| 3692/2019 |
DECRETO Nº 3.692/2019 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2010, 2011, 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3692/2019 |
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2010,2011,2012 por prescrição, e cancela restos a pagar não processados,empenhados nos exercícios de 2013,2014,2015,2016 e 2017 porem não consumado o implemento de condição na sua totalidade,considerando a impossibilidade de sua realizaç... |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3691/2019 |
DECRETO 3.691/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BÔNUS POR MÉRITO AOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS, DIRETORES E COORDENADORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3691/2019 |
Dispõe sobre a concessão de bônus por mérito aos professores efetivos e contratados,diretores e coordenadores da secretaria municipal de educação e da outras providencias. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3690/2019 |
DECRETO 3.690/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 556.878,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3689/2019 |
DECRETO 3.689/2019 - FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO AO IPTU, ITBI, ISSQN E TAXAS |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3688/2019 |
DECRETO 3.688/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA E DEMAIS REPARTIÇÕES NO DIA 24 DE DEZEMBRO |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3687/2019 |
DECRETO 3.687/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,.00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3686/2019 |
DECRETO 3.686/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3685/2019 |
DECRETO 3.685/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.506,60 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3684/2019 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no valor de R$30.000,00 para fins de subvenção a santa casa de misericórdia de chavantes e da outras disposições. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3684/2019 |
DECRETO 3.648 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA FINS DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3683/2019 |
DECRETO 3.683/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 25 DE JUNHO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3682/2019 |
DECRETO 3.682/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3681/2019 |
DECRETO 3.681/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3680/2019 |
DECRETO 3.680/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$462.740,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3679/2019 |
DECRETO 3.679/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$573.000,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3678/2019 |
DECRETO 3.678/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.000,00 PARA SAEC |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3677/2019 |
DECRETO 3.677/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3676/2019 |
DECRETO 3.676/2019 - REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS NA FORMA QUE ESPECIFICA |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3675/2019 |
DECRETO 3.675/2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO CIVIL DO DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3673/2019 |
DECRETO 3.673/2019 - APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CHAVANTES |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3672/2019 |
DECRETO 3.672/2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CHAVANTES |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3670/2019 |
DECRETO 3.670/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3669/2019 |
DECRETO 3.669/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UMA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
01/01/2019 |
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| 3668/2019 |
DECRETO 3.668/2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 |
01/01/2019 |
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| 3667/2019 |
DECRETO 3.667/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.000,00 |
01/01/2019 |
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| 3665/2019 |
DECRETO 3.665/2019 - DISPÕE SOBRE CESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO DE UM VEÍCULO (caminhão pipa) À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU |
01/01/2019 |
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| 3664/2019 |
DECRETO 3.664/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
01/01/2019 |
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| 3663/2019 |
DECRETO 3.663/2019 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 |
01/01/2019 |
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