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Chavantes, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

Terç
09/08
Chuva
Máx 22 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quar
10/08
Chuva
Máx 19 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quin
11/08
Parcialmente Nublado
Máx 19 °C
Min 11 °C
Índice UV
7.0
Sext
12/08
Predomínio de Sol
Máx 23 °C
Min 12 °C
Índice UV
7.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
191/2022Dispõe sobre a criação das atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. 25/07/2022
190/2022Dispõe sobre a criação de incentivos de natureza tributaria para fomento e desenvolvimento de Programa de Habitação de Interesse Social-HIS no Município de Chavantes e dá outras providencias.12/07/2022
189/2022Altera os Anexos I,II,III e IV, da Lei Complementar n°177/2021. 29/06/2022
188/2022Estende aos Agentes Políticos Municipais os direitos concedidos aos demais servidores no tocante ao recebimento de ferias e decimo terceiro salario.24/06/2022
187/2022Altera o anexo III da Lei Complementar n°177/2021 e cria o anexo V que fica parte integrante da mesma Lei Complementar.10/06/2022
187/2022Retifica Lei Complementar n°187.10/06/2022
186/2022Retifica Lei Complementar n°18610/06/2022
186/2022Dispõe sobre a criação da nova tabela de vencimentos dos Professores, Coordenadores e Psicopedagogos da Rede Municipal de Ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Chavantes e dá outras providencias.10/06/2022
185/2022Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Nova ação 1.024. Convenio FDE n° SEDUC- PRC- 2021- 02010- DU Construção de Escola, e abre um Credito Suplementar Especial com recursos da Secretaria da Educação do estado de São Paulo no valor de R$  10.384,78.18/05/2022
184/2022Dispõe sobre alteração dos requesitos para ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Finanças e Orçamento e dá outras providencias.19/04/2022
183/2022Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de provimento efetivo de pedreiro.09/03/2022
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