Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Chavantes, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
3768/2018DECRETO 3.768 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CONTROLE DE VALORES DE ADIANTAMENTOS DE DESPESAS DE VIAGENS E DESPESAS MIÚDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2018
3643/2018DECRETO Nº 3.643 / 2018, de 17 de junho de 2.019 Declara facultativo o ponto no dia 21 de Junho de 2019 (sexta-feira) nos órgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providências01/01/2018
3607/2018Decreto 3.607 - CONCESSÃO DE BÔNUS POR MÉRITO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO01/01/2018
3606/2018Decreto 3.606 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2010, 2011, 2012 POR PRESCRIÇÃO01/01/2018
3605/2018Decreto 3.605 - Crédito suplementar no valor de R$122.000,00 para a SAEC01/01/2018
3604/2018Decreto 3.604 - DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN01/01/2018
3603/2018Decreto 3.603 - Ponto Facultativo nos dias 24, 26, 27 e 28/12/2018 e 02 de janeiro de 2.01901/01/2018
3602/2018Decreto 3.602 - Crédito suplementar no valor de R$62.000,00 no setor de Saúde01/01/2018
3601/2018Decreto 3.601 - Crédito suplementar no valor de R$431.605,00 em várias Secretarias01/01/2018
3600/2018Decreto 3.600 - DISPÕE SOBRE BAIXA EX-OFFICIO DE ATIVIDADE CADASTRAL POR INATIVIDADE01/01/2018
3599/2018Decreto 3.599 - FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO IPTU, ITBI, ISSQN e TAXAS MUNICIPAIS PARA 2.01901/01/2018
3598/2018Decreto 3.598 - Crédito especial no valor de R$495.000,00 no setor de Educação01/01/2018
3597/2018Decreto 3.597 - Crédito suplementar no valor de R$362.650,00 em diversos setores01/01/2018
3596/2018Decreto 3.596 - Crédito suplementar no valor de R$85.000,00 no setor de Saúde01/01/2018
3595/2018Decreto 3.595 - Crédito suplementar no valor de R$79.231,00 em diversas Secretarias01/01/2018
3594/2018Decreto 3.594 - Ponto Facultativo dia 03 de dezembro01/01/2018
3593/2018Decreto 3.593 - Crédito especial no valor de R$72.357,00 no setor de Saúde01/01/2018
3592/2018Decreto 3.592 - Crédito especial no valor de R$60.000,00 no setor de Saúde - APAE01/01/2018
3591/2018Decreto 3.591 - Crédito especial no valor de R$65.631,78 no setor de Educação01/01/2018
3590/2018Decreto 3.590 - Crédito suplementar no valor de R$24.000,00 no setor de Planejamento01/01/2018
3589/2018Decreto 3.589 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA01/01/2018
3588/2018Decreto 3.588 - Dispõe sobre regularização das criticas 50.3333 - SIOPE01/01/2018
3587/2018Decreto 3.587 - Dispõe sobre medidas visando o equilíbrio orçamentário e financeiro para encerramento do exercício de 2.01801/01/2018
3586/2018Decreto 3.586 - Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 16 e 19 de novembro01/01/2018
3585/2018Decreto 3.585 - Remanejamento de recursos dentro da mesma categoria no valor de R$450.617,0001/01/2018
3584/2018Decreto 3.584 - Ponto Facultativo dia 01 de novembro01/01/2018
3583/2018Decreto 3.583 - Crédito especial no valor de R$11.000,00 no setor de Saúde01/01/2018
3582/2018Decreto 3.582 - Crédito suplementar no valor de R$200.000,00 no setor de Saúde01/01/2018
3581/2018Decreto 3.581 -LIMITA O PRAZO MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO01/01/2018
3580/2018Decreto 3.580 - Crédito suplementar no valor de R$130.000,00 para SAEC01/01/2018
COVID-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFM - 2022

R$ 3,44

Versão do sistema: 2.0.0 - 05/08/2022

Portal atualizado em: 05/08/2022 16:41:35

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.