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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
295/2020 PORTARIA Nº295/2020 Revoga o auxílio para diferença de caixa, previsto no artigo 176, da Lei nº 2093/92. 01/01/2020
294/2020 PORTARIA 294/2020 Exonera Antonio Marcos Castro do Cargo de Provimento em Comissão de C 01/01/2020
293/2020 PORTARIA 293/2020 Exonera Thays Cordeiro Jacinto Ezaki do Cargo de Provimento em Comiss 01/01/2020
292/2020 PORTARIA 292/2020 Dispõe sobre instauração de Sindicância investigativa para apuração 01/01/2020
291/2020 PORTARIA Nº 291/2020 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora municipal Lucia Helena Abunasser Gaino 01/01/2020
290/2020 PORTARIA Nº 290/2020 Concede o gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor municipal Paulo Roberto Mansur David. 01/01/2020
289/2020 PORTARIA Nº 289/2020 Concede o gozo de 55 (cinquenta e cinco) dias de licença prêmio ao servidor municipal Marcos do Rego. 01/01/2020
288/2020 PORTARIA Nº 288/2020 Dispõe sobre escala de férias para o ano de 2021. 01/01/2020
287/2020 PORTARIA Nº 287/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências. 01/01/2020
286/2020 PORTARIA Nº 286/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências. 01/01/2020
285/2020 PORTARIA Nº 285/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências 01/01/2020
284/2020 PORTARIA Nº 284/2020 Revoga a gratificação prevista no artigo 168, §§ 1° e 2º da Lei 2.093/92 Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes. 01/01/2020
283/2020 PORTARIA Nº 283/2020 Exonera Nayane Cristina Ribeiro da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Serviços de Compras e Licitação e dá outras providências. 01/01/2020
282/2020 PORTARIA Nº 282/2020 Exonera Ticiana Leticia de Almeida Crivelenti do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. 01/01/2020
281/2020 PORTARIA Nº 281/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências. 01/01/2020
280/2020 PORTARIA Nº 280/2020 Revoga a gratificação prevista no artigo 168, §§ 1° e 2º da Lei 2.093/92 Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes. 01/01/2020
279/2020 PORTARIA Nº 279/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências 01/01/2020
278/2020 PORTARIA Nº 278/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências. 01/01/2020
277/2020 PORTARIA Nº 277/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências 01/01/2020
276/2020 PORTARIA Nº 276/2020 Exonera Vanessa Nogueira Geraldo do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Serviços de Projetos e Arquitetura e dá outras providências. 01/01/2020
275/2020 PORTARIA Nº 275/2020 Exonera Verônica de Cássia Vinagre Feliciano do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora para Assuntos de Planejamento e Convênios e dá outras providências. 01/01/2020
274/2020 PORTARIA Nº 274/2020 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora municipal Edna Luiz Rodrigues. 01/01/2020
273/2020 PORTARIA Nº 273/2020 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Luiz Carlos Francisco. 01/01/2020
272/2020 PORTARIA Nº 272/2020 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora municipal Hellen Cristina Soares Gonçalves. 01/01/2020
271/2020 PORTARIA Nº 271/2020 Revoga a gratificação prevista no artigo 168, §§ 1° e 2º da Lei nº 2.093/92 Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes. 01/01/2020
270/2020 PORTARIA Nº 270/2020 Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº. 01/2019 para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo que especifica. 01/01/2020
269/2020 PORTARIA Nº 269/2020 Exonera, a pedido, o servidor público municipal Edinelson Martins de Oliveira. 01/01/2020
268/2020 PORTARIA Nº 268/2020 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora municipal Maria Sueli Francisco da Silva. 01/01/2020
267/2020 PORTARIA Nº 267/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal de Chavantes. 01/01/2020
266/2020 PORTARIA Nº 266/2020 Dispõe sobre instauração de Sindicância investigativa para apuração de eventual responsabilidade em face de servidor municipal sobre pacotes de salsichas com data de validade vencida, no Centro de 01/01/2020
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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