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Chavantes, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 
(14) 3342-9200
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 191/2022 | Dispõe sobre a criação das atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. | 25/07/2022 | Detalhes |
| 190/2022 | Dispõe sobre a criação de incentivos de natureza tributaria para fomento e desenvolvimento de Programa de Habitação de Interesse Social-HIS no Município de Chavantes e dá outras providencias. | 12/07/2022 | Detalhes |
| 189/2022 | Altera os Anexos I,II,III e IV, da Lei Complementar n°177/2021. | 29/06/2022 | Detalhes |
| 188/2022 | Estende aos Agentes Políticos Municipais os direitos concedidos aos demais servidores no tocante ao recebimento de ferias e decimo terceiro salario. | 24/06/2022 | Detalhes |
| 187/2022 | Altera o anexo III da Lei Complementar n°177/2021 e cria o anexo V que fica parte integrante da mesma Lei Complementar. | 10/06/2022 | Detalhes |
| 187/2022 | Retifica Lei Complementar n°187. | 10/06/2022 | Detalhes |
| 186/2022 | Retifica Lei Complementar n°186 | 10/06/2022 | Detalhes |
| 186/2022 | Dispõe sobre a criação da nova tabela de vencimentos dos Professores, Coordenadores e Psicopedagogos da Rede Municipal de Ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Chavantes e dá outras providencias. | 10/06/2022 | Detalhes |
| 185/2022 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Nova ação 1.024. Convenio FDE n° SEDUC- PRC- 2021- 02010- DU Construção de Escola, e abre um Credito Suplementar Especial com recursos da Secretaria da Educação do estado de São Paulo no valor de R$ 10.384,78. | 18/05/2022 | Detalhes |
| 184/2022 | Dispõe sobre alteração dos requesitos para ocupação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Finanças e Orçamento e dá outras providencias. | 19/04/2022 | Detalhes |
| 183/2022 | Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de provimento efetivo de pedreiro. | 09/03/2022 | Detalhes |
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UFM - 2022
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m
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Portal atualizado em: 09/08/2022 17:13:36
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