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Chavantes, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3113/2016Transfere o gozo do Dia do Servidor Público, declara ponto facultativo e dá outras providencias.24/10/2016
3112/2016Institui a transição democrática de governo no município de Chavantes, dispõe sobre a equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providencias.20/10/2016
3111/2016Dispõe sobre a abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.18/10/2016
3109/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar e dá outras providencias10/10/2016
3108/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar e dá outras providencias.10/10/2016
3107/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar e dá outras providencias.01/01/2016
3105/2016Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providencias.01/01/2016
3100/2016Dispõe sobre a regularização do estacionamento para veículos automotores junto ao passeio que dá acesso a Câmara Municipal de Chavantes e, da outras providencias.01/01/2016
3099/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar.01/01/2016
3098/2016Dispõe sobre requisição de área para limitação e ocupação administrativa e, da outras providencias.01/01/2016
3097/2016Dispõe sobre a revogação parcial do artigo 1° do Decreto n°2.808/2013 e, da outras providencias.01/01/2016
3096/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar e, dá outras providencias.01/01/2016
3095/2016Dispõe sobre o prazo de adesão obrigatória ao sistema de emissão de NFS-e,regulamentado através do Decreto n°2.933/2014.01/01/2016
3093/2016Dispõe sobre medidas para controle e contenção de despesas por parte da Secretarias Municipais e seus diversos setores e, da outras providencias.01/01/2016
3092/2016Dispõe sobre credito suplementar e, da outras providencias.01/01/2016
3091/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar e, da outras providencias.01/01/2016
3090/2016Regulamenta a Lei Municipal n°3.303/2016, a qual trata de normas para o funcionamento de agencias bancarias localizadas no município de Chavantes e, dá outras providencias.01/01/2016
3088/2016Dispõe sobre expediente diferenciado da Prefeitura Municipal de Chavantes nas datas que especifica,visando contenção das despesas e dá outras providencias.01/01/2016
3087/2016Dispõe sobre a homologação de concurso publico.01/01/2016
3086/2016Dispõe sobre abertura de Credito Especial e da outras providencias.01/01/2016
3085/2016Dispõe sobre a homologação de Concurso Público Municipal.01/01/2016
3083/2016Dispõe sobre a abertura de credito suplementar.01/01/2016
3081/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar e, dá outras providencias.01/01/2016
3080/2016Dispõe sobre abertura de credito especial da outras providencias.01/01/2016
3079/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar e dá outras providencias.01/01/2016
3078/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar e dá outras providencias.01/01/2016
3077/2016Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e da outras providencia.01/01/2016
3067/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar e dá outras providencias.01/01/2016
3064/2016Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e da outras providencias.01/01/2016
3063/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar e dá outras providencias.01/01/2016
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