| 3822/2022 |
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar especial,com recursos do fundo nacional de saúde para aplicação com despesa da COVID- 19, no valor de R$29.088,00. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3821/2022 |
Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar no orçamento vigente através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias no valor de R$560.000,00 |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3820/2022 |
Dispõe sobre abertura de um Credito Suplementar Especial com recursos de doação de imposto de renda para entidade da APAE de Chavantes, no valor de R$ 82.247,64. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3819/2022 |
Dispõe sobre a abertura de uma ação 1.020- parcela diferida do FUNDEB de 2021, e abre um Credito suplementar especial no valor de R$105.283,36 recurso não utilizado no exercício de 2021. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3818/2022 |
Dispõe sobre novo programa de auxilio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, de âmbito educacional e aprimoramento, inexistentes no município e dá outras providencias. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 3817/2022 |
Dispõe sobre atualização salarial dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Chavantes. |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 3816/2022 |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos para atendimento de usuarios do Municipio de Chavantes e dá outras providencias. |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 3815/2022 |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e vale alimentação para funcionarios e servidores públicos municipais da Prefeitura e da Superintendencia de Agua e Esgoto de Chavantes- SAEC. |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 3814/2022 |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente da ação 2.124. Incr. Temp. Emenda Parlamentar do Deputado Marcos Pereira e abre um Credito Suplementar Especial com recursos da Emenda no valor de R$400.000,00 |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3813/2022 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar de acordo com o inciso III,do artigo 43 da lei 4.320/64, por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias no valor de R$80.000,00. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3812/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da ação 1.017.Estrutura da rede Emenda Parlamentar do Deputado Rodrigo Agostinho e abre um Credito Suplementar Especial com recursos remanescente do convenio no valor de R$99.503,00. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3811/2022 |
Dispõe sobre a reabertura de um credito suplementar através de anulação parcial de outras dotações orçamentarias, de acordo com o inciso III do artigo 43, da lei 4.320/64, no valor de R$160.000,00 |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3810/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da ação 2.115.Emenda Parlamentar do Deputado Adalberto Freitas e abre um credito suplementar especial,com sobras do recursos do Convenio, no valor de R$ 283.452,28. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3809/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da ação 2.119. Manutenção da central da COVID-19 e abreum credito suplementar especial com recursos remanescentes do Convenio, no valor de R$224.416,52 |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3808/2022 |
Denomina Escola Municipal “Emanuelli Pestana de Castro” a Creche Bairro-Centro. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 3807/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.120. Apoio Financeiro Combate COVID-19 Lei 173/2020, Inciso I e abre um credito suplementar Especial com recursos remanescente do Convenio, no valor de R$33.662,00. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3806/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.114.Emenda da Deputada Renata Abreu,abre um credito suplementar especial com sobra do recurso do convenio, no valor de R$39.151,91. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3805/2022 |
Dispõe sobre a reabertura de Ação 2.116. Emenda Parlamentar do Deputado Jefferson Campos e abre um credito suplementar especial com sobras do Recursos do Convenio. No valor de R$75.200,70. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3804/2022 |
Dispõe sobre a reabertura de Ação 2.117. Temp. Mac da Dep. Federal Renata Abreu Portaria n°1.433 e abre um credito suplementar especial, no valor de R$50.000,00. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3803/2022 |
Dispõe sobre a reabertura da Ação 2.121. Incremento Temp. Emenda Parlamentar Deputado Federal Vinicuis Carvalho Portaria- 1.468, e abre um credito suplementar Especial com Recursos remanescente do Convenio, no valor de R$74.0... |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3802/2022 |
Dispõe sobre reabertura da Ação 2.118 Coranavirus (covid 19) Emenda Parlamentar Deputado Capitão Augusto e abre um Credito Suplementar Especial com Recursos Remanescente do Convenio no valor de R$22.557,67. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 3801/2022 |
Altera a Lei Municipal n°3.761 de 16 de novembro de 2021 e dá outras providencias. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 3800/2022 |
Autoriza o poder executivo a se filiar e a contribuir para a AMITESP- Assossiação das Prefeituras dos Municipios de Interesse Turistico do Estado de São Paulo. |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 3798/2022 |
Revoga a Lei Municipal n°2.877/2009 de 13 de maio de 2009. |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 3797/2022 |
Revoga o paragrafo unico do artigo 2°, da lei n°3.786 de 22 de dezembro de 2021. |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 3796/2022 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com Associação Protetora dos Animais Desamparados de Chavantes para recolhimento e hospedagem de animais em situação de risco e abandonados no Municip... |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3795/2022 |
Dispõe sobre autorização ao Poder executio para celebrar Termo de Formento com a Irmandade da Santa Casa de Chavantes para funcionamento e prestação de serviços de Pronto socorro. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3794/2022 |
Dispõe sobre abertura de um credito suplementar de acordo com inciso III do artigo 43 da Lei n°4.320/64 atraves de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias, no valor de R$ 472.000,00. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3790/2022 |
Dispõe sobre o reajuste da renumeração mínima dos funcionários e servidores públicos municipais da prefeitura e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes SAEC |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 3789/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Credito Suplementar de acordo com inciso III, do artigo 43, da lei 4.320/64, no valor de R$392.000,00. |
01/01/2022 |
Detalhes |
