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Chavantes, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

Terç
09/08
Chuva
Máx 22 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quar
10/08
Chuva
Máx 19 °C
Min 16 °C
Índice UV
7.0
Quin
11/08
Parcialmente Nublado
Máx 19 °C
Min 11 °C
Índice UV
7.0
Sext
12/08
Predomínio de Sol
Máx 23 °C
Min 12 °C
Índice UV
7.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
173/2020LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 Dispõe sobre alteração dos requisitos para a ocupação do cargo em função de confiança de Diretor do CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) e dos cargos de provimento em comissão de Assessoria01/01/2020
172/2020LEI COMPLEMENTAR 172/2020 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES01/01/2020
171/2020LC 171/2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS01/01/2020
170/2020Institui o novo código de obras e edificações do município de chavantes29/10/2020
170/2020LC 170/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENCANADOR II01/01/2020
169/2020LC 169/2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE GARI E PEDREIRO01/01/2020
168/2020LC 168/2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 14/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/01/2020
167/2020LC 167/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS (2) GRAUS ADICIONAIS AS TABELAS SALARIAIS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO01/01/2020
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