| 3751/2020 |
DECRETO Nº 3.751/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CHAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3749/2020 |
DECRETO Nº3.749/2020 Dispõe sobre delegação de competências para atuação junto à estabelecimentos de crédito e dá outras providências. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3748/2020 |
DECRETO Nº 3.748/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAVANTES - SAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3747/2020 |
DECRETO Nº 3.747/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROGRAMA 1.051. OP. CRÉDITO PROG. INFRAESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3746/2020 |
DECRETO Nº 3.746/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3745/2020 |
DECRETO Nº 3.745/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3744/2020 |
DECRETO Nº 3.744/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAVANTES - SAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3742/2020 |
DECRETO Nº 3.742/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA 2.109. P.S.B. PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID – 19, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO MESMO PROGRAMA, NO VALOR DE R$ 42.291,66 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3741/2020 |
DECRETO Nº 3.741/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3740/2020 |
DECRETO Nº 3.740/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 1.050. EMENDA PARLAMENTAR N° 097/2020, PROC. 190/2020, DEPUTADO RICARDO MADALENA E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO MESMO PROJETO, NO VALOR DE R$ 200.000,00. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3739/2020 |
DECRETO Nº 3.739/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3738/2020 |
DECRETO Nº 3.738/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3737/2020 |
DECRETO Nº 3.737/2020 - DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO NO MUNICÍPIO DE CHAVANTES, EM ESPECIAL AQUELES PREVISTOS NO ARTIGO 65, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3736/2020 |
DECRETO Nº 3.736/2020 - DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 12 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2020 |
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| 3735/2020 |
DECRETO Nº 3.735/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.108. PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL - COVID 19, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS ENVIADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3734/2020 |
DECRETO Nº 3.734/2020 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CHAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3733/2020 |
DECRETO Nº 3.733/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROJETO 1.049 E UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA O MESMO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO VALOR DE R$ 1.000.009,32 |
01/01/2020 |
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| 3732/2020 |
DECRETO Nº 3.732/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.107, INCREMENTO PAB EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 |
01/01/2020 |
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| 3731/2020 |
DECRETO Nº 3.731/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 2.106. INCREMENTO PAB EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 |
01/01/2020 |
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| 3730/2020 |
DECRETO Nº 3.730/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO VALOR DE R$ 648.800,00 |
01/01/2020 |
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| 3729/2020 |
DECRETO Nº 3.729/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO 3.712, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 3728/2020 |
DECRETO Nº 3.728/2020 - ESPECIFICA AS COMPETÊNCIAS DO ASSESSOR MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ATUAÇÃO JUNTO A ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO |
01/01/2020 |
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| 3727/2020 |
DECRETO Nº 3.727/2020 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO A ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2020 |
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| 3726/2020 |
DECRETO Nº 3.726/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00. |
01/01/2020 |
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| 3725/2020 |
DECRETO 3.725/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS |
01/01/2020 |
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| 3724/2020 |
DECRETO 3.724/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO PROJETO E CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. CELSO NASCIMENTO NO VALOR DE r$160.000,00 |
01/01/2020 |
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| 3723/2020 |
DECRETO 3.723/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA AÇÃO 2105 PROGRAMA COMBATE AO COVID 19 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE r$97.592,94 |
01/01/2020 |
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| 3721/2020 |
DECRETO 3.721/2020 - DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 20 DE ABRIL - segunda-feira |
01/01/2020 |
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| 3720/2020 |
DECRETO 3.720/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -COVID-19 |
01/01/2020 |
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| 3719/2020 |
DECRETO Nº 3.719/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias, de acordo com o artigo 4° da Lei nº 3.613/2019 Lei Orçamentária Anual. |
01/01/2020 |
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