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Chavantes, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
262/2022Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB 02/08/2022
261/2022Exonera Shirley de Oliveira Lima Pavani do cargo de Professor de Educação Infantil e dá outras providencias.02/08/2022
260/2022Revoga gratificação de função prevista no artigo 168, 1° e 2° da Lei Municipal n°2.093/92, concedida à servidora Thalita Paes Ribeiro de sousa e dá outras providencias.29/07/2022
259/2022Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio à servidora Ariane Francisco da silva.29/07/2022
258/2022Exonera Denis Alves do Cargo de Merendeira e dá outras providencias.28/07/2022
257/2022Nomeia Claudia Fernanda Martim para o cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga.28/07/2022
256/2022Nomeia Thalita Paes Ribeiro de Sousa para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Educação. 26/07/2022
255/2022Nomeia Bruna Fernanda da Silva para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Transportes.  26/07/2022
254/2022Exonera Bruna Fernanda da Silva do Cargo de Provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.26/07/2022
253/2022Dispõe sobre nomeação da Equipe de Recursos Humanos do Centro de Convivência dos Idosos.26/07/2022
252/2022Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar de Função Comissionada de Diretor de Escola e dá outras providencias.26/07/2022
251/2022Dispõe sobre a prorrogação por 30 (trinta) dias da Sindicância instaurada pela portaria n°207/2022 para apuração de eventual responsabilidade do servidor Benedito Aparecido Suprino Deodato sobre a denuncia feita na Câmara Municipal de Chavantes.26/07/2022
250/2022Concede o gozo de licença premio pelo período de 20/07/22 a 27/07/2022 à servidora Mariângela Folcato Menão santos.26/07/2022
249/2022Concede o gozo de 90 ( noventa) dias de licença premio à servidora Adriana da Silva Martins26/07/2022
248/2022Credencia membros da equipe de Serviços de Vigilância Sanitária no Município de Chavantes, para desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n°2.805/07, e dá outras providencias.21/07/2022
247/2022Exonera Tatiane Maria Camargo Bellia do cargo de Enfermeira PSF e dá outras providencias.21/07/2022
246/2022Nomeia Monique Godoy Morais de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão  de Assessora da Secretaria Municipal  de Administração.20/07/2022
245/2022Concede o gozo de 25 (vinte e seis) dias de licença premio à servidora Fabiana Menegazzo dos Santos. 20/07/2022
244/2022Concede o gozo de 12 ( doze) dias de licença premio à servidora Ana Luiza Xavier de Oliveira Alonso.20/07/2022
243/2022Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Roberto Paulini Clemente.20/07/2022
242/2022Designa Marcos Antonio Batista Gonçalves para responder temporariamente  pelo setor operacional da Superintendência de Agua e Esgoto de Chavantes- SAEC, em substituição ao Diretor de Gestão de Saneamento Básico Antonio Marcos Castro.20/07/2022
241/2022Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA .15/07/2022
240/2022Exonera Gabriely Lopes da Rosa do cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Administração  e dá outras providencias.19/07/2022
239/2022Concede o gozo de 06 (cinco) dias de licença premio à servidora Cristiane Domingues. 18/07/2022
238/2022Exonera Solange Conceição Estevam do cargo de provimento em comissão de Diretora da EMEF “Coronel Manoel Ferreira” e dá outras providencias.18/07/2022
237/2022Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°236, de 12 de Julho de 202214/07/2022
236/2022Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar de Função Comissionada de Diretor de Escola e dá outras providencias. 12/07/2022
235/2022Concede o gozo de 25 (vinte e cinco) dias de licença premio à servidora Fabiana Menegazzo dos Santos.11/07/2022
234/2022Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio à servidora Ieda Aparecida Rodrigues Costa.11/07/2022
233/2022Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão para Analise e Emissão de Parecer sobre Prestações  de Contas de Entidades do Terceiro Setor, referente aos ajustes formulados através das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social.06/07/2022
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