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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 3956/2023 | Dispõe sobre a denominação de "APARECIDO CASTRO" a Rua Santana, localizada no Distrito do Irapé e dá outras providencias.Autoria: Vereador Rafael Lopes Garcia. | 18/09/2023 | Detalhes |
| 3955/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.149. Emenda Parlamentar nº 2023.177.46726 do Deputado Estadual Edson Geriboni - Custeio, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 150.000,00. | 18/09/2023 | Detalhes |
| 3954/2023 | DISPOE SOBRE ALTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/09/2023 | Detalhes |
| 3953/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.058. Emendas nº 27960003 e nº 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilton Tatto, e abre crédito suplementar Especial com recursos das Emendas no valor R$ 298.115,00 | 12/09/2023 | Detalhes |
| 3952/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.057, para recebimento de recursos da união, oriundos da Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022 - Lei Paulo Gustavo, e abre um crédito suplementar Especial no Valor de R$ 125.893,80. | 12/09/2023 | Detalhes |
| 3951/2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Permissão de Uso com a associação de Catadores de Material Reciclável de Chavantes para utilização do imóvel descrito na Matricula nº 32206 do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Chavantes/SP e dá outras providencia... | 12/09/2023 | Detalhes |
| 3950/2023 | Denomina os Bens Públicos situados no município de Chavantes que especifica e dá outras providencias. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 3949/2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de colaboração com a Associação Ourinhense de Bem Estar para atendimento de usuários do Município e dá outras providencias. | 17/08/2023 | Detalhes |
| 3948/2023 | Revoga a lei Municipal nº 3.934, de 17 de maio de 2023. | 17/08/2023 | Detalhes |
| 3948/2023 | Revoga a Lei Municipal nº 3.934, de 2023 | 17/08/2023 | Detalhes |
| 3947/2023 | Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.148, na Unidade Executora 02.06.01, FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 50.000,00. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 3946/2023 | Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.147, na Unidade Executora 02.06.01, FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 3945/2023 | Dispõe sobre a abertura de nova ação Orçamento vigente 1.056, convênio 101313/2023 - Demanda nº 056347 do Deputado Estadual Carlos Cezar , e abre um crédito Suplementar Especial com recursos do Convênio no valor R$ 200.000,00. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 3944/2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024 e demais providencias. | 10/07/2023 | Detalhes |
| 3943/2023 | Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.055, na unidade executora 02.05.01. FMAS - Serviços sociais gerias, e abre um crédito suplementar especial, com saldo remanescente do convenio, no valor de R$ 16.894,83 | 22/06/2023 | Detalhes |
| 3942/2023 | Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providencias. | 22/06/2023 | Detalhes |
| 3941/2023 | Institui a campanha “agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla” no município de Chavantes. Autoria do vereador Roberto Cezar Gomes Soares | 21/06/2023 | Detalhes |
| 3940/2023 | Institui, no calendário oficial do município, o mês da campanha quebrando o silencio e dá outras providencias. Autoria da vereadora Michele Batista do Nascimento Lopes. | 21/06/2023 | Detalhes |
| 3939/2023 | Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.146, na unidade executora 02.06.01 FMS - Assistência médica e sanitária, e abre um crédito suplementar especial, no valor de R$ 115.509,00. | 13/06/2023 | Detalhes |
| 3937/2023 | Reconhece, no município de Chavantes, o uso do "cordão de girassol", como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providencias. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3936/2023 | Dispoe sobre autorização ao poder executivo para celebrar termo de fomento com a Apae de Chavantes para a efetivação do projeto de implantação da terapia ABA na entidade e dá outras providencias. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3935/2023 | Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Chavantes para atendimento de usuários do município e dá outras providencias. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3934/2023 | Revoga o artigo 5º da lei nº 2.416 de 02 de março de 1998 e artigo 4º da lei nº 3.137 de 16 de outubro de 2013. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3933/2023 | Autoriza o poder executivo a efetuar repasse de recursos financeiros á superintendencia de agua e esgoto de Chavantes - SAEC, e dá outras providencias. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3932/2023 | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar especial no orçamento vigente na ação 2.014 na unidade executora 02.06.01 com recursos oriundos do leilão de bens inservíveis valor de 125.140,00 | 10/05/2023 | Detalhes |
| 3931/2023 | Regulamenta a cobrança da divida ativa instituindo o programa de recuperação fiscal da Superintendência de Agua e Esgoto de Chavantes- SAEC e dá outras providencias. | 10/05/2023 | Detalhes |
| 3929/2023 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convenio com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para execução de cirurgias eletivas e dá outras providencias. | 28/04/2023 | Detalhes |
| 3928/2023 | Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos para atendimento de usuarios do Municipio de Chavantes e dá outras providencias. | 28/04/2023 | Detalhes |
| 3927/2023 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.053. Espaço Esportivo CDHU Irapé . Emenda Parlamentar do Deputado Adalberto Freitas e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes da emenda , no valor de R$100.000,00 | 18/04/2023 | Detalhes |
| 3926/2023 | Dispõe sobre a concessão e reajuste aos Professore, Coordenadores e Diretores da Rede Municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Chavantes e dá outras providencias. | 13/04/2023 | Detalhes |
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R$ 3,64
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R$ 3,44
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R$ 3,10
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R$ 2,98
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