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Chavantes, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3532/2018LEI 3.532/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BÔNUS POR MÉRITO AOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS, DIRETORES E COORDENADORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO01/01/2018
3531/2018LEI 3.531/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.000,0001/01/2018
3530/2018LEI 3.530/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.605,0001/01/2018
3529/2018LEI 3.529/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRA NO MES DE DEZEMBRO PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA01/01/2018
3528/2018LEI 3.528/2018 - DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY MATHEUS OELHER BISCAIM01/01/2018
3527/2018LEI 3.527/2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRA PARA O MES DE DEZEMBRO - SERVIDORES DA CÂMARA01/01/2018
3526/2018LEI 3.526/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495.000,0001/01/2018
3525/2018LEI 3.525/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.650,0001/01/2018
3524/2018LEI 3.524/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 44.90.52.00 NO VALOR DE R$ 85.000,0001/01/2018
3523/2018LEI 3.523/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 201901/01/2018
3522/2018LEI 3.522/2018 - DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTOVAM TEIXEIRA NO DISTRITO DE IRAPÉ01/01/2018
3521/2018LEI 3.521/2018 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA APAE CHAVANTES, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IPTU01/01/2018
3520/2018LEI 3.520/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 72.357,0001/01/2018
3519/2018LEI 3.519 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.50.43.00 NO VALOR DE R$ 60.000,0001/01/2018
3518/2018LEI 3.518/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE01/01/2018
3517/2018LEI 3.517/2018 - DENOMINAÇÃO DE RUAS AZELINO POLIZER, JOÃO GOMES e OSVALDO RUSSO01/01/2018
3517/2018LEI 3.517/2018 - DENOMINAÇÃO DE RUAS AZELINO POLIZER, JOÃO GOMES e OSVALDO RUSSO - RESIDENCIAL JULIO SILVA01/01/2018
3517/2018LEI 3.517/2018 - DENOMINAÇÃO DE RUAS "AZELINO POLIZER", JOÃO GOMES" e "OSVALDO RUSSO" - RESIDENCIAL JULIO SILVA01/01/2018
3516/2018LEI 3.516/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 24.000,0001/01/2018
3515/2018LEI 3.515/2018 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A SAEC REALIZE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A CPFL-SANTA CRUZ01/01/2018
3514/2018LEI 3.514/2018 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO NO ARTIGO 1º, NO ITEM II DO ART. 2º E 3º DA LEI 3.404/2018 - CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE CHAVANTES01/01/2018
3513/2018LEI 3.513/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UMA NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.000,0001/01/2018
3512/2018LEI 3.512/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE DUAS NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE01/01/2018
3511/2018LEI 3.511/2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$659.000,0001/01/2018
3509/2018LEI 3.509/2018 - DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CARTA HABITE-SE NO MUNICÍPIO01/01/2018
3508/2018LEI 3.508/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CRECHE REINO ENCANTADO DE CHAVANTES01/01/2018
3507/2018LEI 3.507/2018 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR DO MUNICÍPIO ORIGINÁRIOS DE MULTAS DE TRÂNSITO01/01/2018
3506/2018LEI 3.506/2018 - DENOMINA RUA "SEBASTIÃO GOMES SOARES" A RUA BOA VISTA NO DISTRITO DE IRAPÉ01/01/2018
3505/2018LEI 3.505/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2.019, ESTIPULADO NO PPA E LDO VIGENTE01/01/2018
3504/2018LEI 3.504/2018 - INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS)01/01/2018
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Portal atualizado em: 05/08/2022 16:41:35

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