| 3851/2022 |
Dispõe sobre suplementação emenda parlamentar n°40630001. Deputado Federal Rodrigo Agostinho.Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.132 na Unidade Executora 02.06.01. FMS- Assistência Medica e Sanitária e abre um Credito Suplementar Especial, no valor de R$ 60.000,00 |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 3850/2022 |
Dispõe sobre suplementação emenda parlamentar convenio ministério da cidadania. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.127. na Unidade Executora 02.05.01 FMAS- Serviços Sociais Gerais, e abre um credito suplementar especial,no valor de R$100.000,00. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 3849/2022 |
Dispõe sobre Suplementação emenda parlamentar convenio ministério da Cidadania. Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.033. na Unidade Executora 02.05.01. FMAS- Serviços Sociais Gerais e abre um credito suplementar especial, no valor de R$ 100.000,00. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 3848/2022 |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial “FORTALECENDO A CIDADANIA XIV” |
10/08/2022 |
Detalhes |
| 3847/2022 |
Dispõe sobre alteração do Paragrafo Único, do Artigo 2°, da Lei n°3.571/19 |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 3846/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.029 Emenda Parlamentar n°2022.177.37266, do Deputado Estadual Edson Giriboni e abre um credito Suplementar Especial , no valor de R$ 100.000,00 |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 3845/2022 |
Regulamenta no âmbito do Município de Chavantes, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação prevista no inciso XXXIII do caput do art 5°, no inciso II do 3° do art 37 e no... |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 3844/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.028 Convenio de Recuperação Asfáltico n°101947/2022 da Deputada Estadual Marta Costa e abre um Credito Suplementar Especial com recursos do convenio,no valor de R$ 100.000,00. |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 3843/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e demais providencias. |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 3842/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e demais providencias. |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 3842/2022 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providencias. |
20/06/2022 |
Detalhes |
| 3841/2022 |
Reconhece no Município de Chavantes/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC´s), e dá outras providencias. |
20/06/2022 |
Detalhes |
| 3840/2022 |
Dispõe sobre inclusão no orçamento vigente da Saúde do novo elemento de despesa 44.90.52.00. Equipamento e Material Permanente, na Ação 2.105. Programa de Combate ao Covid-19, e abre um Credito Suplementar Especial com recursos remanescente do exercício anterior de R$ 75.311,00. |
20/06/2022 |
Detalhes |
| 3839/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 1.025 no orçamento vigente da Saúde . Emenda Parlamentar SES PRC 2019/09675 do Deputado Federal Celso Nascimento e abre um Credito Suplementar Especial com recursos remanescente do exercício anterior de R$ 33.181,30 |
20/06/2022 |
Detalhes |
| 3838/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.027. Convenio n°101504/2022 Iluminação de LED e abre um credito suplementar especial, com recursos do convenio, no valor de R$400.000,00 |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 3837/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.026. Espaço Esportivo CDHU Irapé. Emenda Parlamentar do Deputado Adalberto Freitas e abre um credito suplementar especial, com recursos da Emenda, no valor de R$ 100.000,00. |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 3836/2022 |
Dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 4.4.90.51.0- Obras e Instalações na ação 1.016 e abre um credito suplementar especial no valor de R$ 221.916,45 com recursos de cessão onerosa. |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 3835/2022 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos provenientes do QESE, para suplementação de fichas de material de distribuição gratuita e gêneros alimentícios de Secretaria Municipal de Educação. |
10/06/2022 |
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| 3834/2022 |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n°3.830 de 13 de Maio de 2022. |
27/05/2022 |
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| 3833/2022 |
Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência- FMPD. |
27/05/2022 |
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| 3832/2022 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de fomento para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes para atendimento de usuários do município e dá outras providencias. |
24/05/2022 |
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| 3831/2022 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.023. Conv n°101158/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Bragato e abre um Credito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 400.000,00. |
13/05/2022 |
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| 3830/2022 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.022. Convênio n°100774/2022 Emenda Parlamentar do Deputado estadual Edison Giriboni, e abre um Credito Suplementar Especial com recursos da Emenda no valor... |
13/05/2022 |
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| 3829/2022 |
Dispõe sobre a reabertura do programa 1.021 do ministério da saúde, emenda 13892.470001-17005 Equipamentos, do deputado federal capitão Augusto, e abre um credito suplementar especial com o saldo remanescente do convenio, no valor de R$ 45.957,36. |
11/05/2022 |
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| 3828/2022 |
Dispõe sobre a abertura da Ação 2.126 Programa Beneficio Eventual no orçamento vigente e abre um credito suplementar especial com recursos recebidos do FEAS, no valor de R$21.69,56 |
04/05/2022 |
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| 3827/2022 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar o contrato de Cessão Não Onerosa de Software com a empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA e dá outras providencias. |
04/05/2022 |
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| 3826/2022 |
Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Chavantes. |
06/04/2022 |
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| 3825/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal é da outras providencias. Com emenda. |
06/04/2022 |
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| 3824/2022 |
Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos agentes políticos. |
06/04/2022 |
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| 3823/2022 |
Dispõe sobre a abertura de uma ação no orçamento vigente 2.125.Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcio Alvino para APAE e abre um credito suplementar especial,no valor de R$50.000,00. |
04/04/2022 |
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