Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Chavantes, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3692/2019DECRETO Nº 3.692/2019 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2010, 2011, 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/01/2019
3692/2019Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 2010,2011,2012 por prescrição, e cancela restos a pagar não processados,empenhados nos exercícios de 2013,2014,2015,2016 e 2017 porem não consumado o implemento de condição na sua totalidade,considerando a impossibilidade de sua realizaç...01/01/2019
3691/2019DECRETO 3.691/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BÔNUS POR MÉRITO AOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS, DIRETORES E COORDENADORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO01/01/2019
3691/2019Dispõe sobre a concessão de bônus por mérito aos professores efetivos e contratados,diretores e coordenadores da secretaria municipal de educação e da outras providencias.01/01/2019
3690/2019DECRETO 3.690/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 556.878,0001/01/2019
3689/2019DECRETO 3.689/2019 - FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO AO IPTU, ITBI, ISSQN E TAXAS01/01/2019
3688/2019DECRETO 3.688/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA E DEMAIS REPARTIÇÕES NO DIA 24 DE DEZEMBRO01/01/2019
3687/2019DECRETO 3.687/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,.0001/01/2019
3686/2019DECRETO 3.686/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,0001/01/2019
3685/2019DECRETO 3.685/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.506,6001/01/2019
3684/2019Dispõe sobre abertura de credito suplementar no valor de R$30.000,00 para fins de subvenção a santa casa de misericórdia de chavantes e da outras disposições.01/01/2019
3684/2019DECRETO 3.648 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA FINS DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA01/01/2019
3683/2019DECRETO 3.683/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 25 DE JUNHO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/01/2019
3682/2019DECRETO 3.682/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA01/01/2019
3681/2019DECRETO 3.681/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,0001/01/2019
3680/2019DECRETO 3.680/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$462.740,0001/01/2019
3679/2019DECRETO 3.679/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$573.000,0001/01/2019
3678/2019DECRETO 3.678/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.000,00 PARA SAEC01/01/2019
3677/2019DECRETO 3.677/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,0001/01/2019
3676/2019DECRETO 3.676/2019 - REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS NA FORMA QUE ESPECIFICA01/01/2019
3675/2019DECRETO 3.675/2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO CIVIL DO DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA01/01/2019
3673/2019DECRETO 3.673/2019 - APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CHAVANTES01/01/2019
3672/2019DECRETO 3.672/2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CHAVANTES01/01/2019
3670/2019DECRETO 3.670/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 201901/01/2019
3669/2019DECRETO 3.669/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UMA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO01/01/2019
3668/2019DECRETO 3.668/2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/201901/01/2019
3667/2019DECRETO 3.667/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.000,0001/01/2019
3665/2019DECRETO 3.665/2019 - DISPÕE SOBRE CESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO DE UM VEÍCULO (caminhão pipa) À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU01/01/2019
3664/2019DECRETO 3.664/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL01/01/2019
3663/2019DECRETO 3.663/2019 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/201901/01/2019
COVID-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFM - 2022

R$ 3,44

Versão do sistema: 2.0.0 - 05/08/2022

Portal atualizado em: 05/08/2022 16:41:35

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.