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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4177/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas. | 18/04/2024 | Detalhes |
204/2024 | Concede o gozo de 10 dias de licença prêmio à servidora Nilva Aparecida Machado Marcelino. | 18/04/2024 | Detalhes |
203/2024 | Concede doi anos de afastamento a servidora Luciana de Paula. | 18/04/2024 | Detalhes |
202/2024 | Dispõe sobre concessão de gratificação de Função. | 18/04/2024 | Detalhes |
201/2024 | Dispõe sobre concessão de gratificação de Função. | 18/04/2024 | Detalhes |
200/2024 | Concede o gozo de 03 dias de licença prêmio à servidora Patricia Vidal. | 16/04/2024 | Detalhes |
199/2024 | Nomeia, Eliana Abrucci para ocupar o cargo do provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal da Administração. | 16/04/2024 | Detalhes |
198/2024 | Nomeia Rafaela Oriolo Negrisoli para ocupar o cargo em provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 16/04/2024 | Detalhes |
197/2024 | Exonera, Rafaela Oriolo Negrisoli do cargo do provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal da Administração. | 16/04/2024 | Detalhes |
196/2024 | Revoga a Portaria N°193 de 10 de Abril de 2024. | 12/04/2024 | Detalhes |
195/2024 | Exonera em razão de aposentadoria Cleonice de Souza Andrade do cargo de Professor de Ensino Fundamental. | 11/04/2024 | Detalhes |
194/2024 | Designa Gestor Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com os Órgão e Secretarias do Governo do Estado de São Paulo. | 11/04/2024 | Detalhes |
193/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
192/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
191/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
190/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
189/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
188/2024 | Dispõe sobre concessão de progresão funcional via acadêmica aos professores efetivos. | 11/04/2024 | Detalhes |
187/2024 | Dispõe sobre substituição dos membros que compõem a Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC. | 11/04/2024 | Detalhes |
186/2024 | Nomeia Camila de Oliveira Troiano de Almeida para ocupar o cargo de provimento efetivo de professor de educação infantil creche. | 11/04/2024 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,44
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R$ 3,10
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