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Chavantes, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 Telefone (14) 3342-9200

Atendimento Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h15m às 11h30m e das 13h30m às 16h45m

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
295/2020PORTARIA Nº295/2020 Revoga o auxílio para diferença de caixa, previsto no artigo 176, da Lei nº 2093/92.01/01/2020
294/2020PORTARIA 294/2020 Exonera Antonio Marcos Castro do Cargo de Provimento em Comissão de C01/01/2020
293/2020PORTARIA 293/2020 Exonera Thays Cordeiro Jacinto Ezaki do Cargo de Provimento em Comiss01/01/2020
292/2020PORTARIA 292/2020 Dispõe sobre instauração de Sindicância investigativa para apuração01/01/2020
291/2020PORTARIA Nº 291/2020 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora municipal Lucia Helena Abunasser Gaino01/01/2020
290/2020PORTARIA Nº 290/2020 Concede o gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor municipal Paulo Roberto Mansur David.01/01/2020
289/2020PORTARIA Nº 289/2020 Concede o gozo de 55 (cinquenta e cinco) dias de licença prêmio ao servidor municipal Marcos do Rego.01/01/2020
288/2020PORTARIA Nº 288/2020 Dispõe sobre escala de férias para o ano de 2021.01/01/2020
287/2020PORTARIA Nº 287/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências.01/01/2020
286/2020PORTARIA Nº 286/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências.01/01/2020
285/2020PORTARIA Nº 285/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências01/01/2020
284/2020PORTARIA Nº 284/2020 Revoga a gratificação prevista no artigo 168, §§ 1° e 2º da Lei 2.093/92 Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes.01/01/2020
283/2020PORTARIA Nº 283/2020 Exonera Nayane Cristina Ribeiro da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Serviços de Compras e Licitação e dá outras providências.01/01/2020
282/2020PORTARIA Nº 282/2020 Exonera Ticiana Leticia de Almeida Crivelenti do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.01/01/2020
281/2020PORTARIA Nº 281/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências.01/01/2020
280/2020PORTARIA Nº 280/2020 Revoga a gratificação prevista no artigo 168, §§ 1° e 2º da Lei 2.093/92 Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes.01/01/2020
279/2020PORTARIA Nº 279/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências01/01/2020
278/2020PORTARIA Nº 278/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências.01/01/2020
277/2020PORTARIA Nº 277/2020 Exonera os ocupantes de Cargos e Funções de Provimento em Comissão e dá outras providências01/01/2020
276/2020PORTARIA Nº 276/2020 Exonera Vanessa Nogueira Geraldo do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Serviços de Projetos e Arquitetura e dá outras providências.01/01/2020
275/2020PORTARIA Nº 275/2020 Exonera Verônica de Cássia Vinagre Feliciano do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora para Assuntos de Planejamento e Convênios e dá outras providências.01/01/2020
274/2020PORTARIA Nº 274/2020 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora municipal Edna Luiz Rodrigues.01/01/2020
273/2020PORTARIA Nº 273/2020 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Luiz Carlos Francisco.01/01/2020
272/2020PORTARIA Nº 272/2020 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora municipal Hellen Cristina Soares Gonçalves.01/01/2020
271/2020PORTARIA Nº 271/2020 Revoga a gratificação prevista no artigo 168, §§ 1° e 2º da Lei nº 2.093/92 Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Chavantes.01/01/2020
270/2020PORTARIA Nº 270/2020 Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº. 01/2019 para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo que especifica.01/01/2020
269/2020PORTARIA Nº 269/2020 Exonera, a pedido, o servidor público municipal Edinelson Martins de Oliveira.01/01/2020
268/2020PORTARIA Nº 268/2020 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora municipal Maria Sueli Francisco da Silva.01/01/2020
267/2020PORTARIA Nº 267/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal de Chavantes.01/01/2020
266/2020PORTARIA Nº 266/2020 Dispõe sobre instauração de Sindicância investigativa para apuração de eventual responsabilidade em face de servidor municipal sobre pacotes de salsichas com data de validade vencida, no Centro de01/01/2020
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