.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
60/2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 060/02 Dispõe sobre alteração dos incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 48 da Lei Complementar nº 036/99. 01/01/2002
59/2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 059 /02 Institui a Taxa de Expediente e de Serviços Diversos, e dá outras providências 01/01/2002
58/2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 058 / 02 Dispõe sobre criação de cargo de Professor de Inglês. 01/01/2002
57/2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 057 / 02 Altera a carga horária e salário do cargo de Enfermeiro previstos na Lei Complementar nº 056/02. 01/01/2002
56/2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 056 / 02 Dispõe sobre a admissão de servidores, em caráter temporário, na área da saúde. 01/01/2002
55/2002 Lei Complementar nº 055 / 02 Dispõe sobre contratação de professores, em caráter temporário, na área da educação. 01/01/2002
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,79

.
UFM - 2023

R$ 3,64

.
UFM - 2022

R$ 3,44

.
UFM - 2021

R$ 3,10

.
.

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.