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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
355/2022 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio a servidora Aparecida Noberta de Andrade 16/12/2022
354/2022 Concede o gozo de 10(Dez) dias de licença premio a servidora Gigliola Rodrigues. 16/12/2022
353/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio a servidora Aparecida Noberta de Andrade 16/12/2022
352/2022 Designa Alexsandro Marcio Amaral Viera para responder temporariamente pela Diretoria de Serviços do CAPS. 16/12/2022
351/2022 Designa Joeverson Thiago Lazaro para responder temporariamente como motorista II,em substituição ao servidor Marcelo Duque Maciel  13/12/2022
350/2022 Dispõe sobre escala de ferias parao ano de 2023. 13/12/2022
349/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Miguel Angelo Gazeta. 13/12/2022
348/2022 Dispõe sobre o cancelamento do afastamento do quadro de servidores do servidor Luiz Guilherme Alves de Oliveira e dá outras providencias.  06/12/2022
347/2022 Dispõe sobre a prorrogação por 60 (sessenta) dias do processo administrativo Disciplinar instaurado pela portaria n°325/2022 06/12/2022
346/2022 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença premio a servidora Cristina Lucia Pereira. 28/11/2022
345/2022 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio a servidora Ieda Aparecida Rodrigues Costa. 28/11/2022
344/2022 Nomeia Marília Cesar Grecco como Gestora de Convênios. 25/11/2022
343/2022 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistencia Social. 24/11/2022
342/2022 Designa Alexsandro Marcio Amaral Viera para responder temporariamente pela Diretoria de Serviços do CAPS-Centro de Atendimento Psicosocial, em substituição a Valeria Cristina da Silva Nascimento. 18/11/2022
341/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Sergio Gonçalves Durão. 18/11/2022
340/2022 Dispõe sobre a prorrogação por 30(trinta) dias de Sindicância instaurada pela Portaria n°329/2022 para apuração de eventual responsabilidade da servidora Nilcineia de Oliveira Almeida Mattos sobre o relatório emitido pela servidora Luciana Shibata.  16/11/2022
339/2022 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por Via Acadêmica aos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2013. 08/11/2022
338/2022 Concede o gozo de 30(trinta) dias de licença premio a servidora Edinalva Gomes da Silva. 07/11/2022
337/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°164, de 11 de Maio de 2022. 26/10/2022
336/2022 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°110, de 16 de Março de 2022. 26/10/2022
335/2022 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença premio a servidora Silvana Martins Nahirnhak.  26/10/2022
334/2022 Concede o gozo de 10 ( Dez) dias de licença premio à servidora Maria Alice Spagola Ramos Feracin. 26/10/2022
333/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Joelma Cristina Garcia de Oliveira 24/10/2022
332/2022 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Luana Gonçalves Stevani. 24/10/2022
331/2022 Revoga gratificação de função prevista no artigo 168, 1° e 2° da Lei Municipal n°2.093/92 ,concedida ao servidor Roberto Paulini Clemente e dá outras providencias. 24/10/2022
330/2022 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, e dá outras providencias. 24/10/2022
329/2022 Dispõe sobre instauração de Sindicância investigativa para apuração de eventual responsabilidade da servidora Nilcinéia de Oliveira Almeida Mattos sobre o relatório emitido pela servidora Luciana Shibata. 14/10/2022
328/2022 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14/10/2022
327/2022 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora Cristina Lucia Pereira. 13/10/2022
326/2022 Designa Joeverson Thiago Lazaro para responder temporariamente como motorista II, em substituição ao servidor José Oliveira. 10/10/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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