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Chavantes, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municípais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3400/2017LEI 3.400/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.734,0601/01/2017
3399/2017LEI 3.399/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.205,0001/01/2017
3398/20172017 Credito Adicional Suplementar01/01/2017
3398/2017LEI 3.398/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263.000,0001/01/2017
3397/20172017 Credito Adicional Suplementar01/01/2017
3397/2017LEI 3.397/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$587.220,0001/01/2017
3396/20172017 Alteração dos Anexos V e VI Lei 338501/01/2017
3396/2017LEI 3.396/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V e VI DA LEI 3.385/201701/01/2017
3395/2017Expansão de Perimetro Urbano para construçao da APAE01/01/2017
3395/2017LEI 3.395/2017 - DISPÕE SOBRE EXPANSÃO URBANO DE CHAVANTES, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA APAE01/01/2017
3394/2017PPA Quadrienio 2018 a 202101/01/2017
3394/2017LEI 3.394/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 202101/01/2017
3393/2017Receita e Despesa para o exercicio de 201801/01/2017
3393/2017LEI 3.393/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.01801/01/2017
3392/2017Concessao Auxilio Alimentacao Dezembro Camara01/01/2017
3392/2017LEI 3.392/2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRA PARA O MES DE DEZEMBRO 2017 PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL01/01/2017
3391/2017Concessao Auxilio Alimentacao Dezembro01/01/2017
3391/2017LEI 3.391/2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRA PARA O MES DE DEZEMBRO 2017 PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS01/01/2017
3390/2017Denominação da Quadra da EMEF01/01/2017
3390/2017LEI 3.390/2017 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA - EMEF OLEGÁRIO BUENO01/01/2017
3389/2017Denominação da garagem do Irape01/01/2017
3389/2017LEI 3.389/2017 - DENOMINA DEPÓSITO E GARAGEM MUNICIPAL - BENEDITO PEREIRA FILHO - DISTRITO DE IRAPÉ01/01/2017
3388/2017Credito Adicional Especial - Seguro Marcopolo01/01/2017
3387/2017SUAS01/01/2017
3386/2017Credito Adicional Suplementar - SAEC01/01/2017
3386/2017LEI 3.386/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.998,0001/01/2017
3385/2017Alteração dos anexos V e VI da Lei 336101/01/2017
3385/2017LEI 3.385/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.361/2017 (LDO)01/01/2017
3384/2017Proibicao de Corte de Agua e Energia Finais de S01/01/2017
3384/2017LEI 3.384/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS01/01/2017
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