| 3969/2023 |
Dispõe sobre concessão do auxilio alimentação extra para o mês de dezembro de 2023 aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Chavantes. |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 3968/2023 |
Estima a Receita para o exercicio de 2024. |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 3967/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2153, na Unidade Executora 02.06.01 FMS Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, com recursos destinados pela União, Complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme a Portaria GM/MS N°1.153 ... |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 3966/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento Com o Lar São Vicente de Paulo. |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 3965/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento Com APAE de Chavantes. |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 3964/2023 |
Altera a Lei N°259,de 4 de stembro de 1918, promulgada pelo municipo de Santa Cruz do Rio Pardo. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 3963/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação1.059, na unidade executora 02.06.01 FMS Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 3962/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação vigente 2.150. Icentivo Financeiro Federal, conforme Portaria N°3.393 de 11/12/2020 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Gover Federal através no valor de R$ 98.887,08. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 3961/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.151, na Unidade Executora 02.05.02 FMAS - Assistência à Criança e Adolescente e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 3960/2023 |
Altera a Lei N°2.598 de 12 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação de via pública. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 3959/2023 |
Altera a Lei n°3471 de 14 de junho de 2018, que disõe sobre denominação das ruas que compõem o Loteamento Risidencial Jardim Alvorada. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 3958/2023 |
Dispõe sobre a instituição do programa “Adote uma Placa” e dá outras providências. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 3957/2023 |
Denomina os Bens Públicos situados no município de Chavantes que especifica e dá outras providencias. |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 3956/2023 |
Dispõe sobre a denominação de "APARECIDO CASTRO" a Rua Santana, localizada no Distrito do Irapé e dá outras providencias.Autoria: Vereador Rafael Lopes Garcia. |
18/09/2023 |
Detalhes |
| 3955/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.149. Emenda Parlamentar nº 2023.177.46726 do Deputado Estadual Edson Geriboni - Custeio, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 150.000,00. |
18/09/2023 |
Detalhes |
| 3954/2023 |
DISPOE SOBRE ALTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/09/2023 |
Detalhes |
| 3953/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.058. Emendas nº 27960003 e nº 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilton Tatto, e abre crédito suplementar Especial com recursos das Emendas no valor R$ 298.115,00 |
12/09/2023 |
Detalhes |
| 3952/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.057, para recebimento de recursos da união, oriundos da Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022 - Lei Paulo Gustavo, e abre um crédito suplementar Especial no Valor de R$ 125.893,80. |
12/09/2023 |
Detalhes |
| 3951/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Permissão de Uso com a associação de Catadores de Material Reciclável de Chavantes para utilização do imóvel descrito na Matricula nº 32206 do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Chavantes/SP e dá outras providencia... |
12/09/2023 |
Detalhes |
| 3950/2023 |
Denomina os Bens Públicos situados no município de Chavantes que especifica e dá outras providencias. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 3949/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de colaboração com a Associação Ourinhense de Bem Estar para atendimento de usuários do Município e dá outras providencias. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3948/2023 |
Revoga a lei Municipal nº 3.934, de 17 de maio de 2023. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3948/2023 |
Revoga a Lei Municipal nº 3.934, de 2023 |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3947/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.148, na Unidade Executora 02.06.01, FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 50.000,00. |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 3946/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.147, na Unidade Executora 02.06.01, FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 3945/2023 |
Dispõe sobre a abertura de nova ação Orçamento vigente 1.056, convênio 101313/2023 - Demanda nº 056347 do Deputado Estadual Carlos Cezar , e abre um crédito Suplementar Especial com recursos do Convênio no valor R$ 200.000,00. |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 3944/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024 e demais providencias. |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 3943/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.055, na unidade executora 02.05.01. FMAS - Serviços sociais gerias, e abre um crédito suplementar especial, com saldo remanescente do convenio, no valor de R$ 16.894,83 |
22/06/2023 |
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| 3942/2023 |
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providencias. |
22/06/2023 |
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| 3941/2023 |
Institui a campanha “agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla” no município de Chavantes. Autoria do vereador Roberto Cezar Gomes Soares |
21/06/2023 |
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