. |
01/01/2021 |
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| 3733/2021 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo aditivo ao Termo de Fomento 04/2021 com a Associação Protetora de Animais Desamparados de Chavantes para custeio de despesas. |
01/01/2021 |
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| 3732/2021 |
Dispõe sobre a abertura da Ação 2.123. Incremento Temporário Emenda Parlamentar Deputado Federal Vinicius Carvalho – Portaria n° 1.468, e abre um Crédito Suplementar Especial com Recursos proveniente do Fundo Nacional da Saúde, no valor de R$ 100.000,00. |
01/01/2021 |
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| 3731/2021 |
Dispõe sobre a abertura da Ação 2.122. Incremento Temporário MAC Emenda Parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu. Portaria n° 1.433 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo Fundo Nacional da Saúde, no valor de R$ 50.000,00. |
01/01/2021 |
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| 3730/2021 |
Dispões sobre autorização de concessão de recursos orçamentário do Poder Executivo para a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes – SAEC, e abre um crédito suplementar na Unidade Executora 03.01.01. Serviços de Água, com anulações de dotações orçamentárias do Poder Executivo, no valor de R... |
01/01/2021 |
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| 3729/2021 |
REGULAMENTA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA SUPERINTENDEIVCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAVANTES SAEC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 3728/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES - REFIS MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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| 3727/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de um novo elemento de despesa no Programa 0009, Vigilância em Saúde, Ação 2.120. Manutenção da Central da COVID – 19, na Unidade Executora 02.06.04. Vigilância em Saúde e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde, no valor... |
01/01/2021 |
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