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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
250/2021 Dispõe sobre substituição de membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. 01/01/2021
249/2021 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Chavantes. 01/01/2021
248/2021 Dispõe sobre instauração de Processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades apontadas pela comissão de Sindicância instaurada através da Portaria n°119 de 15 de março de 2021, e dá outras providencias. 01/01/2021
247/2021 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de acompanhamento e julgamento da qualidade dos matérias escolares para os alunos da rede municipal de ensino a serem adquiridos pela municipalidade. 01/01/2021
246/2021 Designa Ana Alice tarifa para responder pela diretoria de serviços de material e patrimônio em substituição ao diretor de serviços de material e patrimônio Fabio Alves Rodrigues. 01/01/2021
245/2021 Dispõe sobre concessão de gratificação de função á servidora Vanessa Nigri. 01/01/2021
244/2021 Dispõe sobre retificação de dados constantes da Portaria n°237,de 02 de setembro de 2021. 01/01/2021
243/2021 Dispõe sobre a substituição dos membros do conselho do Municipal dos Diretos dos Idosos 01/01/2021
242/2021 Dispõe sobre a nomeação do coordenador e fiscal do PROCON-SP. 01/01/2021
241/2021 Revoga a portaria n° 043, de 17 de fevereiro de 2.020, que dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e da outras providencias. 01/01/2021
240/2021 Concede o gozo de 15(quinze) dias de licença premio ao servidor Carlos Alberto Rodrigues. 01/01/2021
239/2021 Concede o gozo de 35(trinta e cinco) dias de licença premio á servidora Glaucia Cristina de Lopes da Silva. 01/01/2021
237/2021 Nomeia Yasmim Zanuto Leopoldino para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora jurídica. 01/01/2021
236/2021 Exonera Maria Natalha Delafiori do cargo de provimento em comissão da Assessora jurídica e da outras providencias. 01/01/2021
235/2021 Concede o gozo do 60 dias de licença premio ao servidor Bruno Salemme Filho. 01/01/2021
234/2021 Concede o gozo de 30 dias de licença premio á servidora Magali Aparecida Beloto Moreira. 01/01/2021
233/2021 Concede o gozo de 20 dias de licença premio á servidora Shirley de Oliveira Lima Pavani. 01/01/2021
232/2021 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora Geni Evangelista Pinheiro. 01/01/2021
231/2021 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora Mirian Aparecida de Sales Duarte. 01/01/2021
230/2021 Concede gozo de 45 dias de licença premio á servidora Polyane Carolina Frazon Oliveira. 01/01/2021
229/2021 Concede o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio à servidora Dircéia da Silva Ribeiro Dias Barbosa. 01/01/2021
228/2021 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Maria Madalena Alves. 01/01/2021
227/2021 Designa servidores para exercer a função de Gestor de Contratos e acompanhar a Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde. 01/01/2021
226/2021 Concede 40 (quarenta) dias de licença adoção à Servidora Patrícia da Silva Castro 01/01/2021
225/2021 Dispõe sobre retificação de dados constante na Portaria nº 154, de 09 de abril de 2021 para substituir os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor a Comissão para acompanhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual... 01/01/2021
224/2021 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio à servidora Cristina Lucia Pereira. 01/01/2021
223/2021 Concede 02 (dois) anos de afastamento do quadro de funcionários, à Servidora Pública Municipal Adriana Rodrigues Rocha. 01/01/2021
222/2021 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio à servidora Miriam Beraldo Magalhães Gonçalves. 01/01/2021
221/2021 Exonera em razão de aposentadoria, os servidores que integram o Quadro dos Servidores Municipais de Chavantes. 01/01/2021
220/2021 Nomeia Luciana Shibata para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. 01/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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