| 3662/2019 |
DECRETO 3.662/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA NOVA AÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3660/2019 |
DECRETO 3.660/2019 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3659/2019 |
DECRETO 3.659/2019 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SAEC |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3658/2019 |
DECRETO Nº 3.658 /2019, de 02 de setembro de 2.019. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias, no valor de R$ 326.400,00. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3657/2019 |
DECRETO Nº 3.657 / 2019, de 23 de agosto de 2.019. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de anulação parcial ou total de outra dotação orçamentária no valor de R$ 870.638,42. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3656/2019 |
DECRETO Nº 3.656 / 2019, de 23 de agosto de 2.019. Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, por anulação parcial ou total de outra dotação, no valor de R$ 342.000,00. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3653/2019 |
DECRETO Nº 3.653 / 2019, de 29 de julho e 2.019. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E DA TAXA DE ESGOTO. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3652/2019 |
DECRETO Nº 3.652 / 2019,de 23 de julho de 2.019 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à SAEC e dá outras providências. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3651/2019 |
DECRETO Nº 3.651 /2019, de 05 de julho de 2.019 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar Através de anulação parcial ou total de outra dotações no valor de R$ 150.000,00 para reforma do Cemitério. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3649/2019 |
DECRETO Nº 3.649 / 2019, de 05 de julho de 2.019 Dispõe sobre a criação do Elemento de Despesa no Programa 0017 – Obras, Conservação e Serviços Municipais – Projeto 1.008 – Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3648/2019 |
DECRETO Nº 3.648 / 2019, de 04 de julho de 2.019 Declara facultativo o ponto no dia 08 de Julho de 2019 (segunda feira) nos órgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providências. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3647/2019 |
DECRETO Nº 3.647 / 2019, de 27 de junho de 2.019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES REPASSADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3646/2019 |
DECRETO Nº 3.646 / 2019, de 27 de junho de 2.019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar orçamentário através de anulação parcial ou total de outras dotações, no valor de R$ 222.000,00. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3645/2019 |
DECRETO Nº 3.645 / 2019, de 27 de junho de 2.019. Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências, com emenda. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3644/2019 |
DECRETO Nº 3.644 /2019, de 24 de junho de 2.019. Dispõe sobre designação de servidora para controle de despesas de viagens da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3642/2019 |
DECRETO Nº 3.642 / 2019, de 14 de junho de 2.019. Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à SAEC e dá outras providências. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3641/2019 |
DECRETO Nº 3.641/2019, de 06 de Junho de 2.019 Prorroga até 31 de julho de 2.019 o prazo do Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS MUNICIPAL 2019. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3638/2019 |
DECRETO Nº. 3.638/2019, de 20 de maio de 2.019 Dispõe sobre delegação de competências para atuação junto à estabelecimentos de crédito e dá outras providências. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3637/2019 |
DECRETO Nº 3.637 / 2019,de 20 de maio de 2.019 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à SAEC e dá outras providências. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3636/2019 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar por anulação parcial ou total de outra dotação orçamentaria,conforme autorização em Lei Orçamentaria e Lei Diretrizes Orçamentarias vigente no exercício. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3635/2019 |
DECRETO Nº 3.635 / 2019, de 20 de maio de 2.019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA AÇÃO NA UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – 02.05.04 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA MESMA AÇÃO. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3634/2019 |
DECRETO Nº 3.634 / 2019, de 09 de maio de 2.019 “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA CRECHE MUNICIPAL “PROFª MARIA RAMIDA I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3633/2019 |
DECRETO Nº 3.633 / 2019, de 16 de abril de 2.019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “PATOTINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3632/2019 |
DECRETO Nº.3.632/2019, de 12 de abril de 2.019. Declara facultativo o ponto no dia 18 de abril (quinta-feira) nos órgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providências. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3630/2019 |
DECRETO Nº. 3.630/2019, de 04 de abril de 2.019. Dispõe sobre a transferência de veículos para a Secretaria Municipal de Administração e Gestão. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3629/2019 |
DECRETO Nº 3.629 / 2.019, de 04 de abril de 2.019. Dispõe sobre a criação de uma nova ação na Unidade Executora 02.11.02 Esporte e Lazer, Elementos de Despesa 33.90.30.00. Material de Consumo com recursos Estadual e do Tesouro e abre um Crédito |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3628/2019 |
DECRETO Nº. 3.628/2019, de 03 de abril de 2.019. Dispõe sobre escala de plantões para as farmácias e drogarias no município. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3622/2019 |
DECRETO Nº 3.622 / 2.019, de 26 de fevereiro de 2.019 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentária no valor de R$ 249.400,00. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3618/2019 |
DECRETO Nº 3.618 / 2019, de 26 de fevereiro de 2.019 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar Especial com Recursos recebidos de Indenizações Judiciais, no valor de R$743.502,94. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3617/2019 |
DECRETO Nº 3.617 / 2019, de 25 de fevereiro de 2.019 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta e dá outras providências. |
01/01/2019 |
Detalhes |
