| 3908/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.142.Demanda Parlamentar n°202.214.942.768- Custeio, da Deputada Federal Renata Abreu, e abre um Credito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 200.000,00. |
15/03/2023 |
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| 3906/2023 |
Suplementação Emenda Parlamentar Convenio Ministério da Cidadania.Dispõe sobre a criação de uma novação 2.127 na Unidade Executora 02.05.01 FMAS- Serviços Socials Gerais e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes do Exercicio de 2022 no valor de R$ 100.000,00. ... |
15/03/2023 |
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| 3905/2023 |
Dispõe sobre a denominação de Espaço Esportivo Jose Carlos de Andrade “Zé Carlinho” o Espaço Esportivo CDHU Irapé e dá outras providencias. Autoria: Vereador Rafael Lopes Garcia. |
15/03/2023 |
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| 3904/2023 |
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial “FORTALECENDO A CIDADANIA XV” |
15/03/2023 |
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| 3903/2023 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar especial no orçamento vigente atraves de recursos de doação do Imposto de Renda para a APAE de Chavantes, no valor de R$ 97.929,68. |
09/03/2023 |
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| 3902/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com Associação de Apoio Social, Educativo e Esportivo para crianças,jovens e adolescentes para o atendimento especialização a pululação em geral com o objetivo de promover autonomia,inclusão social e implementação de aç... |
08/03/2023 |
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| 3901/2023 |
Dispõe sobre a inclusão da ação 1.051, na unidade executora 02.04.02 e abre um credito suplementar especial com recursos da transferência no valor de R$ 200.000,00. |
07/03/2023 |
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| 3900/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.041- Parcela disferida do FUNDEB de 2022 e abre um credito suplementar especial no valor de R$ 218.684,74, recurso não utilizado no exercício de 2022. |
01/03/2023 |
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| 3899/2023 |
Dispõe sobre a abertura da ação 2.139. Incremento Temporário MAC- Custeio Emenda Deputado Beto Mansur e abre um credito suplementar especial com o saldo restante do convenio no valor de R$ 8.770,12. |
27/02/2023 |
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| 3898/2023 |
Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar n°2022.096.39604- Deputado Federal Abou Anni sobre a abertura de credito suplementar na ação 2.138, unidade Executora 02.06.01. FMS- Assistência Medica e Sanitária, no valor de... |
27/02/2023 |
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| 3897/2023 |
Dispõe sobre inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022 / 2025, LDO para 2023, abertura de credito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providencias. |
27/02/2023 |
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| 3896/2023 |
Denomina “Garagem Municipal Vereador Aldemir Didoné”, o prédio público municipal,localizado na rua Coronel Luiz Pereira Leite, 435 e dá outras providencias. Autoria: Vereador Juraci Rodrigues. |
27/02/2023 |
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| 3895/2023 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para o funcionamento e prestação de serviços de Pronto Socorro. |
27/02/2023 |
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| 3894/2023 |
Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar n°37350012. Deputado Federal Nilto Tatto sobre a criação de uma nova ação 1.044 na Unidade Executora 02.06.01. FMS -Assistência Medica e Sanitária e abre um credito suplementar especial com saldo remanescente no exercicio de 2022,no valor de 27.... |
08/02/2023 |
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| 3893/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.049 Emenda do Deputado Mauro Bragato, convenio 101197/2021 referente a praça Antonio Prado e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes da Emenda no valor de R$ 400.000,00 |
08/02/2023 |
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| 3892/2023 |
Dispõe sobre suplementação da Emenda Parlamentar n°2022.096.39604- Deputado Federal Abou Anni sobre abertura de Credito Suplementar na Ação 2.138, Unidade Executora 02.06.01 FMS- Assistência Medica e Sanitaria no valor de R$ 500.000,00. |
08/02/2023 |
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| 3891/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.045. Convenio n° 100774/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Edson Giriboni, e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes do Convenio no valor de R$214.856,70 |
08/02/2023 |
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| 3890/2023 |
Dispõe sobre inclusão no orçamento vigente da nova ação 1.047 Convenio FDE n° SEDUC- PRC- 2021-02010 -DU Construção de Escola, e abre um credito suplementar especial com recursos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no valor de R$10.384.050,78. |
08/02/2023 |
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| 3889/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.046 convenio n°101158/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Bragato e abre um credito suplementar especial com recursos do convenio no valor de R$400.000,00. |
08/02/2023 |
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| 3888/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.042 Convenio de Recapeamento Asfáltico Demanda n°039682/2022, do Deputado Estadual Fernando Capez e abre um Credito Suplementar Especial com recursos do convenio, não utilizado no exercicio de 2022,no valor de 329.362,28. |
08/02/2023 |
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| 3887/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Ação 1.043 Infraestrutura Distrito Industrial-Drenagem/ Saneamento demanda n°033995 da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e abre um credito suplementar especial, com recursos não utilizados no exercício de 2022, no valor de R$ 542.026,10. |
08/02/2023 |
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| 3886/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.048 Convenio n°101504/2022 Iluminação de LED e abre um Credito Suplementar Especial, com recursos do Convenio,no valor de R$400.000,00. |
08/02/2023 |
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