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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4078/2023 | Dispõe sobre delegação de competências para atuação junto á estabelecimento de credito e dá outras providencias. | 07/03/2023 | Detalhes |
4077/2023 | Dispõe sobre a inclusão da ação 1.051, na unidade executora 02.04.02 e abre um credito suplementar especial com recursos da transferência no valor de R$ 200.000,00. | 07/03/2023 | Detalhes |
4076/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.041- Parcela disferida do FUNDEB de 2022 e abre um credito suplementar especial no valor de R$ 218.684,74, recurso não utilizado no exercício de 2022. | 01/03/2023 | Detalhes |
4075/2023 | Dispõe sobre a abertura da ação 2.139. Incremento Temporário MAC- Custeio Emenda Deputado Beto Mansur e abre um credito suplementar especial com o saldo restante do convenio no valor de R$ 8.770,12. | 27/02/2023 | Detalhes |
4074/2023 | Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar n°2022.096.39604- Deputado Federal Abou Anni sobre a abertura de credito suplementar na ação 2.138, unidade Executora 02.06.01. FMS- Assistência Medica e Sanitária, no valor de R$500.000,00. | 27/02/2023 | Detalhes |
4073/2023 | Dispõe sobre escala de Plantões para as Farmácias e Drogarias no Município de Chavantes durante de o ano de 2023 e janeiro de 2024. | 01/03/2023 | Detalhes |
4072/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de solicitação e restituição dos valores pagos a titulo de inscrição do concurso público n°01 /2022, estabelecidos no decreto n°4.021, de 22 de setembro de 2022 e dá outras providencias. | 01/03/2023 | Detalhes |
4071/2023 | Dispõe sobre implantação do calendário de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2023 e dá outras providencias. | 23/02/2023 | Detalhes |
4070/2023 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, declara ponto facultativo e dá outras providencias. | 13/02/2023 | Detalhes |
4069/2023 | Dispõe sobre Suplementação da Emenda Parlamentar n°37350012. Deputado Federal Nilto Tatto sobre a criação de uma nova ação 1.044 na Unidade Executora 02.06.01. FMS -Assistência Medica e Sanitária e abre um credito suplementar... | 08/02/2023 | Detalhes |
4068/2023 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.049 Emenda do Deputado Mauro Bragato, convenio 101197/2021 referente a praça Antonio Prado e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes da E... | 08/02/2023 | Detalhes |
4067/2023 | Dispõe sobre suplementação da Emenda Parlamentar n°2022.096.39604- Deputado Federal Abou Anni sobre abertura de Credito Suplementar na Ação 2.138, Unidade Executora 02.06.01 FMS- Assistência Medica e Sanitaria no valor de R$ ... | 08/02/2023 | Detalhes |
4066/2023 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.045. Convenio n° 100774/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Edson Giriboni, e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes do Conveni... | 08/02/2023 | Detalhes |
4065/2023 | Dispõe sobre inclusão no orçamento vigente da nova ação 1.047 Convenio FDE n° SEDUC- PRC- 2021-02010 -DU Construção de Escola, e abre um credito suplementar especial com recursos da Secretaria de Educação do Estado de São Pau... | 08/02/2023 | Detalhes |
4064/2023 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.046 convenio n°101158/2022 Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Bragato e abre um credito suplementar especial com recursos do convenio no valor de R$400.000,00.... | 08/02/2023 | Detalhes |
4063/2023 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da Ação 1.042 Convenio de Recapeamento Asfáltico Demanda n°039682/2022, do Deputado Estadual Fernando Capez e abre um Credito Suplementar Especial com recursos do convenio, não uti... | 08/02/2023 | Detalhes |
4062/2023 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Ação 1.043 Infraestrutura Distrito Industrial-Drenagem/ Saneamento demanda n°033995 da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e abre um credito suplementar especial, com recurs... | 08/02/2023 | Detalhes |
4061/2023 | Dispõe sobre retificação de dados do Decreto n°4.000, de 04 de Agosto de 2022. | 08/02/2023 | Detalhes |
4060/2023 | Dispõe sobre a declaração de inservíveis para a Administração de Chavantes e autoriza a baixa no patrimônio , os bens moveis que especifica, para efeito de alienação,por venda, através de Leilão, a quem oferece o maior lance,igual ou superior ao valor da avaliação e dá outras providencias.&nbs... | 08/02/2023 | Detalhes |
4059/2023 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da ação 1.048 Convenio n°101504/2022 Iluminação de LED e abre um Credito Suplementar Especial, com recursos do Convenio,no valor de R$400.000,00. | 08/02/2023 | Detalhes |
4058/2023 | Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Processo Seletivo n°01 /2021 e dá outras providencias. | 30/01/2023 | Detalhes |
4057/2023 | Dispõe sobre escala de Plantões para Farmácias e Drogarias do Município de Chavantes durante o ano de 2023 e janeiro de 2024. | 27/01/2023 | Detalhes |
4056/2023 | Dispõe sobre autorização para implantação do Lotamento denominado Residencial Passareli-Eirelli com area de 81.623 metros quadrados em conformidade coma a Lei Municipal n°3591/ 2019 e dá outras providencias. | 12/01/2023 | Detalhes |
4055/2023 | Dispõe sobre a tranferencia de veiculo para a secretaria municipal de esporte e lazer. | 11/01/2023 | Detalhes |
4053/2023 | Dispõe sobre a inclusão de novas ações do governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023 e abertura de Créditos Especias no Orçamento de exercício de 2023, e dá outras providencias. | 06/01/2023 | Detalhes |
4052/2023 | Dispõe sobre a transferencia de recursos fincanceiros à Supertendencia de Água e Esgoto de Chavantes-SAEC e dá outras providencias. | 05/01/2023 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,44
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R$ 3,10
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