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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
219/2021 Exonera por decisão judicial Osvaldo Baltazar Pereira da Silva Neto do Cargo de Dentista e dá outras providências. 01/01/2021
218/2021 Dispõe sobre cancelamento de licença prêmio do servidor Paulo Roberto Mansur David e dá outras providências. 01/01/2021
217/2021 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Bruno Salemme Filho. 01/01/2021
216/2021 Exonera Yara Dalva Tomaelo Bunder do Cargo de Assessora de Gerenciamento da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. 01/01/2021
215/2021 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio ao servidor Sidney Lopes. 01/01/2021
214/2021 Concede o gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio à servidora Neuza Luiza Guimarães. 01/01/2021
213/2021 Designa Marco Antonio Batista Gonçalves para responder pelo setor operacional da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC, em substituição ao Chefe de Serviços de Operações da SAEC, Antonio Marcos Castro. 01/01/2021
212/2021 Concede o gozo de 145 (cento e quarenta e cinco) dias de licença prêmio à servidora Yara Melo de Novaes Delafiori. 01/01/2021
211/2021 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora Ana Luiza Xavier Oliveira Alonso Esposto. 01/01/2021
210/2021 Concede 02 (dois) anos de afastamento do quadro de funcionários, à Servidora Pública Municipal Angelica de Fátima Claro Moitinho. 01/01/2021
209/2021 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio à servidora Fabiana Mortari Abunasser. 01/01/2021
208/2021 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão liminar. 01/01/2021
207/2021 Concede o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao servidor Paulo Roberto Mansur David. 01/01/2021
206/2021 Nomeia Rodrigo Cardoso Machado para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação. 01/01/2021
205/2021 Exonera Rodrigo Cardoso Machado do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, revoga a Portaria nº177 de 11 de maio de 2021 e dá outras providêncas. 01/01/2021
204/2021 Exonera Beatriz Nunes dos Santos Galindo do Cargo de Auxiliar Administrativo I e dá outras providências. 01/01/2021
203/2021 Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão para Análise e Emissão de Parecer sobre Prestações de Contas de Entidades do Terceiro Setor, referente aos ajustes formulados através das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social. 01/01/2021
202/2021 Substitui e credencia membros da equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Chavantes, para desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº. 2.805/07, e dá outras providências. 01/01/2021
201/2021 Dispõe sobre a substituição de Gestor de Contratos da Secretária Municipal de Educação. 01/01/2021
200/2021 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio à servidora Vanessa Nigri. 01/01/2021
199/2021 Concede o gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor Fidel Castro Guerra. 01/01/2021
198/2021 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Ana Paula Azevedo Carvalho. 01/01/2021
197/2021 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 139, de 31 de Março de 2021. 01/01/2021
196/2021 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão liminar. 01/01/2021
195/2021 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde de Chavantes, e dá outras providências. 01/01/2021
194/2021 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora Angelica de Fátima Claro Moitinho. 01/01/2021
193/2021 Dispõe sobre retificação da Portaria nº28, de 01 de janeiro de 2021. 01/01/2021
192/2021 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Valdecir Rodrigues do Amaral. 01/01/2021
191/2021 Concede o gozo de 75 (setenta e cinco) dias de licença prêmio à servidora Marcia Fasolo Machado Mariotto. 01/01/2021
190/2021 Concede o gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio à servidora Lucilene Moreira Lopes. 01/01/2021
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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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