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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3768/2018 DECRETO 3.768 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CONTROLE DE VALORES DE ADIANTAMENTOS DE DESPESAS DE VIAGENS E DESPESAS MIÚDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2018
3643/2018 DECRETO Nº 3.643 / 2018, de 17 de junho de 2.019 Declara facultativo o ponto no dia 21 de Junho de 2019 (sexta-feira) nos órgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providências 01/01/2018
3607/2018 Decreto 3.607 - CONCESSÃO DE BÔNUS POR MÉRITO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 01/01/2018
3606/2018 Decreto 3.606 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2010, 2011, 2012 POR PRESCRIÇÃO 01/01/2018
3605/2018 Decreto 3.605 - Crédito suplementar no valor de R$122.000,00 para a SAEC 01/01/2018
3604/2018 Decreto 3.604 - DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN 01/01/2018
3603/2018 Decreto 3.603 - Ponto Facultativo nos dias 24, 26, 27 e 28/12/2018 e 02 de janeiro de 2.019 01/01/2018
3602/2018 Decreto 3.602 - Crédito suplementar no valor de R$62.000,00 no setor de Saúde 01/01/2018
3601/2018 Decreto 3.601 - Crédito suplementar no valor de R$431.605,00 em várias Secretarias 01/01/2018
3600/2018 Decreto 3.600 - DISPÕE SOBRE BAIXA EX-OFFICIO DE ATIVIDADE CADASTRAL POR INATIVIDADE 01/01/2018
3599/2018 Decreto 3.599 - FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO IPTU, ITBI, ISSQN e TAXAS MUNICIPAIS PARA 2.019 01/01/2018
3598/2018 Decreto 3.598 - Crédito especial no valor de R$495.000,00 no setor de Educação 01/01/2018
3597/2018 Decreto 3.597 - Crédito suplementar no valor de R$362.650,00 em diversos setores 01/01/2018
3596/2018 Decreto 3.596 - Crédito suplementar no valor de R$85.000,00 no setor de Saúde 01/01/2018
3595/2018 Decreto 3.595 - Crédito suplementar no valor de R$79.231,00 em diversas Secretarias 01/01/2018
3594/2018 Decreto 3.594 - Ponto Facultativo dia 03 de dezembro 01/01/2018
3593/2018 Decreto 3.593 - Crédito especial no valor de R$72.357,00 no setor de Saúde 01/01/2018
3592/2018 Decreto 3.592 - Crédito especial no valor de R$60.000,00 no setor de Saúde - APAE 01/01/2018
3591/2018 Decreto 3.591 - Crédito especial no valor de R$65.631,78 no setor de Educação 01/01/2018
3590/2018 Decreto 3.590 - Crédito suplementar no valor de R$24.000,00 no setor de Planejamento 01/01/2018
3589/2018 Decreto 3.589 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/01/2018
3588/2018 Decreto 3.588 - Dispõe sobre regularização das criticas 50.3333 - SIOPE 01/01/2018
3587/2018 Decreto 3.587 - Dispõe sobre medidas visando o equilíbrio orçamentário e financeiro para encerramento do exercício de 2.018 01/01/2018
3586/2018 Decreto 3.586 - Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 16 e 19 de novembro 01/01/2018
3585/2018 Decreto 3.585 - Remanejamento de recursos dentro da mesma categoria no valor de R$450.617,00 01/01/2018
3584/2018 Decreto 3.584 - Ponto Facultativo dia 01 de novembro 01/01/2018
3583/2018 Decreto 3.583 - Crédito especial no valor de R$11.000,00 no setor de Saúde 01/01/2018
3582/2018 Decreto 3.582 - Crédito suplementar no valor de R$200.000,00 no setor de Saúde 01/01/2018
3581/2018 Decreto 3.581 -LIMITA O PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO 01/01/2018
3580/2018 Decreto 3.580 - Crédito suplementar no valor de R$130.000,00 para SAEC 01/01/2018
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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