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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
224/2023 Revoga a portaria nº 55, de 15 de fevereiro de junho de 2023 22/06/2023
223/2023 Dispõe sobre instauração de sindicância para apuração dos fatos e eventual responsabilidade no acidente de transito envolvendo o veiculo CGU 5867 - Renault/MNIKS- Ambulância, na data 03/12/2022, conforme consta no oficio N° 710/2022 anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de saúde.... 21/06/2023
222/2023 Dispõe sobre cancelamento de licença premio da servidora Miriam Gomes dos Reis e dá outras providencias. 21/06/2023
221/2023 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio a servidora Mariângela Folcato Menão Santos. 21/06/2023
220/2023 Exonera Ângela Paes de Souza da função comissionada de diretora de escola e dá outras providencias. 20/06/2023
219/2023 Dispõe sobre retificação de dados da portaria nº 166, de 02 de maio 2023. 19/06/2023
218/2023 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Marcos Antônio Gino Pereira. 18/09/2023
217/2023 Exonera em razão de aposentadoria os ocupantes de cargos efetivos e dá outras providencias 13/06/2023
216/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias licença prêmio à Mirian Gomes dos Reis 13/06/2023
215/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio à Nilva Aparecida Machado Marcelino  13/06/2023
214/2023 Dispõe sobre delegação de competências para atuação junto a estabelecimento de créditos e dá outras  providencias. 19/06/2023
213/2023 Dispõe sobre remoção do servidor público municipal Fabio de Lima Alcântara para as atividades inerentes ao cargo de provimento efetivo para prestar serviços de desenvolvimento de programas Educacionais e pedagógicos junto a secretaria municipal de educação.  12/06/2023
212/2023 Exonera Fabio de Lima de Alcântara da Função da Função Comissionada de Diretor de Escola e dá outras providencias. 12/06/2023
211/2023 Revoga a portaria nº 265/2022 de 08 de agosto de 2022 e dá, outras providencias. 19/06/2023
210/2023 Nomeia Karine Paulino Ramon para o cargo de provimento Efetivo de enfermeira -PSF 05/06/2023
209/2023 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a comissão de supervisão e acompanhamento do processo seletivo para escolha de conselho tutelar e suplente. 05/06/2023
208/2023 Dispõe sobre retificação de dados da portaria nº 203, de 29 de maio 2023 05/06/2023
207/2023 Dispõe sobre concessão de gratificação de função á servidora Ana Paula Silva de Lima 05/06/2023
206/2023 Revoga a portaria nº 70/2020, de 30 de março de 2020, e dá outras providencias. 05/06/2023
205/2023 Dispõe sobre instauração de sindicância para apuração de fato e eventual responsabilidade conforme narrado no relatório anexo, do dia 20 de maio de 2023, encaminhado pelo secretario municipal de obras, agricultura, abastecimento e meio ambiente, José Augusto Rocha. 02/06/2023
204/2023 Revoga a portaria nº 201, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. 02/06/2023
203/2023 Dispõe sobre o desligamento de servidora pública municipal das atividades inerentes ao seu cargo de provimento efetivo que foi removida para prestar serviços de desenvolvimento de programas educacionais e pedagógicos junto a secretaria municipal de educação. 02/06/2023
202/2023 Dispõe sobre substituição dos membros que compõem a comissão municipal de defesa civil COMDEC e dá outras providencias 29/05/2023
201/2023 Dispõe sobre concessão de progressão funcional via acadêmica aos professores efetivos da rede municipal de ensino, nos termos da lei Complementar nº 127/2012 e lei complementar 130/2013. 29/05/2023
200/2023 Dispõe sobre a designação do servidor Marcelo Claudne Sanches para secretariar os serviços perante a junta de serviço militar e dá outras providencias. 26/05/2023
199/2023 Revoga a portaria nº 188, de 22 de maio de 2023, e dá outras providências. 26/05/2023
198/2023 Dispõe sobre retificação de dados da portaria nº 352, de 16 de dezembro 2022.  25/05/2023
197/2023 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio a Ana Helena Ferrari Guidugli. 24/05/2023
196/2023 Nomeia membros para comporem o grupo de sustentação previstos no decreto nº 3.506/2018 24/05/2023
195/2023 Nomeia membros para comporem o grupo diretor previstos no decreto nº 3.506/2018 24/05/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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