| 3619/2019 |
Dispõe sobre autorização para concessão de bônus por mérito aos professores efetivos e contratados, diretores e coordenadores da secretaria municipal da educação e dá outras providencias. |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3619/2019 |
LEI 3.619/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BÔNUS POR MÉRITO AOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS, DIRETORES E COORDENADORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3618/2019 |
LEI 3.618/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 556.878,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3617/2019 |
LEI 3.617/2019 - DA NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.895/07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR NO MUNICÍPIO DE CHAVANTES, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3616/2019 |
LEI 3.616/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE OUTRAS DOTAÇÕES NO VALOR DE R$ 59.000,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3615/2019 |
LEI 3.615/2019 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.020 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3614/2019 |
LEI 3.614/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3613/2019 |
LEI 3.613/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3612/2019 |
LEI 3.612/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRA PARA O MÊS DE DEZEMBRO/19 PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3611/2019 |
LEI 3.611/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.506,60 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3610/2019 |
LEI 3.610/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA PARA O MÊS DE DEZEMBRO/19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3609/2019 |
LEI 3.609/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES NO VALOR DE R$ 30.000,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3608/2019 |
LEI 3.608/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL FORTALECENDO A CIDADANIA XI |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3607/2019 |
LEI 3.607/2019 - FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3606/2019 |
LEI 3.606/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3605/2019 |
LEI 3.605/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 462.740,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3604/2019 |
LEI 3.604/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS RECEBIDO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 573.000,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3603/2019 |
LEI 3.603/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.000,00 PARA A SAEC |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3602/2019 |
LEI 3.602/2019 - DENOMINA JÚLIA MARINHO IRELANDES LIMA A CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CHAVANTES |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3601/2019 |
LEI 3.601/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$%250.800,00 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3600/2019 |
LEI 3.600/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA |
01/01/2019 |
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| 3599/2019 |
LEI 3.599/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3598/2019 |
LEI 3.598/2019 - DENOMINA RUA JOÃO CARLOS BELLINELLO - CHAVANTES NOVO |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3597/2019 |
LEI 3.597/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.542,75 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 3596/2019 |
LEI 3.596/2019 - PROÍBE O USO DE LINHA CHILENA |
01/01/2019 |
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| 3595/2019 |
LEI 3.595/2019 - DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO DOMÍNIO PÚBLICO |
01/01/2019 |
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| 3594/2019 |
LEI 3.594/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - LOCAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O FORUM |
01/01/2019 |
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| 3593/2019 |
LEI 3.593/2019 - DENOMINA EVERALDO GATTI - GARAGEM DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
01/01/2019 |
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| 3592/2019 |
LEI 3.592/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 |
01/01/2019 |
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| 3591/2019 |
LEI 3.591/2019 - INCORPORA ÁREA DE TERRENO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES |
01/01/2019 |
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