.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3590/2019 LEI 3.590/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 553.700,00 01/01/2019
3589/2019 LEI 3.589/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.400,00 01/01/2019
3588/2019 LEI 3.588/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 870.638,42 01/01/2019
3587/2019 LEI 3.587/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 342.000,00 01/01/2019
3586/2019 LEI 3.586/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$87.000,00 01/01/2019
3585/2019 LEI 3.585/2019 - ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA CRIADOURO DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CHAVANTES. 01/01/2019
3584/2019 LEI 3.584/2019 - CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 01/01/2019
3583/2019 LEI 3.583/2019 - DENOMINA RUA ONÉSIO MARTINS - RESIDENCIAL JULIO SILVA 01/01/2019
3582/2019 LEI 3.582/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO - CARTÓRIO ELEITORAL DE OURINHOS 01/01/2019
3581/2019 LEI 3.581/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 - TEATRO IRAPÉ 01/01/2019
3580/2019 LEI 3.580/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 - LDO 01/01/2019
3579/2019 LEI 3.579/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.568/2019 01/01/2019
3578/2019 LEI 3.578/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 01/01/2019
3577/2019 LEI 3.577/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$1.000.000,00 01/01/2019
3576/2019 LEI 3.576/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.192,60 01/01/2019
3575/2019 LEI 3.575/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 01/01/2019
3574/2019 LEI 3.574/2019 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES REPASSADOS A SANTA CASA DE CHAVANTES 01/01/2019
3573/2019 LEI 3.573/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.000,00 01/01/2019
3572/2019 LEI 3.572/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 01/01/2019
3571/2019 LEI 3.571/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.129/13 01/01/2019
3570/2019 LEI 3.570/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE ENTULHOS OU LIXO DE QUALQUER NATUREZA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 01/01/2019
3569/2019 LEI 3.569/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.880,00 01/01/2019
3568/2019 LEI 3.568/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS 01/01/2019
3567/2019 LEI 3.567/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 01/01/2019
3566/2019 LEI 3.566/2019 - DENOMINA QUADRA DE AREIA - GEAN VICTOR DE MELO - AV. JOÃO MARTINS 01/01/2019
3565/2019 LEI 3.565/2019 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS I e II DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 01/01/2019
3564/2019 LEI 3.564/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.711,32 01/01/2019
3563/2019 LEI 3.563/2019 - DENOMINA RUA MILTON RODIRGUES - GENÉSIO MARCATO - LOTEAMENTO JULIO SILVA 01/01/2019
3562/2019 LEI 3.562/2019 - DENOMINA RUA FABRICIO TADEU PEREIRA DE ALMEIDA LIMA - LOTEAMENTO JULIO SILVA 01/01/2019
3561/2019 LEI 3.561/2019 - DENOMINA - RUA PEDRO MOISÉS - LOTEAMENTO JULIO SILVA 01/01/2019
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,79

.
UFM - 2023

R$ 3,64

.
UFM - 2022

R$ 3,44

.
UFM - 2021

R$ 3,10

.
.

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.