| 4219/2024 |
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Chavantes e demais órgãos e repartições públicas municipais no período compreendido entre 16 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
19/12/2024 |
Detalhes |
| 4218/2024 |
Fixa o índice de atualização monetária a ser aplicado ao IPTU, ao ITBI, ao ISSQN, ás Taxas, ao valor limite de isenção de IPTU para aposentados e pensionistas e UFM, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
19/12/2024 |
Detalhes |
| 4217/2024 |
Declara facultativo os pontos dos dia 18 e 19 de novembro de 2024. |
13/11/2024 |
Detalhes |
| 4216/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar de Acordo com Lei de Orçamento , no valor de R$ 5.661.023,14 |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 4215/2024 |
Dispõe sobre o fornecimento de informações a serem prestadas pela entidade consignatária. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 4214/2024 |
Declara Facultatuivo o ponto no dia 01 de Novembro de 2024. |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 4213/2024 |
Declara Facultativo o ponto do dia 28 de Outubro de 2024. |
23/10/2024 |
Detalhes |
| 4212/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de acordo com a lei de orçamento. |
13/11/2024 |
Detalhes |
| 4210/2024 |
Declara facultativo dia 14 e 15 de outubro de 2024. |
11/10/2024 |
Detalhes |
| 4209/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar de Acordo com a Lei de Orçamento. |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 4208/2024 |
Revoga o Decreto N°418/2024 |
01/10/2024 |
Detalhes |
| 4207/2024 |
Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 4206/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.072, Convênio Estadual. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 4205/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 2.156. |
18/09/2024 |
Detalhes |
| 4204/2024 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.154. |
18/09/2024 |
Detalhes |
| 4203/2024 |
Dispõe sobre a transferência de veículo. |
05/09/2024 |
Detalhes |
| 4202/2024 |
Dispõe sobre a trasnferência de recursos financeiro à SAEC. |
01/08/2024 |
Detalhes |
| 4201/2024 |
Dispõe sobre as normas de verificação dos critérios de avaliação do Estágio Probatório. |
29/07/2024 |
Detalhes |
| 4200/2024 |
Dispõe sobre as medidas destinadas ao ajustes fiscal de contenção de gastos. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 4199/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar de Acordo com a Lei de Orçamento. |
04/11/2024 |
Detalhes |
| 4198/2024 |
Dispõe sobre a delegação de competências para atuação junto a estabelecimentos de créditos. |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 4196/2024 |
Dispõe sobre o remanejamento da servidora Maria de Fatima Santos Amaral. |
01/07/2024 |
Detalhes |
| 4195/2024 |
Declara facultativo o ponto no dia 08 de julho de 2024. |
01/07/2024 |
Detalhes |
| 4194/2024 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.155, na unidade executora 02.06.04 fms Vigilância em Saúde. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 4193/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 4192/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Processo Seletivo N°02/2023. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 4191/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Processo Seletivo N°01/2023. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 4190/2024 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores e de despesas de viagens e despesas miúdas. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 4189/2024 |
Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no municipio de Chavantes. |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 4188/2024 |
Dispõe sobre a transfêrencia de recursos financeiros à SAEC. |
07/06/2024 |
Detalhes |
