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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
98/2021 PORTARIA Nº98/2021 Dispõe sobre delegação de competências para atuação junto a estabelecimentos de créditos e dá outras providências. 01/01/2021
97/2021 PORTARIA Nº97/2021 Nomeia José Sabino Filho para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal Planejamento, Obras, Meio Ambien 01/01/2021
96/2021 PORTARIA Nº96/2021 Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão para Análise e Emissão de Parecer sobre Prestações de Contas de Entidades 01/01/2021
95/2021 PORTARIA Nº95/2021 Dispõe sobre retificação de dados constante da Portaria nº 85, de 09 de fevereiro de 2021. 01/01/2021
94/2021 PORTARIA Nº94/2021 Concede o gozo de 30 dias de licença prêmio à servidora Maria do Carmo Albino Francisco. 01/01/2021
93/2021 PORTARIA Nº93/2021 Concede o gozo de 20 dias de licença prêmio à servidora Elizabete Aparecida Pimentel. 01/01/2021
92/2021 PORTARIA Nº92/2021 Concede o gozo de 10 dias de licença prêmio à servidora Ana Maria Gaino. 01/01/2021
91/2021 PORTARIA Nº91/2021 Concede o gozo de 12 dias de licença prêmio ao servidor Jose Ricardo Leal. 01/01/2021
90/2021 PORTARIA Nº90/2021 Nomeia Eduardo Fakhouri para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Serviços de Projetos e Arquitetura. 01/01/2021
89/2021 PORTARIA Nº89/2021 Exonera Jose Augusto Rocha do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Planejamento, Obras, Meio Ambiente e Agri 01/01/2021
88/2021 PORTARIA Nº88/2021 Exonera em razão de aposentadoria, os servidores que integram o Quadro do Magistério Municipal de Chavantes e dá outras providênc 01/01/2021
87/2021 PORTARIA Nº87/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Supervisão e Acompanhamento dos trabalhos de realização do Processo Seletivo Público nº. 01/2021 01/01/2021
86/2021 PORTARIA Nº86/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Supervisão e Acompanhamento dos trabalhos de realização do Processo Seletivo Público nº. 01/2021 01/01/2021
85/2021 PORTARIA Nº85/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Educação. 01/01/2021
84/2021 PORTARIA Nº84/2021 Concede o gozo de 90 dias de licença prêmio ao servidor Jose Roberto de Oliveira. 01/01/2021
83/2021 PORTARIA Nº83/2021 Concede o gozo de 10 dias de licença prêmio à servidora Ana Luiza Xavier Oliveira Alonso Esposto. 01/01/2021
82/2021 PORTARIA Nº82/2021 Nomeia Catia Cilene de Moraes para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Creche Municipal Nassib Mofarrej do Distrito de Irapé. 01/01/2021
81/2021 PORTARIA Nº81/2021 Nomeia Laide Aparecida de Souza Lanes para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Vera Lucia Roque de Lima. 01/01/2021
80/2021 PORTARIA Nº80/2021 Dispõe sobre a prorrogação por 30 dias da Sindicância instaurada pela Portaria nº 44/2021 para apuração de eventual re 01/01/2021
79/2021 PORTARIA Nº79/2021 Nomeia Roselda de Fátima Filipini para a função comissionada de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. 01/01/2021
78/2021 PORTARIA Nº78/2021 Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar a Função Comissionada de Diretor de Escola e dá outras providências. 01/01/2021
77/2021 PORTARIA Nº77/2021 Dispõe sobre retificação de dados constante da Portaria nº 53/2021. 01/01/2021
76/2021 PORTARIA Nº76/2021 Designa Servidores Públicos Municipais para desempenharem temporariamente a função de Caixa junto à Superintendência de Água e Esgoto de 01/01/2021
75/2021 PORTARIA Nº75/2021 Designa Servidores Públicos Municipais para desempenharem temporariamente as funções de Caixa junto à Prefeitura Municipal de Chavantes 01/01/2021
74/2021 PORTARIA Nº74/2021 Nomeia Rosana Donizette de Paula para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora para Assuntos de Planejamento e Convê 01/01/2021
73/2021 PORTARIA Nº73/2021 Revoga a Portaria nº 57, de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 01/01/2021
72/2021 PORTARIA Nº72/2021 Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio para atuar em licitação na modalidade de Pregão no âmbito da administr 01/01/2021
71/2021 PORTARIA Nº71/2021 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação da administração direta e indireta do Município. 01/01/2021
70/2021 PORTARIA Nº70/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Supervisão e Acompanhamento dos trabalhos de realização do Processo Seletivo Público nº. 01/2021 01/01/2021
69/2021 PORTARIA Nº69/2021 Revoga a Portaria nº152/2017 e designa membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, nos termos do Decreto nº. 5 01/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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