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Chavantes, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

Terç
09/08
Chuva
Máx 22 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quar
10/08
Chuva
Máx 19 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quin
11/08
Parcialmente Nublado
Máx 19 °C
Min 11 °C
Índice UV
7.0
Sext
12/08
Predomínio de Sol
Máx 23 °C
Min 12 °C
Índice UV
7.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
161159/2019LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/201901/01/2019
166/2019LC 166/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/201901/01/2019
165/2019LC 165/2019 - ALTERA A LC 054, DE 29/12/2001 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO01/01/2019
164/2019LC 164/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA01/01/2019
163/2019LC 163/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO01/01/2019
162/2019LC 162/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL01/01/2019
160/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 160 / 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR E AUXILIAR DE CUIDADOR.01/01/2019
159/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2019, de 05 de junho de 2.019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2019
158/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2019, de 05 de junho de 2.019 Dispõe sobre a extinção dos cargos efetivos de Auxiliar Administrativo II, Oficial Administrativo II, Oficial Administrativo III e dá outras providências.01/01/2019
157/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2019, de 14 de março de 2019. Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 104 e da nova redação ao artigo 108 da Lei nº 2093/92 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município01/01/2019
157/2019LC 157/2019 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 104 e da nova redação ao artigo 108 da Lei nº 2093/92 - Estatuto dos Funcionários Públicos01/01/2019
156/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019, de 11 de março de 2019 Dispõe sobre equiparação salarial dos Agentes de Combate a Endemias.01/01/2019
156/2019LC 156/2019 - Dispõe sobre equiparação salarial dos Agentes de Combate a Endemias.01/01/2019
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