| 3890/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar especial com recursos recebidos de doação através do imposto de renda no valor de R$ 31.999,67. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3889/2021 |
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nos seguimentos de Rede Municipal de ensino e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3888/2021 |
Declara facultativo o ponto no dia 11 de outubro de 2021 (Segunda-feira) nos órgãos e repartições públicas municipais, e da outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3887/2021 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente o Projeto 1.054. Emenda Parlamentar Deputado Luiz Carlos Mota OP. 28106/21 Recape Asfáltico e abre Credito Suplementar Especial com recursos da Emenda parlamentar no valor de R$ 238.856,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3886/2021 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações no valor de R$ 9.541,92 para utilização na contra partida do Município, na Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Carlos Mota. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3885/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal do município de Chavantes - REFIS 2021 e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3884/2021 |
Revoga o Decreto n°3.880, de 21 de setembro de 2021 e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3882/2021 |
Dispõe sobre a a retificação do Decreto n°3.875, 03 de setembro de 2021 e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3881/2021 |
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica,para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, no âmbito do município de Chavantes, Estado de São Paulo. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3879/2021 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar atraves de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentarias no valor de R$282.000,00 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3878/2021 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 2.125. Emenda Parlamentar Deputado Jefferson Campos- Saúde Custeio e abre um credito suplementar especial com recursos da secretaria do estado da saúde no valor de R$100.000,00 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3877/2021 |
Dispõe sobre nomeação do servidor para controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3876/2021 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova Ação 2.126. Emenda Parlamentar Deputada Renata Abreu- saúde custeio e abre um credito suplementar especial com recursos transferidos pela secretaria do estado da saúde no valor de R$50.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3875/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da vigilância do Concurso Publico n° 001/2019 e da outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3874/2021 |
Dispõe sobre escala de plantões das Farmácias e Drogarias no Município de Chavantes no período de Outubro de 2021 a janeiro de 2022. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3873/2021 |
Dispõe sobre o retorno das aulas presencias na educação infantil-creche 7° Etapa e da outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3872/2021 |
Declara facultativo o ponto no dia 06 de setembro de 2021 (Segunda-Feira) nos órgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3871/2021 |
Dispõe sobre transferência de recursos financeiros á Superintendência de Água e esgoto de Chavantes-SAEC e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3870/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3869/2021 |
Dispõe sobre a retomada segura de todas as atividades, de acordo com o Plano São Paulo de combate ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, a partir de 17 de agosto de 2021, e dá providências correlatas. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3868/2021 |
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3867/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 112.000,00 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3866/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias no valor de R$ 1.101.500,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3865/2021 |
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas Instituições de Ensino da rede pública municipal e estadual, incluindo a APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3864/2021 |
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem a... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3863/2021 |
Dispõe sobre a abertura da Ação 2.123. Incremento Temporário Emenda Parlamentar Deputado Federal Vinicius Carvalho – Portaria n° 1.468, e abre um Crédito Suplementar Especial com Recursos proveniente do Fundo Nacional da Saúde, no valor de R$ 100.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3862/2021 |
Dispõe sobre a abertura da Ação 2.122. Incremento Temporário MAC Emenda Parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu. Portaria n° 1.433 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos transferidos pelo Fundo Nacional da Saúde, no valor de R$ 50.000,00. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3861/2021 |
Dispões sobre autorização de concessão de recursos orçamentário do Poder Executivo para a Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes – SAEC, e abre um crédito suplementar na Unidade Executora 03.01.01. Serviços de Água, com anulações de dotações orçamentárias do Poder Executivo, no valor de R... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3860/2021 |
Dispõe sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no Município de Chavantes. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 3859/2021 |
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
01/01/2021 |
Detalhes |
