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Chavantes, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

Terç
09/08
Chuva
Máx 22 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quar
10/08
Chuva
Máx 19 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quin
11/08
Parcialmente Nublado
Máx 19 °C
Min 11 °C
Índice UV
7.0
Sext
12/08
Predomínio de Sol
Máx 23 °C
Min 12 °C
Índice UV
7.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
144141/2017LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/201701/01/2017
143/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2017 - Altera a Lei Complementar nº 092, de 18/09/2006 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN01/01/2017
143/2017LC 143/2017. Altera a Lei Complementar nº. 092, de 18 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN01/01/2017
142/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2017 - Altera a Lei 2.887, de 30 de junho de 2009, que institui o novo Código de Posturas do Município de Chavantes e dá outras providências.01/01/2017
142/2017LC 142/2017 Altera a Lei Complementar nº. 2.887, de 30 de junho de 2009, que institui o novo Código de Posturas do Município01/01/2017
141/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2017 - Altera as Leis Complementares Municipais nº 124/2011, 128/2012 e 133/2014 e dá outras providências.01/01/2017
140/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAVANTES A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO Nº 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.01/01/2017
140/2017LC 140/2017 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP01/01/2017
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