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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
37/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora Maria Angélica Borges. 05/02/2024
36/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora Rozana Aparecida de Lima Romão. 05/02/2024
35/2024 Revoga a Portaria N°348 de 24 de outubro de 2023. 05/02/2024
34/2024 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Chavantes. 01/02/2024
33/2024 Dipõe sobre o cancelamento do afastamento da servidora Carolina Bonfim de Souza. 31/01/2024
32/2024 Dispõe sobre a gratificação de função à servidora Maria Salete Francelino Paiva. 30/01/2024
31/2024 Concede 02 anos de afastamento do quadro de funcionário à servidora Cristiane Domingues Sladek. 30/01/2024
30/2024 Dispõe sobre a retificação de dados da Portaria N°29 de janeiro de 2024. 25/01/2024
29/2024 Concede o gozo de 19 dias de licença prêmio à servidora Cristiane Domingues Sladek. 25/01/2024
28/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Keli Aparecida de Oliveira. 23/01/2024
27/2024 Nomia Bruno Cleiton Barbosa para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Abastecimento. 23/01/2024
26/2024 Dispõe sobre a prorrogação por 30 dias do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria N°369 de 23 de novembro de2023. 23/01/2024
25/2024 Designa Joseane Alves Ferrarezi Rodrigues para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 22/01/2024
24/2024 Concede o gozo de 45 dias  de licença prêmio à servidora Raquel Sposito Raimundo e da outras providências. 22/01/2024
23/2024 Revoga a Portaria N°171. 22/01/2024
22/2024 Dispõe sobre a cessão do servidor para exercer suas atividades junto à Câmara Municipal. 22/01/2024
21/2024 Concede 02 anos de afastamento do quadro de funcionário à servidora Gigliola Rodrigus. 22/01/2024
20/2024 Concede o gozo de 20 dias de licença prêmio à servidora Andrea Aparecida Claro dos Santos. 23/01/2024
19/2024 Dispõe sobre a retificação de dados da Portaria N°18, de 16 de Janeiro de 2024 18/01/2024
18/2024 Nomeia Paulo Sergio de Oliveira para o Cargo de Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências. 17/01/2024
17/2024 Exonera Paulo Sergio de Oliveira do cargo de Coordenador de Abastecimento e da outras providências. 17/01/2024
16/2024 Exonera Jose Augusto Rocha do Cargo de Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências. 17/01/2024
15/2024 Dispõe da Nomeação de membros para compor a Comissão de Supervisão e Acompanhamento de Processo Seletivo N°01/2024. 16/01/2024
14/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria N°378, de 12 de dezembro de 2023. 15/01/2024
13/2024 Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro do municipio de Chavantes, nos termos da Lei N°14.133, de 1° de abril de 2021 e decreto N°4144 de 11 de janeiro de 2024. 15/01/2024
12/2024 Exonera Gelson Luiz Raimundo Junior. 15/01/2024
11/2024 Concede o gozo de 07 dias de licença prêmio a servidora Hellen Cristina Soares Gonçalves. 15/01/2024
10/2024 Determina readaptação de Servidor Público e dá outras providências. 15/01/2024
9/2024 Determina readaptação de Servidor Público e dá outras providências. 15/01/2024
8/2024 Exonera Thaiz Rodrigues Berti e dá outras providências. 11/01/2024
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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