.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
41422023/2023 | Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. | 03/01/2024 | Detalhes |
1272012/2012 | Estatuto dos professores 127/2012 | 07/03/2023 | Detalhes |
982007/2018 | LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ???????? | 01/01/2018 | Detalhes |
161159/2019 | LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/2019 | 01/01/2019 | Detalhes |
144141/2017 | LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/2017 | 01/01/2017 | Detalhes |
4179/2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto N°4179. | 30/04/2024 | Detalhes |
4178/2024 | dispõe sobre nomeação de servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 25/04/2024 | Detalhes |
4177/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas. | 18/04/2024 | Detalhes |
4176/2024 | Dispõe sobre a tranferência de recursos SAEC. | 08/04/2024 | Detalhes |
4175/2024 | Dispõe sobre a delegação de competências para atuação junto a estabelecimento de créditos. | 27/03/2024 | Detalhes |
4174/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. | 27/03/2024 | Detalhes |
4173/2024 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. | 21/03/2024 | Detalhes |
4172/2024 | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo. | 20/03/2024 | Detalhes |
4171/2024 | Dispõe sobre a alteração do Decreto N°4148 de 11 de janeiro de 2024. | 18/03/2024 | Detalhes |
4170/2024 | Declara Facultativo o ponto no dia 28 de março de 2024. | 12/03/2024 | Detalhes |
4169/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. | 11/03/2024 | Detalhes |
4168/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. | 11/03/2024 | Detalhes |
4167/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. | 11/03/2024 | Detalhes |
4165/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 07/03/2024 | Detalhes |
4164/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 07/03/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
260/2024 | Dispõe sobre a eleição e atualização dos membros que compõe a Comissão Municipal que surpervisiona o projeto Viva Leite. | 03/05/2024 | Detalhes |
259/2024 | Dispõe sobre retificação de dados da Portaria N°235. | 03/05/2024 | Detalhes |
258/2024 | Concede o gozo de 22 dias de licença prêmio à servidora Patricia Vidal. | 03/05/2024 | Detalhes |
257/2024 | Nomeia Marilia Cesar Grecco para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Planejamento. | 03/05/2024 | Detalhes |
255/2024 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional via academica. | 03/05/2024 | Detalhes |
254/2024 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional via academica. | 03/05/2024 | Detalhes |
253/2024 | Exonera a pedido Carolina Pereira de Andrade em provimento em comissão de Secretaria Municipal de Planejamento. | 03/05/2024 | Detalhes |
252/2024 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional via academica. | 03/05/2024 | Detalhes |
251/2024 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional via academica. | 03/05/2024 | Detalhes |
250/2024 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional via academica. | 03/05/2024 | Detalhes |
249/2024 | Concede o gozo de 11 dias de licença prêmio à servidora Elizabete Aparecida Pimentel. | 03/05/2024 | Detalhes |
242/2024 | Nomeia Eduardo Fakhouri para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assesor da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 02/05/2024 | Detalhes |
240/2024 | Nomeia Rosiane Marinhgo Irelandes Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assesora de Gerenciamento da Secretaria de Saúde. | 02/05/2024 | Detalhes |
239/2024 | Exonera Rafaela Oriolo Negrisoli do cargo de provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 02/05/2024 | Detalhes |
237/2024 | Exonera Marina Simões da Silva Borges do cargo de provimento em comissão de Assesora de Gerenciamento da Secretaria de Saúde. | 02/05/2024 | Detalhes |
4179/2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto N°4179. | 30/04/2024 | Detalhes |
248/2024 | Nomeia Juliana Lino Lucio para ocupar o cargo de provimento efetivo de assistente social. | 30/04/2024 | Detalhes |
247/2024 | Nomeia Matheus Henrique Moreira Bussoni para ocupar o cargo de provimento efetivo de agente de contratação. | 30/04/2024 | Detalhes |
246/2024 | Dispõe sobre o cancelamento do afastamento de dois anos. | 30/04/2024 | Detalhes |
245/2024 | Nomeia Luis Felipe da Silva para ocupar o cargo de provimento de servente geral I. | 30/04/2024 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,79
.
R$ 3,64
.
R$ 3,44
.
R$ 3,10
.
.