| 4078/2023 |
Dispõe sobre delegação de competências para atuação junto á estabelecimento de credito e dá outras providencias. |
07/03/2023 |
Detalhes |
| 4077/2023 |
Dispõe sobre a inclusão da ação 1.051, na unidade executora 02.04.02 e abre um credito suplementar especial com recursos da transferência no valor de R$ 200.000,00. |
07/03/2023 |
Detalhes |
| 4076/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.041- Parcela disferida do FUNDEB de 2022 e abre um credito suplementar especial no valor de R$ 218.684,74, recurso não utilizado no exercício de 2022. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 4075/2023 |
Dispõe sobre a abertura da ação 2.139. Incremento Temporário MAC- Custeio Emenda Deputado Beto Mansur e abre um credito suplementar especial com o saldo restante do convenio no valor de R$ 8.770,12. |
27/02/2023 |
Detalhes |
| 4074/2023 |
Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar n°2022.096.39604- Deputado Federal Abou Anni sobre a abertura de credito suplementar na ação 2.138, unidade Executora 02.06.01. FMS- Assistência Medica e Sanitária, no valor de R$500.000,00. |
27/02/2023 |
Detalhes |
| 4073/2023 |
Dispõe sobre escala de Plantões para as Farmácias e Drogarias no Município de Chavantes durante de o ano de 2023 e janeiro de 2024. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 4072/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de solicitação e restituição dos valores pagos a titulo de inscrição do concurso público n°01 /2022, estabelecidos no decreto n°4.021, de 22 de setembro de 2022 e dá outras providencias. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 4071/2023 |
Dispõe sobre implantação do calendário de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2023 e dá outras providencias. |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 4070/2023 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, declara ponto facultativo e dá outras providencias. |
13/02/2023 |
Detalhes |
| 4069/2023 |
Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar n°37350012. Deputado Federal Nilto Tatto sobre a criação de uma nova ação 1.044 na Unidade Executora 02.06.01. FMS -Assistência Medica e Sanitária e abre um credito suplementar... |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 4068/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.049 Emenda do Deputado Mauro Bragato, convenio 101197/2021 referente a praça Antonio Prado e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes da E... |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 4067/2023 |
Dispõe sobre suplementação da Emenda Parlamentar n°2022.096.39604- Deputado Federal Abou Anni sobre abertura de Credito Suplementar na Ação 2.138, Unidade Executora 02.06.01 FMS- Assistência Medica e Sanitaria no valor de R$ ... |
08/02/2023 |
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| 4066/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.045. Convenio n° 100774/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Edson Giriboni, e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes do Conveni... |
08/02/2023 |
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| 4065/2023 |
Dispõe sobre inclusão no orçamento vigente da nova ação 1.047 Convenio FDE n° SEDUC- PRC- 2021-02010 -DU Construção de Escola, e abre um credito suplementar especial com recursos da Secretaria de Educação do Estado de São Pau... |
08/02/2023 |
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| 4064/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.046 convenio n°101158/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Bragato e abre um credito suplementar especial com recursos do convenio no valor de R$400.000,00.... |
08/02/2023 |
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| 4063/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.042 Convenio de Recapeamento Asfáltico Demanda n°039682/2022, do Deputado Estadual Fernando Capez e abre um Credito Suplementar Especial com recursos do convenio, não uti... |
08/02/2023 |
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| 4062/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Ação 1.043 Infraestrutura Distrito Industrial-Drenagem/ Saneamento demanda n°033995 da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e abre um credito suplementar especial, com recurs... |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 4061/2023 |
Dispõe sobre retificação de dados do Decreto n°4.000, de 04 de Agosto de 2022. |
08/02/2023 |
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| 4060/2023 |
Dispõe sobre a declaração de inservíveis para a Administração de Chavantes e autoriza a baixa no patrimônio , os bens moveis que especifica, para efeito de alienação,por venda, através de Leilão, a quem oferece o maior lance,igual ou superior ao valor da avaliação e dá outras providencias.&nbs... |
08/02/2023 |
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| 4059/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.048 Convenio n°101504/2022 Iluminação de LED e abre um Credito Suplementar Especial, com recursos do Convenio,no valor de R$400.000,00. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 4058/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Processo Seletivo n°01 /2021 e dá outras providencias. |
30/01/2023 |
Detalhes |
| 4057/2023 |
Dispõe sobre escala de Plantões para Farmácias e Drogarias do Município de Chavantes durante o ano de 2023 e janeiro de 2024. |
27/01/2023 |
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| 4056/2023 |
Dispõe sobre autorização para implantação do Lotamento denominado Residencial Passareli-Eirelli com area de 81.623 metros quadrados em conformidade coma a Lei Municipal n°3591/ 2019 e dá outras providencias. |
12/01/2023 |
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| 4055/2023 |
Dispõe sobre a tranferencia de veiculo para a secretaria municipal de esporte e lazer. |
11/01/2023 |
Detalhes |
| 4053/2023 |
Dispõe sobre a inclusão de novas ações do governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023 e abertura de Créditos Especias no Orçamento de exercício de 2023, e dá outras providencias. |
06/01/2023 |
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| 4052/2023 |
Dispõe sobre a transferencia de recursos fincanceiros à Supertendencia de Água e Esgoto de Chavantes-SAEC e dá outras providencias. |
05/01/2023 |
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