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Chavantes, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 
(14) 3342-9200
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 89/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 089 / 05 Altera a redação dos arts. 1º da Lei Complementar Municipal nº 087/2005 e a redação do parágrafo 2º do artigo 3º da referida Lei. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 88/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 088 / 05 Dispõe sobre autorização para contratação de servidores para o setor de saúde. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 87/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 087 / 05 SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2005 que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.461/99 e 2.477/99 e dá outras providências. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 86/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 086 / 05 Dispõe sobre autorização para contratação, em caráter excepcional e temporário, de professores para o setor de educação. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 85/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 085 / 05 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES E SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 84/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 084 / 05 Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de “Auxílio Desemprego” e dá outras providências. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 83/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 083 / 05 Modifica Capítulo VI da Lei nº 2.023/90, de 12/12/1990 – Código de Posturas. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 82/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 082 /05 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 81/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 081 / 05 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 076/05 e dá outras providências. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 80/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 080 / 05 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 076/05 e dá outras providências. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 79/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 079 / 05 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 076/05 e dá outras providências. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 78/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 078 / 05 Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão | 01/01/2005 | Detalhes |
| 77/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 077 / 05 Dispõe sobre autorização para contratação, em caráter excepcional e temporário, de professores para o setor de educação. | 01/01/2005 | Detalhes |
| 76/2005 | LEI COMPLEMENTAR Nº 076 / 05 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chavantes e dá outras providências. Com Emendas. | 01/01/2005 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 09/08/2022 17:13:36
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