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Chavantes, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

Terç
09/08
Chuva
Máx 22 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quar
10/08
Chuva
Máx 19 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quin
11/08
Parcialmente Nublado
Máx 19 °C
Min 11 °C
Índice UV
7.0
Sext
12/08
Predomínio de Sol
Máx 23 °C
Min 12 °C
Índice UV
7.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
89/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 089 / 05 Altera a redação dos arts. 1º da Lei Complementar Municipal nº 087/2005 e a redação do parágrafo 2º do artigo 3º da referida Lei.01/01/2005
88/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 088 / 05 Dispõe sobre autorização para contratação de servidores para o setor de saúde.01/01/2005
87/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 087 / 05 SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2005 que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.461/99 e 2.477/99 e dá outras providências.01/01/2005
86/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 086 / 05 Dispõe sobre autorização para contratação, em caráter excepcional e temporário, de professores para o setor de educação.01/01/2005
85/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 085 / 05 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES E SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2005
84/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 084 / 05 Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de “Auxílio Desemprego” e dá outras providências.01/01/2005
83/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 083 / 05 Modifica Capítulo VI da Lei nº 2.023/90, de 12/12/1990 – Código de Posturas.01/01/2005
82/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 082 /05 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão.01/01/2005
81/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 081 / 05 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 076/05 e dá outras providências.01/01/2005
80/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 080 / 05 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 076/05 e dá outras providências.01/01/2005
79/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 079 / 05 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 076/05 e dá outras providências.01/01/2005
78/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 078 / 05 Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão01/01/2005
77/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 077 / 05 Dispõe sobre autorização para contratação, em caráter excepcional e temporário, de professores para o setor de educação.01/01/2005
76/2005LEI COMPLEMENTAR Nº 076 / 05 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chavantes e dá outras providências. Com Emendas.01/01/2005
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